DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58
Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social - SDHDS.
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901-FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Francisco Álvaro de
Lima Silva– CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2018/SDHDS
- Natureza do Ato: CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO,
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) SR. (A) GONÇALO
EDUARDO LIMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO – SEPOG (Processo N.º P128494/2018). Do Objeto
da Contratação: O presente Contrato tem por objetivo a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento do a-
tendimento aos usuários do SUAS. Da Função: O (A) CON-
TRATADO (A) exercerá a função de Técnico da Equipe de
Referência do SUAS na função de EDUCADOR SOCIAL (A)por
tempo determinado, nas dependências da Secretaria Municipal
Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equi-
pamentos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga
horária semanal de40hs (quarenta horas). Do Fundamento
Legal: As partes acima mencionadas e qualificadas pactuam o
presente contrato, de acordo com Edital de Seleção Simplifica-
da N.º 05/2016 PMF, a Lei Complementar nº 158, de 19 de
dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº
13.738, de 18 de janeiro de 2016. Dos Recursos Financeiros: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.413,70 (Um mil
quatrocentos e treze reais e setenta centavos), de acordo com
o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: O prazo de
vigência do presente contrato será correspondente ao período
de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período. Da Dotação Or-
çamentária: O pagamento a que se refere este Contrato ocorre-
rá por conta da seguinte dotação vinculada ao orçamento da
Secretaria Municipal Dos Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social - SDHDS.
Unid.
Orçamentária
Classificação
Elemento
Fonte
31901-FMAS
08.244.0141.2244.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2223.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0210.2227.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0002
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.244.0211.2235.0001
319013
319113
339046
101-2400
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
319013
319113
339046
101-2400
Data: Fortaleza, 03 de abril de 2018. Assinam: Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Maria
Janaína Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e Gonçalo Eduardo Lima –
CONTRATADO(A).
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 01/2018 -
SDHDS/FMDPI - NATUREZA DO ATO: TERMO DE FOMEN-
TO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
SDHDS COM A INTEVENIÊNCIA DO CONSELHO MUNICI-
PAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E A ENTI-
DADE LAR TORRES DE MELO, PARA OS FINS QUE NELE
INDICAM. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a
execução do Projeto Longevidade com Dignidade: Cuidar,
Proteger e Promover, conforme disposto no Plano de Trabalho
apresentado pelo Lar Torres de Melo e aprovado pela SDHDS
e pelo CMDPI, tudo parte integrante deste Termo de Fomento
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
instrumento será regido em conformidade com a Constituição
Federal de 1988 em especial os artigos 203 e 204; Lei nº
12.213, de 20 de janeiro de 2010, na Lei n º 8.842, de 4 de
janeiro de 2004, na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003,
Lei nº 8.913, de 22 de dezembro de 2004, Lei nº 9.402, de 03
de julho de 2008, Lei nº 9.865, de 26 de dezembro de 2011 e o
Decreto nº 12.645, de 12 de fevereiro de 2010; Lei Municipal de
Fortaleza, nº 10.106 de 17 de outubro de 2013; Lei Orgânica do
Município; os dispositivos do art. 116 da Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; Lei nº
13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto nº 8.726, de 27 de
abril de 2016; mediante as condições a seguir estabelecidas
neste instrumento, e Resultado Definitivo da Chamada Pública
nº 01/2016-SCDH. VALOR:
Os recursos financeiros destinados
ao pagamento do objeto deste Termo do Fomento são da mon-
ta R$ 3.293.344,90 (três milhões, duzentos e noventa e três
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos),
que serão repassados pela SDHDS, através do Fundo Munici-
pal de Direitos Da Pessoa Idosa - FMDPI, Programa/Ação:
08.244.0007.2335.0001 Fonte 0102 Elemento de Despesa:
33.50.43, em conformidade com o Cronograma de Desembolso
disposto no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O presente Termo
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