DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2019.01.25.001/RP. A Pre-
feitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 2019.01.25.001/RP. Objeto: Registro de preços 
para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização de eventos, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura do 
Município de Baturité/CE. Data: 11/02/2019 às 10h00 na Sala de Licitações, sita à Travessa 14 de Abril, s/n, Centro, Baturité-CE. Hisadora Maria Paixão 
Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS No 41/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica a Vencedora do Julgamento das Propostas de 
Preços da Tomada de Preços No 41/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Bairro Aeroporto, a Empresa 
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.597.528,22. Aracati-CE, 25 de Janeiro de 2019. Cintia Magalhães 
Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2019-SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 28/02/2019, às 09h. OBJETO: Habilitação de empresas para elaborar 
insumos metodológicos e de conhecimento para promoção do transporte sustentável, facilitando o uso de bicicletas no Município de Sobral-CE. Valor 
do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 
3677-1157. Sobral-CE, 25 de Janeiro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.      
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-001/2019 - CMMN. Objeto: 
aquisição de combustível destinado à manutenção diária dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Morada Nova/Ce, de acordo com as especificações 
e quantitativos constantes do Termo de Referência, anexo I do edital. Tipo: menor preço por item. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no 
dia 08 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, na Câmara Municipal de Morada Nova, na sala da Comissão de Licitação, situada à av. Manoel Castro, nº 764, 
Centro, Morada Nova, Ceará, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.
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Estado do Ceará – CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA – Aviso de Edital de TOMADA DE PREÇO nº. 002/19-TP-CMI. Objeto: prestação de 
serviços de consultoria e assessoria contábil, junto ao Poder Legislativo Municipal de Ibaretama. Recebimento de propostas escritas e habilitação: dia 28 de 
Fevereiro 2019, às 09:00hs.  Local da audiência pública: Av: João Ricardo da Silveira, s/n - Centro. Informações de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou 
através do site: www.tcm.ce.gov.br. Ibaretama – CE, 25 de Janeiro de 2019. Francisco Eduardo Rodrigues de Lima  – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.01.21.001. Objeto: Contratação da prestação 
de Serviços Educacional com o Projeto “O Teatro vai à Escola” junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, que 
se realizará no dia 07 de Fevereiro de 2019 (07/02/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2019.01.25.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza destinados 
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 08 de Fevereiro de 2019, às 09:00 
horas. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 25 de Janeiro de 2019. Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.01.24.1. Abertura: 14 de fevereiro de 2019, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para serviço de recuperação de pavimentação de pedra tosca em 
diversas Ruas e Avenidas do Município de Horizonte, conforme Projeto Básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/
CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 25 de janeiro de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.01.24.001. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 19 de Fevereiro de 2019 às 10h00min dará início à licitação acima com objeto: 
Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde da localidade de Machuca no Município de Aquiraz. Maiores informações serão 
obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, Aquiraz - CE, 25/01/2019 – Presidente da Comissão de Licitação de Aquiraz.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icapui - EXTRATO 
DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 444/2018. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, localizado à Praça Adauto 
Róseo, 1229, Centro, Icapuí, CE, CNPJ nº 10.393.593/0001-57, através 
da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, neste ato representado por 
seu Secretário, Sr. José Francisco da Costa. CONTRATADA: Carva 
Engenharia e Empreendimentos Ltda., com sede na Rua Monsenhor Bruno, 
2801 – Joaquim Távora – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.115-046, inscrita no 
CNPJ sob o nº 12.354.319/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
de licitação na modalidade de Concorrência Nº 2017.10.27.01, sob o Sistema 
de Registro de Preços Nº 008/2017, decorrente da Ata de Registro de Preços 
Nº 001/2018. OBJETO: Serviços de pavimentação em pedra tosca e 
assentamento de meio-fio na Ladeira de Vila Nova. PREÇO: R$ 31.129,60 
(trinta e um mil, cento e vinte nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 
(dois) meses contados a partir da data da emissão da respectiva Ordem 
de Serviço. ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios, através 
da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento na dotação orçamentária nº 
08.01.26.451.0901.1.011. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. DATA: 
Icapuí-CE, 21 de novembro de 2018. Signatários: CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: Carva 
Engenharia e Empreendimentos Ltda.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do 
Pregão Presencial Nº 001/2019DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS, 
que tem como objeto a Contratação de Pessoa Física/Jurídica para prestar 
Serviços de Lavagens de Veículos para suprir as Necessidades das Diversas 
Secretarias do Município de Mombaça, com data de abertura marcada para o 
dia 11/02/2019 às 14:00h na Sala da CPL, no Paço Municipal.  Informações: 
Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, ou pelo Fone: (0xx88)3583-
1997. Mombaça/CE, 25/01/2019. Francisco Neildo de Oliveira Veras – 
Presidente da CPL.
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acopiara - Aviso de Licitação 
- Tomada de Preços Nº 2019.01.28.02 - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara, torna público 
que no dia 14 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Av. Paulino Félix, 557, centro, nesta cidade, 
receberá propostas para: Contratação de empresa para executar os 
serviços de manutenção, diagramação e ambientação do site oficial 
da Câmara Municipal de Acopiara; incluindo-se a publicação no 
mesmo de leis e outros atos Legislativos; organização técnica e 
especializada das Sessões Legislativas, através de software específico; 
e, gerenciamento do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao 
Cidadão (e-SIC), conforme descrições constantes no Anexo I (Termo 
de Referência) deste Edital Convocatório junto à Câmara Municipal 
de Acopiara-CE, conforme anexo I do Edital. A documentação referente 
ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto 
à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente 
(08;00 as 11:00 h). Acopiara, 28 de janeiro de 2019. Wellington Alves de 
Oliveira- Presidente.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/CE.  Extrato  do  Contrato 
da Tomada de Preços Nº 18.001/2018-01-TP. Contratante: Autarquia 
Municipal de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim 
- A.M.T.Q. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria 
nas áreas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando um 
amplo gerenciamento das contas públicas, possibilitando o cumprimento 
das exigências legais, bem como a geração de informações para tomada 
de decisões, e ainda, o acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal 
de Contas do Estado do Ceará - TCE e Secretaria do Tesouro Nacional, no 
âmbito da AMTQ. Contratada: ASCONTEC – Assessoria Contábil e 
Técnica Ltda - ME. Valor Global do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e 
quatro mil reais). Data da Assinatura: 16/01/2019. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ- 
Contratante e Antônio Gilvan Vieira de Morais - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019

                            

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