DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ –  EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 1212.01/2018 – ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 1212.01/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, através da Secretaria de 
Educação, 
juntamente 
com 
a 
Empresa: 
ÔMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
41.600.131/0001-
97. VALOR TOTAL REGISTRADO POR LOTE: LOTE 01, com o Valor de R$ 116.194,50 (Cento e Dezesseis Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais 
e Cinquenta Centavos); LOTE 02, com o Valor de R$ 171.999,70 (Cento e Setenta e Hum Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos) 
e LOTE 03, com o Valor de R$ 328.854,50 (Trezentos e Vinte Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), perfazendo o 
VALOR GLOBAL de R$ 617.048,70 (Seiscentos e Dezessete Mil, Quarenta e Oito Reais e Setenta Centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico 
N° 1212.01/2018. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios não 
perecíveis, destinados aos programas da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais Nº 10.520/2002, 
pela Lei Complementar Nº123/06, Lei Nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo Decreto N° 7.892/2013. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2019. 
VIGÊNCIA: De 15/01/2019 à 15/01/2020. SIGNATÁRIOS: Marjore Pereira da Silva - Ordenadora e Despesas da Secretaria de Educação e pela a 
Empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, o Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2018-S – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018-S – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESA: LABTECNICA 
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME, CNPJ: 03.183.450/0001-55, Avenida Treze de Maio, N° 255, A, Fátima, Cep: 60.040-530, Fortaleza-
CE. III - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material de laboratório junto a Secretaria de Saúde no Município de Itarema-CE. IV - VALOR 
GLOBAL: R$ 212.620,08 (Duzentos e Doze Mil, Seiscentos e Vinte Reais e Oito Centavos). V - MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 049/2018-S. 
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2018. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde. IX - ASSINA PELA CONTRATADA: Claudio Igor 
Freitas Gomes – LABTECNICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI ME. X - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Ana Paula 
Praciano Teixeira – Secretária de Saúde. Itarema-CE, 25 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.23.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos 
nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01.23.01/2019 cujo objeto 
é o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias com serviço de translado para atender as 
necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Capistrano/CE. Número Identificador no Banco: 753302. Entrega 
das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 08/02/2019 às 10h (Horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça 
Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao 
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Gerlando Rodrigues Torres - Pregoeiro Oficial do Município de 
Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2501.01/2019. O 
Município de ARATUBA, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 08 de fevereiro 2019 às 08:30 horas, estará realizando licitação 
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a aquisição de cestas básicas, material para o kit bebê, urnas e serviços funerários diversos, 
conforme especificações do edital e anexos. O credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão recebidos na sala da 
Comissão de Licitação até às 08:45hs. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro – ARATUBA/
CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ARATUBA, 25 de janeiro de 2019. 
Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.15.09/ARP/ RE-
FE 
RENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.15.09/PE. Processo: n° 18.15.09/PE. Pregão Eletrônico n° 18.15.09/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
para eventual Aquisição de placas para sinalização vertical, visando proporcionar melhorias na segurança dos usuários da via em seus deslocamentos nos pe-
rímetros urbanos. Assinatura da Ata: 22/01/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. Empresa adjudicada e homologação: J. F. DA SILVA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.153.640/0001-08, vencedora do item único com valor global R$ 74.500,00 (setenta e quatro 
mil e quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, se 
tor 
de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca-CE, 24 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.009/2018-
SRP – O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2019, às 
14h, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, 
estará realizando a Sessão de Abertura do Envelope contendo os Documentos de Habilitação da 2ª Arrematante do Lote VII, bem como convoca a 
empresa AMADO TECNOLOGIA EIRELI-ME para Negociação de Preços dos Lotes Arrematados pela empresa DX COMPUTADORES LTDA, dada 
sua DESCLASSIFICAÇÃO por não apresentar as amostras solicitadas pela Secretaria Municipal de Educação. Aracati-CE, 23 de Janeiro de 2019. Oscar 
Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.25.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.25.1, do tipo presencial, cujo objeto 
é a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Creche Próinfância, junto a Secretaria Municipal de Educação 
de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas 
comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 08 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede 
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão 
ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 25 de Janeiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto– Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2019– PP SAÚDE. O Pregoeiro do Município 
de Aracoiaba - CE torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 11 de fevereiro de 2019, às 09h00h, na Av. da Independência, 
134 - Centro – Aracoiaba, estará realizando licitação do tipo menor preço, na modalidade Pregão do tipo Presencial, tombado sob o nº 001/2019- PP SAÚDE, 
com fins à aquisição de medicamento e material médico hospitalar, destinados ao Hospital e Maternidade Santa Isabel e UPA deste Município, junto à 
Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual 
encontra-se na íntegra no seguinte Endereço na Sede da Comissão Única de Licitação, sito na Avenida da Independência, 134 - Centro, Aracoiaba - CE, fone: 
(085) 3337-5082, no horário de 08:00h às 12:00h. Aracoiaba/CE, 25 de janeiro de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial 
Nº 021/2018 – PP . Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para 
Atender As Necessidades Do Consórcio Público De Saúde Interfederativo Do Vale Do Curu- CISVALE. Vigência: o presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 25 de Janeiro de 2020. Data da Assinatura: 25 de Janeiro de 2019, Fundamentação 
Legal: Pregão Presencial Nº. 021/2018-PP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. A empresa 
Thiago Matias Braga-ME, CNPJ Nº 17.274.199/0001-49, com o valor de R$ 30.867,28 (Trinta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). 
Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 
25 de Janeiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019