DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal Dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio       
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria 
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Julianne Oliveira Luna 
Viana – CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2018/SDHDS 
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) EMANUELLI 
REGIA PEREIRA LOURENÇO, COM A INTERVENIENCIA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P128412/2018). 
Do Objeto da Contratação: O presente Contrato tem por objeti-
vo a contratação de profissionais por tempo determinado, de 
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento do atendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O 
(A) CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equi-
pe de Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SO-
CIAL(A)por tempo determinado, nas dependências da Secreta-
ria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
ou em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-
se à carga horária semanal de30hs (trinta horas). Do Funda-
mento Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas 
pactuam o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção 
Simplificada N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 
19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal 
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financei-
ros: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.858,31 
(Um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura. Podendo ser prorrogado uma única vez por igual 
período. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se 
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação 
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal Dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio Noguei-
ra Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria Janaína 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG e Emanuelli Regia Pereira Lourenço – 
CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2018/SDHDS 
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) BRUNA LI-
DICYFAÇANHA LIMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128416/2018). Do Objeto 
da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. Da Função:  O (A) CON-
TRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SO-
CIAL(A)por tempo determinado, nas dependências da Secreta-
ria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
ou em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-
se à carga horária semanal de30hs (trinta horas). Do Funda-
mento Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas 
pactuam o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção 
Simplificada N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 
19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal 
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financei-
ros: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.858,31 
(Um mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de 
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura. Podendo ser prorrogado uma única vez por igual 
período. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se 
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação