DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53
orçamento da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio Noguei-
ra Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria Janaína
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE
DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG e Meyredayane Alves de Castro - CON-
TRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2018/SDHDS
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) RIANA GO-
MES DA SILVA PINHEIRO, COM A INTERVENIENCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128393/2018).
Do Objeto da Contratação: O presente Contrato tem por objeti-
vo a contratação de profissionais por tempo determinado, de
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento do atendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O
(A) CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equi-
pe de Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SOCI-
AL(A) por tempo determinado, nas dependências da Secretaria
Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou
em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à
carga horária semanal de 30hs (trinta horas). Do Fundamento
Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº
13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.858,31 (Um mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: O
prazo de vigência do presente contrato será correspondente ao
período de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Po-
dendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Da
Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este
Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação vinculada ao
orçamento da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901 - FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio Noguei-
ra Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria Janaína
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE
DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG e Riana Gomes da Silva Pinheiro –
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2018/SDHDS
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) JULIANNE
OLIVEIRA LUNA VIANA, COM A INTERVENIENCIA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128403/2018). Do Obje-
to da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
do atendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O(A)
CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de
Referência do SUAS na função de TERAPEUTA OCUPACIO-
NAL(A) por tempo determinado, nas dependências da Secreta-
ria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
ou em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-
se à carga horária semanal de 40hs (quarenta horas). Do Fun-
damento Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas
pactuam o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção
Simplificada N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de
19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financei-
ros: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.895,48,
(Um mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito
centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18
de janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo
de Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de
sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única vez por
igual período. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que
se refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação
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