DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Cancelamento de Licitação. A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura do Município de Saboeiro - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que está anulada a licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 0612.01/2018-GM cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de internet banda larga, destinado a atender as necessidades das
Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE conforme descrição constante do Anexo I, deste Edital. O motivo: em atendimento ao
Parecer da Procuradoria Jurídica do município, solicitando a anulação do Pregão Presencial, por ser constatada ilegalidade o que compromete a adjudicação
e consequente contratação, com respaldo jurídico no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Saboeiro-CE, em 25 de janeiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos
Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de Habilitação da Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2018.09.26.001, cujo objeto
é a contratação de empresa, mediante sistema de registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de massa asfáltica – CBUQ, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Caucaia/CE. Foram Habilitadas para a fase subsequente do processo licitatório as empresas: 1. BALI – Construtora Baeta
Ligório LTDA 2. Carva Engenharia e Empreendimentos LTDA 3. Construtora J Silva LTDA e 4. Copa Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal,
previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes nº 02 – “Propostas de Preços” serão abertos
no dia 05 de fevereiro de 2019, às 09h:30min na sala de sessão do Departamento de Gestão de Licitação da Prefeitura de Caucaia. Maiores informações no
endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545.

Caucaia/CE, 25 de janeiro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial
Nº 001/2019. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de publicações oficiais, em jornal de grande circulação e diários oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O Presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigora até 25 de janeiro de 2020. Data da Assinatura:25/01/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 001/2019-PP; Lei Federal nº
8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais normas legais aplicáveis. A Empresa:
Hedelita Nogueira Vieira - EIRELLI. CNPJ Nº.07.779.242/0001-74, declarada vencedora com o valor global de R$ 109.750,00 (Cento e nove mil e
setecentos e cinquenta reais). Homologação: Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
Curu – CISVALE. Caucaia/CE, 25 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 2012.01/2018. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Carnaubal, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N°
2012.01/2018, oriundo do Pregão Presencial n° 2012.01/2018-SRP, tem como objeto: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de confecção de
materiais gráficos, uniformes, tecidos e aviamentos junto às diversas Secretarias do Município de Carnaubal - CE, onde os preços foram consignados em
favor da empresa M. C. de Holanda Carvalho - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.504.605/0001-27, no valor global de R$ 358.317,00 (trezentos e cinquenta
e oito mil, trezentos e dezessete reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Ordenadora de Despesas: Maria Auxiliadora Fontenele Araújo. Representante
da empresa: Eder Holanda de Carvalho. Carnaubal – CE, 28 de Janeiro de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.23.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 01.23.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das
propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/02/2019 às 10h:00min (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Tiago da Silva Pereira – Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2201.01/2019-OBRAS. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2019 às 08h:00min, na Sede da Prefeitura localizada na Av. Antonio Costa Vieira, Nº 305, Pinhos, estará realizando
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço GLOBAL, tombado sob o nº 2201.01/2019-OBRAS, com o seguinte
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS LOCALIDADES DE MEL E
CAIÇARA E CAJAZEIRAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no
endereço acima descrito, e-mail: licitapmm2017@hotmail.com no horário de 08:00h às 12:00h. Jackson Ferreira Dantas – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 3107.01/2018 - PMM. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento da habilitação relativo a TOMADA DE PREÇOS, cujo critério de julgamento é MELHOR PREÇO E TÉCNICA,
tombado sob o nº 3107.01/2018 - PMM, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE MADALENA – CE. EMPRESA HABILITADA: CASE SERVIÇOS LTDA.; EMPRESA INABILITADA: UP IDÉIAS SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS E COMUNICAÇÃO. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações.
caso não haja interposição de recurso, a proposta de técnica e a proposta de preço serão abertas no dia 05 de Fevereiro de 2019, às 09:30min. Jackson Ferreira
Dantas – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20181113.01-PE – CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. CONTRATADA: VICTOR DANIEL COSTA PEREIRA-ME (VD
ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS) - Contrato Nº 20190124.01. OBJETO: Aquisições diversas destinadas à realização do Circuito Esportivo
do Município de Pindoretama-CE, conforme Convênio Nº 874961-2018, referente Pregão Eletrônico Nº 20181113.01-PE. VALOR: R$ 117.166,35.
VIGÊNCIA: 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2019. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE: Marcelo Rocha da Silva
– Secretário do Desporto e Lazer. ASSINA PELA EMPRESA VICTOR DANIEL COSTA PEREIRA-ME: Victor Daniel Costa Pereira – Proprietário.
Pindoretama-CE, 24 de Janeiro de 2019. Marcelo Rocha da Silva – Secretário do Desporto e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20181113.01-PE – CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. CONTRATADA: R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, Contrato
Nº 20190124.02. OBJETO: Aquisições diversas destinadas à realização do Circuito Esportivo do Município de Pindoretama-CE, conforme Convênio
Nº 874961-2018, referente Pregão Eletrônico Nº 20181113.01-PE. VALOR: R$ 131.082,43. VIGÊNCIA: 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA:
24/01/2019. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA-CE: Marcelo Rocha da Silva – Secretário do Desporto e Lazer. ASSINA PELA
EMPRESA R&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME: Jaris da Silva Rodrigues – Sócio Administrador. Pindoretama-CE, 24 de Janeiro de
2019. Marcelo Rocha da Silva – Secretário do Desporto e Lazer.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº020 | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019