DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 29.375,00 (vinte nove mil e trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 
23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.875,00 
(cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 22 de Fevereiro de 2019 a 22 de Abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 22 de Fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO CARLOS LIMA BRITO - 
Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 06 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº018/2019
PROCESSO Nº01707358/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E EMANUEL JARDEL DE SOUSA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01707358/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “Dandara de Zumbí dos Palmares”, devidamente aprovado no XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375.00 (vinte 
nove mil trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte três 
mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil e oitocentos 
e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
22 de Fevereiro de 2019 a 22 de Abril de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
22 de Fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e EMANUEL JARDEL DE SOUSA - Parceiro(a) SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março 
de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº020/2019
PROCESSO Nº01709628/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ELLEN CRISTINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01709628/2019. Objeto: Constitui objeto 
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de 
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “MARACATU AZ DE OURO 2019 ‘ANASTÁCIA 
RESISTÊNCIA NEGRA SANTIFICADA’”, devidamente aprovado no XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte 
e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três 
mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e 
setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
22 de fevereiro de 2019 a 22 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e ELLEN CRISTINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 07 de março de 2019. 
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº021/2019
PROCESSO Nº01883024/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARIA JANAINA SEVERO DA SILVA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01883024/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “MARACATU NAÇÃO BAOBA NO BATUQUE DO TAMBOR, 
UM CANTO DE FÉ PARA LOUVAR MÃE ÁFRICA”, devidamente apro-
vado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo 
R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e 
R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 27 de fevereiro de 2019 a 27 de abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e MARIA JANAINA SEVERO DA SILVA 
- Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº022/2019
PROCESSO Nº01704294/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01704294/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “PARA MINHA MÃE IEMANJÁ – MARACATU SOLAR – 2019 – 
SEJA A MUDANÇA QUE VOCÊ QUER VER NO MUNDO”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo 
R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e 
R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 22 de fevereiro de 2019 a 22 de abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO 
- Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 06 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019