DOMFO 25/04/2018 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2018 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 17 de abril de 2018. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
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ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, no 
uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar a PORTARIA Nº 225/2017 publicadas no DOM de 22 de dezembro 
de 2017, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: 
 
ONDE SE LÊ: 
Art. 1º - Instituir uma Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo Nº 
P972218/2017 referente à baixa patrimonial de bens não localizados no FMAS do ano de 2017, bem como apurar 
ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades 
 
LEIA-SE: 
Art. 1º - Instituir uma Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes no Processo Nº 
P969772/2017 referente à baixa patrimonial de bens não localizados na SETRA do ano de 2017, bem como 
apurar ações e omissões que porventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos às irregularidades 
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 17 de abril de 2018. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL - SECRETARIA 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA. 
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ERRATA - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, no 
uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de retificar o EXTRATO / CONTRATO publicado no DOM de 19 de novembro 
de 2014, resolve expedir e publicar errata, na forma que se segue: DO OBJETO: 
 
ONDE SE LÊ: 
“O valor contratual global importa na quantia de R$ 57.215,60 (cinqüenta e sete mil, duzentos e quinze reais e 
sessenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta. 
 
LEIA-SE: 
O valor contratual global importa na quantia de R$ 68.827,20 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e 
vinte centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da 
apresentação da proposta.  
 
Publique-se e registre-se. Fortaleza, 17 de abril de 2018. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTALEZA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE              
FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
06/2018/SECULTFOR 
- 
No 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
06/2018/SECULTFOR, publicado no D.O.M. dia 02/04/2018: 
ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação da COMPANHIA               
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, para o fornecimento de 
enegia elétrica de baixa tensão, pelo período de 12 meses, 
renovável por mais dois períodos, sendo que essa contratação 
importa o valor mensal de R$ 7.192.34 (sete mil, cento e no-
venta e dois reais e trinta e quatro centavos) e no valor anual 
de  R$ 258.924,24 (duzentos e cinqüenta e oito mil, novecentos 
e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme 
Processo Administrativo nº P103215/2018: 
 
ITEM 
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO 
PERÍODO DO 
CONTRATO 
VALOR 
ANUAL 
01 
Fornecimento de energia 
elétrica de baixa tensão. 
Período 
de 
12 
meses, 
renovável por mais dois 
períodos subseqüentes. 
R$ 258.924,24 
 
(...) VIGÊNCIA: O período de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze), renovável por mais dois períodos sub-
seqüentes; LEIA-SE: OBJETO: Contratação da COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, para o fornecimento de 
energia elétrica de baixa tensão, pelo período de 36 meses, 
renovável por mais dois períodos, sendo que essa contratação 
importa o valor mensal estimado de R$ 7.192.34 (sete mil, 
cento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) e no 
valor global estimado de R$ 258.924,24 (duzentos e cinqüenta 
e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro 
centavos), conforme Processo Administrativo nº P103215/2018: 
ITEM 
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO 
PERÍODO DO 
CONTRATO 
VALOR GLOBAL 
ESTIMADO 
01 
Fornecimento de energia 
elétrica de baixa tensão. 
Período de 36 meses, 
renovável por mais dois 
períodos subseqüentes. 
R$ 258.924,24 
 
(...)  VIGÊNCIA: O período de vigência e de execução deste 
contrato é de 36 (trinta e seis) meses, renovável por mais dois 
períodos subseqüentes. Permanecem inalteradas as demais 
disposições contidas no respectivo Extrato. Fortaleza, 11 de 
abril de 2018. Paola Braga de Medeiros - SECRETÁRIA           
EXECUTIVA DA SECULTFOR. 
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ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N° 
07/2018/SECULTFOR 
- 
No 
Extrato 
do 
Contrato 
nº 
07/2018/SECULTFOR, publicado no D.O.M. dia 02/04/2018: 
ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação da COMPANHIA                 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, para o fornecimento de 
enegia elétrica de baixa tensão, pelo período de 12 meses, 
renovável por mais dois períodos, sendo que essa contratação 
importa o valor mensal de R$ 12.904,95 (doze mil, novecentos 
e quatro reais e noventa e cinco centavos) e no valor anual de                   
R$ 465.578,20 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhen-
tos e setenta e oito reais e vinte centavos), conforme Processo 
Administrativo nº P103216/2018: 
 
ITEM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO 
PERÍODO DO 
CONTRATO 
VALOR 
ANUAL 
01 
Fornecimento de energia 
elétrica de baixa tensão. 
Período de 12 meses, 
renovável por mais dois 
períodos subseqüentes. 
R$ 465.578,20 
 
(...) VALOR: O valor contratual global importa na quantia de               
R$ 465.578,20 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhen-