DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato do Contrato. Espécie: Extrato do Contrato referente ao Pregão Presencial n° 0512.01/2018
- PP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Educação e a empresa Alfa Comercio de Livros e Serviços LTDA - EPP,
CNPJ: 27.726.248/0001-90. Modalidade: Pregão Presencial n° 0512.01/2018 - PP. Objeto: aquisição de livros didáticos para o Ensino Infantil e o Ensino
Fundamental, através da Secretaria de Educação do Município de Groaíras/CE, conforme termo de referência. Valor Global do Contrato: Alfa Comercio de
Livros e Serviços LTDA - EPP, com o valor global de R$ 149.387,00 (Cento quarenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais). Dotação Orçamentaria:
0602.12.361.1201.2.029 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental/FUNDEB e 0602.12.365.1208.2.030 – Manutenção das Atividades do Ensino
Infantil/FUNDEB. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores –
Lei de Licitações; pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 – Lei que Regulamenta o Pregão; pelo Decreto nº 3.555/2000, que regulamenta a utilização da
modalidade de licitação Pregão no Município de Groaíras, pela Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº
147, de 07 de Agosto de 2014 e demais normas pertinentes, bem como o disposto nos autos do processo de Pregão Presencial Nº 0512.01/2018 - PP. Data
de Assinatura: 04.01.2019. Vigência: ate 31 de Dezembro de 2019. Signatários: Pela Prefeitura de Groaíras, Sr(a). Francisca Hianice Maciel Vasconcelos –
Secretária Municipal de Educação e pela Empresa: Alfa Comercio de Livros e Serviços LTDA - EPP, representada por seu administrador o Sr(a). Alcioneida
Xavier dos Santos Botelho. Groaíras/Ce, 28 de Janeiro de 2019. Breno Mota de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi interposto recurso tempestivamente contra a decisão da CPL, as empresas: 1.IDH Consultoria e Projetos LTDA, 2.Gradux
Brasil EIRELI EPP e 3.Star Produções e Eventos LTDA, no processo licitatório Concorrência Nº 2018.10.25.003, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na execução de trabalho social, distribuido em lote único nos seguintes empreendimentos: Item 1 - Residencial Aloísio Azevedo; Item 2
- Residencial Cecília Meireles; Item 3 - Residencial Érico Veríssimo; Item 4 - Residencial Mário de Andrade; Item 5 - Residencial Atenas; Item 6 -
Residencial Corintus; Item 7 - Residencial Olímpia; Item 8 - Residencial Tebas; Item 9 - Residencial Boa Esperança; Item 10 - Residencial Guajiru I; Item
11 - Residencial Guajiru II; Item 12 - Residencial São Paulo e Item 13 - Residencial São Pedro. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para,
querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo 3º do Art. 109 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do
procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone: (85) 3342.0545. Maria
Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL. Caucaia/CE, 25 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0507.01/2018 - PP/SRP,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Secretaria de Saúde e as empresas Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ:
06.053.353/0001-36 e Robenilson T. de Albuquerque - ME, CNPJ: 10.304.629/0001-89; Modalidade: Pregão Presencial n° 0507.01/2018 - PP/SRP. Objeto:
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos de A à Z, com base na tabela do Abc Farma,
para distribuição gratuita para usuários dos serviços do SUS comprovadamente e hipossuficientes financeiramente, cadastrados e ou a serem cadastrados
nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Groaíras/Ce. Valor total registrados: Robenilson T. de Albuquerque - ME, para
item 01, 02, 05 e 06, com o valor global de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais) e Santa Branca Distribuidora de Medicamentos LTDA, para
do item 03 e 04, com o valor global de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar
nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações, pelo Decreto n° 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 21/2017 de 07 de junho de 2017. Data de Assinatura:
11.01.2019. Vigência: De 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Groaíras, Sra. Josilene Braga Gomes Vasconcelos - Secretária Municipal de Saúde
e pelas Empresas: Robenilson T. de Albuquerque - ME, representada por seu sócio administrador o Sr. Robenilson Teles de Albuquerque; Santa Branca
Distribuidora de Medicamentos LTDA, representada por seu sócio administrador o Sr. Adriano Paulo Borges Gomes. Groaíras/Ce, 28 de Janeiro de 2019.
Breno Mota de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tarrafas, torna público o resultado da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2018.12.19.001E. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar dos Ensinos Fundamental, Infantil, Mais Educação, Brasil Alfabetizado, PROJOVEM e
Educação de Jovens e Adultos (EJA), durante o exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município. Empresas
Habilitadas: Comercial RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72; Nordeste Distribuidora Comercio LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.394.574/0001-94; Maria do Socorro de Sousa Leite Cerealista Comercio - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.759.165/0001-90 e Empresas
Inabilitadas: R. Peixoto da Silva Junior - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.702.916/0001-02 deixou de atender o item 3.1.2.3 letras“a”; Verde Vale Comercio
e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.012/0001-30 deixou de atender o item 3.1.2.4 letras“b”. Fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos a abertura dos envelopes nº
02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 05 de fevereiro de 2019 às 08h, na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas - CE. Prefeitura
Municipal de Tarrafas/CE, 25 de janeiro de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.01/2018
– A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1601.02/2019,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2018. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°: Sec. de Educação – PNAEC 11.02-12.365.0027.2.078; Sec. de Educação – PNAEP, Sec. de Educação – PNAEF 11.02-12.361.0027.2.069; Sec. de
Educação – EJA 11.02-12.366.0035.2.079; Sec. de Educação – EE 11.02-12.367.0039.2.080. III - ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.30.00. IV-
OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados
aos Programas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE. V - PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O Contrato ficará adstrita à
vigência do respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, e findando em 31 de Dezembro de 2019, nos termos do Art. 57, da Lei N°
8.666/93. VI – CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. VII - VALOR GLOBAL: R$ 308.532,60
(Trezentos e Oito Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta Centavos). VIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias Aguiar. IX
- ASSINA PELA CONTRATANTE: Majore Pereira da Silva. Acaraú-CE, 16 de Janeiro de 2019. Majore Pereira da Silva – Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009.01/2018
– A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 1601.01/2019,
resultante do Pregão Eletrônico Nº 1009.01/2018. I - UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N°s: Sec. de Educação – PNAEC 11.02-12.365.0027.2.078; Sec. de Educação – PNAEP/ PNAEF 11.02-12.361.0027.2.069; Sec. de Educação – EJA
11.02-12.366.0035.2.079; Sec. de Educação – EE 11.02-12.367.0039.2.080. III - ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.30.00. IV- OBJETO: Seleção
de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), destinados aos
Programas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE. V- PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: O Contrato ficará adstrita à vigência do
respectivo crédito orçamentário, a partir da data de sua assinatura, e findando em 31 de Dezembro de 2019, nos termos do Art. 57, da Lei N° 8.666/93. VI –
CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.121.866,75 (Hum Milhão,
Cento e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Arruda Dias
Aguiar. IX - ASSINA PELA CONTRATANTE: Majore Pereira da Silva. Acaraú-CE, 16 de Janeiro de 2019. Majore Pereira da Silva – Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 05.004/2018-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 31 de Janeiro de 2019, às 10h,
estará Abrindo, em Sessão Pública, os Envelopes de Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.004/2018-TP, cujo OBJETO é a Execução
dos serviços de limpeza e pintura do Estádio Municipal de Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº020 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019
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