DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019-SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 13 de Fevereiro de 2019, na Sala 
de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-
CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 04/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de obras 
complementares das instalações do Paço Municipal – Segunda Etapa. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 
12h, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 25 de Janeiro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão 
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01/2019-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 15 de Março de 
2019, na Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, 
Aracati-CE, a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 01/2019-SEINFRA/CELOS, cujo 
Objeto: Gerenciamento completo do Sistema de Iluminação Pública do Município de Aracati-CE, Tipo Técnica e Preço. O Edital poderá ser obtido 
junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 25 de Janeiro de 2019. Cíntia 
Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2101.01/2019/PP/
SRP – A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Fevereiro de 
2019, às 11h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE estará realizando 
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2101.01/2019/PP/SRP, com o seguinte Objeto: Seleção 
de Melhor Proposta para Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução, coordenação dos 
acontecimentos comemorativos tradicionais e inaugurações solenes das diversas Secretarias do Município de Acaraú-CE, conforme especificações 
em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e no Site do Tribunal de Contas 
do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019- SAS 
– SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 11 de Fevereiro de 2019, às 14h, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2019- SAS – SRP, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando 
Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas em atendimento as necessidades da Secretaria de 
Assistência Social da Prefeitura Municipal de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, 
no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. 
Crateús-CE, 25 de Janeiro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2019-SEDUC – A Prefeitura de Crateús-CE realizará Chamada Pública Nº 001/2019-SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar com Chamada Pública, Lei Nº 
11.947, de 16/07/2009, Resolução Nº 4, de 02 de Abril de 2015, junto a Secretaria de Educação de Crateús-CE, durante o período de 2019. Os Grupos 
Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda de 29 de Janeiro de 2019 até o 18 
de Fevereiro de 2019, das 08h às 12h, com Sessão de abertura no dia 18 de Fevereiro de 2019, às 14h. Marcada para na Sala Planalto. Crateús-CE, 25 
de Janeiro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-FG 
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Fevereiro de 2019, às 09h, estará abrindo 
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019-FG, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de implantação, locação 
e operacionalização de sistema de gestão governamental e despesas públicas totalmente web, com aplicação mobile, para atender as demandas dos 
serviços desenvolvidos por todas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados 
nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.
tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 25 de Janeiro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, nº 2019.01.24.08.RP.ADM, do tipo Menor preço 
por lote, visando o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, material de 
expediente, material de copa e cozinha e material eletrônico, destinado a manutenção das Secretarias Diversas do Município de Milhã - CE. A realizar-se 
dia 07 de fevereiro de 2019 às 09:00h maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro - Milhã 
– Ceará, das 09:00 às 11:30h pelo telefone (88) 99874.8610  e nos sites: www.tcm.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE, 24 de janeiro de 2019. 
Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Pregão Presencial Nº 001/2019 – Tipo: Menor 
Preço por Lote. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, localizado na Rua Napoleão 
Nunes Maia, s/n – Bairro José Simões, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial 
Nº 001/2019 cujo objeto é a aquisição de material de uso odontológico a serem destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades 
Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, sendo a fase de disputa de lances no dia 08/02/2019 
a partir das 09:00h. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, 
no endereço acima citado e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte – CE, 28 de Janeiro de 2019. Italo do 
Nascimento Farias – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municpal de Cedro - Errata de Aviso - Retificação de Data e Horário. O Município de Cedro/CE, através da Comissão 
Permanente de Licitação torna público que o aviso anteriormente publicado neste jornal dia 22 de janeiro de 2019, referente a Tomada de Preços Nº 
0401.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos básicos e executivos 
de arquitetura e urbanismo, estrutural, elétrico, hidros sanitário, segurança contra incêndio e pânico, topografia, plotagens e documentação técnica para 
implantação de obras no Município de Cedro/Ce, junto à Secretaria de Infraestrutura, retifica a data e o horário constante na referida publicação e onde lia-
se: 07/02/2019 às 10:00h, leia-se agora: 06/02/2019 às 09:00h. Cedro-CE, 25 de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 05.001/2019-PPRP - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do 
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS de Nº 05.001/2019-PPRP, será realizado no dia 08 de Fevereiro de 2019 às 09:00h tendo como objeto 
o  Registro de preços, visando a aquisição de medicamentos e material hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Senador 
Sá,. Demais informações na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, no 
horário de 08:00h às 12:00h. O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019