DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
 
vinculada ao orçamento da Secretaria Municipal Dos Direitos 
Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio Noguei-
ra Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria Janaína 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG e Francisca Amanda Rocha Fernandes 
Ribeiro – CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2018/SDHDS 
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) SORAYA 
SEABRA TORRES, COM A INTERVENIENCIA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128474/2018). Do Objeto 
da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O (A) CON-
TRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A)por 
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal 
Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga 
horária semanal de40hs (quarenta horas). Do Fundamento 
Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o 
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº 
13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.413,70 (Um mil 
quatrocentos e treze reais e setenta centavos), de acordo com 
o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Podendo ser 
prorrogado uma única vez por igual período. Da Dotação Or-
çamentária: O pagamento a que se refere este Contrato ocorre-
rá por conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da 
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social - SDHDS. 
 
Unid.                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0141.2244.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2223.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2227.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0002 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2235.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
319013 
319113 
339046 
101-2400 
 
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio Noguei-
ra Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HU-
MANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria Janaína 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG e Soraya Seabra Torres – CONTRATA-
DO(A). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2018/SDHDS 
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, 
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) FRANCISCO 
ALVARO DE LIMA SILVA, COM A INTERVENIENCIA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128484/2018). Do Obje-
to da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento 
do atendimento aos usuários do SUAS. Da Função:  O (A) 
CONTRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de 
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A)por 
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal 
Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga 
horária semanal de 40hs (quarenta horas). Do Fundamento 
Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o 
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº 
13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.413,70 (Um mil 
quatrocentos e treze reais e setenta centavos), de acordo com 
o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: O prazo de 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Podendo ser 
prorrogado uma única vez por igual período. Da Dotação Or-
çamentária: O pagamento a que se refere este Contrato ocorre-
rá por conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da