DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e dos Projetos de Vendas da Chamada Pública Nº 2018.12.03.001: Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de julho de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009,
Resoluções/CD/FNDE: nº 038/2009, de 16/07/2009 (atualizada), nº 26/2013 de 17/06/2013 e nº 04/2015 de 03/04/2015 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de
21/06/93- alterada e consolidada. Habilitados/Vencedores: Gilderson Menezes de Oliveira Junior/Verônica Soares Quintela/Maria Gomes da Silva/Rosiane
Silva Sales/Antônia Darciane Gomes da Silva Viana/Antônia Sales da Silva/José Wirton Vieira Pereira/José Wila de Oliveira Pereira/Marcos Levy Esteves
Vasconcelos/Vitor Esteves Vasconcelos/Paulo Oliveira Dias/Matheus Bezerra de Castro/Lourenço Guimarães de Castro/Aline de Fátima Soares Holanda/
Norma Batista de Sousa/Rubens Santos de Sousa/Edivaldo Alves da Conceição/Maria Edileuza de Sousa/Antônio Marcos do Nascimento/Rita Pereira da
Silva/Maria Madalena Ramos Moreira Sousa/Ila Maria Barbosa Pimentel/Maria Glaciene de Sousa Teixeira/Raimundo Marcio Barbosa/Manoel Paulino
de Mesquita/Eva Maria de Abreu/Ilva de Sousa Alves/Edivanda Maria Alves da Conceição/Arnoldo de Lima Barros/Patrícia Barbosa Barroso/Francisca
Mônica Barros de Lima/Vitória Gomes Barros/Camila Diniz Gomes/Francisco Barbosa de Sousa/Alynne Gomes da Silva/Nayara Gomes Barros/Francisco
da Silva Barros/Francisco Ediberto Barrros de Lima/Antônio José Lima Duarte/Suelly dos Santos Moreira/Rita de Cassia da Silva Soares/Aurilene de
Lima Barros/Silveria Silva dos Santos Moreira/Samara dos Santos Moreira/Maria Auxiliadora da Silva Santos/Acelina de Moraes Santos/Alberto de Lima
Barros/Raimundo Nonato Mendes Azevedo/Francisco Gildasio da Silva/Maria Elizabeth Moura de Goes/Joaquim Carvalho de Almeida/Maria Edinir Farias
Teixeira/Cezanildo Francisco Alves/Elias Santos da Silva/Maria Giselda Ferreira Goes/Valter Justino da Costa/Antônio José Gomes de Goes/Iracema Santos
da Silva Paiva/Maristela Sousa de Lima/Sebastiana Ferreira Goes; Inabilitados: 01 Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapajé - COPITA;02: Aquiles
de Avis Sarmento; 03:Aquiles Lopes Sarmento; 04: Josenildo Guimarães Alves. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 25 de
janeiro de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2018-
S – PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018-S – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS:
DENTALMEX PRODUTOS ODONTOLÓGICO & HOSPITALARES – FERDINANDO MATOS DA SILVA FILHO, CNPJ Nº 07.032.969/0001-93;
PJS DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA, CNPJ Nº 63.478.895/0001-94; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ Nº
09.485.574/0001-71. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material odontológico, junto a Secretaria de Saúde no Município de Itarema-CE.
IV – EMPRESA REGISTRADA E VALOR GLOBAL: DENTALMEX PRODUTOS ODONTOLÓGICO & HOSPITALARES – FERDINANDO MATOS
DA SILVA FILHO, Valor Global de R$ 152.909,60 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Nove Reais e Sessenta Centavos); PJS DISTRIBUIDORA
– JOSÉ NERGINO SOBREIRA, Valor Global de R$ 86.571,00 (Oitenta e Seis Mil Quinhentos e Setenta e Um Reais); PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA, Valor Global de R$ 19.398,30 (Dezenove Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais e Trinta Centavos). V - MODALIDADE: Pregão
Presencial Nº 051/2018-S. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2018. VIII - ORGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde. IX - ASSINAM PELAS
CONTRATADAS: Leonardo Rodrigues Araújo (DENTALMEX PRODUTOS ODONTOLÓGICO & HOSPITALARES – FERDINANDO MATOS DA
SILVA FILHO); Fábio José Vicente (PJS DISTRIBUIDORA – JOSÉ NERGINO SOBREIRA); Silvio Delano Lima Silva (PROHOSPITAL COMÉRCIO
HOLANDA LTDA). X - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde). Itarema-CE, 25 de Janeiro
de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2018-
DIV – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e
Recursos Hídricos; Secretaria Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Cultura; Secretaria de Educação e Desporto; Secretaria de Obras e Serviços
Públicos; Secretaria de Saúde do Município de Itarema. II - EMPRESA: CRIS VARIEDADES - JUNIOR DO NASCIMENTO ARAÚJO ME, CNPJ:
03.098.858/0001-29; Avenida João Batista Rios, N° 0161, Cep: 62.5900-000, Itarema-CE. III - OBJETO: Registro de Preços, para Aquisição de material
de copa e cozinha, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. IV - VALOR GLOBAL: R$ 400.703,60 (Quatrocentos Mil, Setecentos e Três
Reais e Sessenta Centavos). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 044/2018-DIV. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA
ASSINATURA: 20 de Julho de 2018. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE,
através da Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Secretaria Assistência Social e Cidadania; Secretaria de
Cultura; Secretaria de Educação e Desporto; Secretaria de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Saúde. IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Júnior
do Nascimento Araújo (CRIS VARIEDADES - JUNIOR DO NASCIMENTO ARAÚJO ME). X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
Rosa Virgínia Monteiro – Secretária de Administração e Finanças; Melissa Sousa – Secretária de Obras e Serviços Públicos; Francisco José de Vasconcelos
– Secretário de Agricultura e Recurso Hídricos; Nazidir Gomes de Oliveira – Secretária de Assistência Social e Cidadania; Francisca Neuza da Cunha
Martinez – Secretária de Educação e Desporto; Francisco José de Vasconcelos – Secretário de Cultura. Itarema-CE, 25 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018-ADM
– CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças/ Prefeitura Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, CEP:
62.590-000, Itarema-CE, CNPJ Nº 07.663.941/0001-54. CONTRATADA: BRENO CHAVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, Rua Dona Federalina
Lima, Nº 111, Patriolino Ribeiro, Fortaleza, Ceará, CNPJ sob o Nº 30.408.976/0001-69. REPRESENTANTE: Breno José Rolim Chaves. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 010/2018-ADM. OBJETO:
Contratação de serviços especializado em assessoria e consultoria tributária para cobrança e recuperação de tributos municipais e implantação de mecanismos
de aferição e acompanhamento da arrecadação municipal, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Itarema-CE. VALOR GLOBAL:
15% (Quinze por Cento), sendo calculado e pago de acordo com o valor recuperado, sendo no máximo R$ 720.000,00 (Setecentos e Vinte Mil Reais).
PRAZOS: 12 (Doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0301.04.123.0007.2.016.0000. ELEMENTO
DE DESPESA N°: 33.90.39.00. DATA: 25 de Janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Breno José Rolim Chaves (BRENO CHAVES & ADVOGADOS
ASSOCIADOS); Rosa Virgínia Monteiro – Secretária de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 0401.01/2019-PMF/SRP. A Prefeitura Municipal de
Fortim, através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de consultoria especializada
para elaboração de projetos de engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos, sanitários e consultoria técnica
junto as Secretarias de Educação, Juventude Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e
Cidadania e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbano do Município de Fortim/CE. Fundamentação Legal: C. Pública nº 2808.01/2018-PMF,
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os saldos globais
por lote da Concorrência Pública, conforme Contrato da proponente Detentora desta Ata: KFC Engenharia e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
12.043.986/0001-66, com saldo para os Lotes, Itens, (1.0) 1.1, 1.1.1, 1.1.2, itens, (2.0) 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.09 e 2.10, itens, (3.0), 3.1, 3.1.1,
3.1.1.2, 3.1.3, 3.1.4, itens, (4.0), 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, itens, (5.0), 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.1.5, 5.1.6, 5.1.7, 5.1.8 e 5.1.9, itens, (6.0), 6.1.1, 6.1.2, 6.1.3,
6.1.3, 6.1.4, 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, itens, (7.0), 7.0.1, itens, (8.0), 8.0.1, 8.0.2, valor de R$ 901.334,20 (novecentos e um mil trezentos e trinta e quatro
reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2019. Signatário: Francisco Ribeiro da Costa. Secretário Municipal
Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Cancelamento – Pregão Presencial nº 2019.01.09.3. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Jardim, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica Cancelado o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial
nº 2019.01.09.3, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames laboratoriais para atender a população
em estado de vulnerabilidade social do Município de Jardim/CE, por intermédio da Secretaria de Municipal de Saúde, que teria a sua abertura no dia 29 de
Janeiro de 2019 às 11:00h. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no
horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 25 de Janeiro de 2019. Alberto Pinheiro
Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº020 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019
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