DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal Dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS.
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901-FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Bruna Lidicy Façanha
Lima – CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2018/SDHDS
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) JANIELLE
FERREIRA LIRA NUNES, COM A INTERVENIENCIA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128430/2018). Do Obje-
to da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
do atendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O (A)
CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de
Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SO-
CIAL(A)por tempo determinado, nas dependências da Secreta-
ria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
ou em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-
se à carga horária semanal de30hs (trinta horas). Do Funda-
mento Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas
pactuam o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção
Simplificada N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de
19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financei-
ros: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.858,31
(Um mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura. Podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal Dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS.
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901-FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Janielle Ferreira Lira
Nunes – CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2018/SDHDS
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) THALITA
PRUDÊNCIO VIANA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128452/2018). Do Objeto
da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O (A) CON-
TRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de
Referência do SUAS na função de ASSISTENTE SO-
CIAL(A)por tempo determinado, nas dependências da Secreta-
ria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
ou em equipamentos sob sua responsabilidade, submetendo-
se à carga horária semanal de30hs (trinta horas). Do Funda-
mento Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas
pactuam o presente contrato, de acordo com Edital de Seleção
Simplificada N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de
19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal
nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financei-
ros: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao)
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.858,31
(Um mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Do Prazo de
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura. Podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se
refere este Contrato ocorrerá por conta da seguinte dotação
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