DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de fevereiro de 2019, às 9h00min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura, 
sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, no Centro desta cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte objeto: 
aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 25 de janeiro de 2019. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Mombaça - Aviso de Retificação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de 
Mombaça/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço, critério de julgamento menor 
preço global, tendo como objeto a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade na área governamental e elaboração da 
prestação de contas de gestão junto a Câmara Municipal de Mombaça. Retificar, para todos os fins de direito, na forma e pelas condições a seguir delineadas: 
Onde se Lê: Tomada de Preços 001/2019, Leia-se: Tomada de Preços 002/2019. Mombaça/CE, 24 de Janeiro de 2019. Jose Ricardo Brasil Vieira - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mombaça/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.22.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, tombada sob 
o N.º 2019.01.22.001, com fins a objeto: aquisição de água, gás, gêneros alimentícios e refrigerantes para suprir as diversas Unidades Administrativas do 
Município de Camocim-Ce, Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Camocim/CE, 25 de janeiro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE INTIMAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.07.13.01- CPSMIG – A Secretária Executiva do Consórcio, no uso de suas atribuições legais, 
vem intimar o representante legal da empresa JOSÉ NERGINO SOBREIRA inscrita no CNPJ: 63.478.895/0001-94, para no prazo de 48 (Quarenta e 
Oito) horas regularizar a entrega dos produtos, solicitados através da Ordem de Compra Nº 09225014, conforme Processo Licitatório Pregão Presencial 
para Registro de Preços Nº 2018.07.13.01- CPSMIG. O não atendimento da presente intimação acarretara as aplicações de punições cabíveis, conforme a 
legislação vigente. Iguatu-CE, 24 de Janeiro de 2019. Francisca Regiane Braz de Carvalho – Secretária Executiva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial nº PP-0117012019-DIVERSAS. Objeto: 
aquisição de fornecimento de refeições prontas, lanches, quentinhas e coffee break, destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, de acordo com as especificações e quantidades mínimas exigidas constante do Termo de Referência, anexo 
I do edital. Tipo de licitação: menor preço por lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, 
na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 
das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato – Contrato nº 2018.12.10.01. Valor global do contrato: R$ 
190.190,00. Resultante do Processo de Pregão Eletrônico n° 008/2018, objeto: Aquisição de veículo tipo van 0(zero) km, conforme especificações técnicas, 
no termo de referência, para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Dotação orçamentária: 
12.01.10.122.0006.2.070.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. O contrato foi firmado entre a Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Luana Alencar 
Ricarte e a empresa: D.S. Pereira da Silva-ME, CNPJ 23.459.837/0001-07, representada pelo Sr. Diogo Sales Pereira da Silva. Data de assinatura: 10/12/2018. 
Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias a partir da data de emissão da ordem de compra. Lavras da Mangabeira-CE, em 10 de Dezembro de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Extrato de Contrato – Contrato nº 2018.10.25.01. Valor global do contrato: R$ 
84.000,00. Resultante do Processo de Pregão Eletrônico n° 007/2018, objeto: Aquisição de veículo tipo furgoneta e van 0(zero) km, conforme especificações 
técnicas, no termo de referência, para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira-CE. Dotação orçamentária: 
12.01.10.122.0006.2.070.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. O contrato foi firmado entre a Secretaria de Saúde, representada pela Sra. Luana Alencar 
Ricarte e a empresa: Francisco Carlos Caldas Moura-ME, CNPJ 23.459.837/0001-07, representada pelo Sr. Francisco Carlos Caldas Moura. Data de 
assinatura: 25/10/2018. Vigência do Contrato: 31/12/2018. Lavras da Mangabeira-CE, em 25 de Outubro de 2018.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial N.º 
PP-0123012019-CPSMR. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar confecção de próteses especiais sob medidas e modelos conforme 
pedidos, destinadas a atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas 
– CPSMR de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica 
aos interessados que no dia 08 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, a Comissão estará recebendo os envelopes de propostas de preços e habilitação, para a 
licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA – Aviso de Edital de TOMADA DE PREÇO nº. 001/19-TP-CMI. Objeto: prestação 
de serviços com assessoria e consultoria em recursos humanos, junto ao Poder Legislativo Municipal de Ibaretama. Recebimento de propostas escritas e 
habilitação: dia 13 de Fevereiro 2019, às 09:00hs.  Local da audiência pública: Av. João Ricardo da Silveira, s/n - Centro. Informações de segunda a sexta das 
08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tcm.ce.gov.br. Ibaretama – CE, 25 de Janeiro de 2019. Francisco Eduardo Rodrigues de Lima  – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati – Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 003/19 TP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços. 
Tipo de Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade, junto a Câmara Municipal de Aracati. Data 
da Abertura: dia 28 de Fevereiro de 2019, às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interresados na sala da Comissão de Licitação, 
na Rua Cel. Alexandrino nº 448 – Centro – Aracati, a partir da publicação deste aviso, no horario de expediente. Aracati – CE, 25 de Janeiro de 2019. 
Nataniele Gondim Rodrigues - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 2018.12.07.01-TP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de Janeiro de 2019 às 09:00 horas, 
estará realizando à abertura da Proposta de Preços, referente à Tomada de Preço Nº 2018.12.07.01-TP, referente a pavimentação asfáltica em diversas ruas 
nos Bairros Alto da Boa Vista e Croata II no Município de Pacajus/CE. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, 
Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Cancelamento de Licitação 003/2019 PP EDU. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, 
por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que o processo de licitação acima citado, marcado para o dia 01 de fevereiro de 2019, será Cancelado, 
em virtude de erros nos quantitativos dos itens solicitados e nas descrições dos mesmo, um novo Edital será elaborado e publicado posteriormente. Qualquer 
informação encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da 
publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 25 de Janeiro de 2019. Maria Claudete Alves da Silva -  Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019