DOE 28/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acopiara - Aviso de Licitação 
- Tomada de Preços Nº 2019.01.28.01 - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara, torna 
público que no dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Av. Paulino Félix, 557, centro, nesta 
cidade, receberá propostas para: A presente licitação tem como objetivo a 
contratação de empresa para fornecimento da licença de uso e locação 
de softwares para a gestão pública, pelo prazo de 11 (onze) meses, 
com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e 
evolutivas, incluindo implantação, conversão de dados preexistentes, 
suporte técnico via telefone, acesso remoto e visita in loco e treinamento 
dos usuários do sistema, junto à Câmara Municipal de Acopiara-CE, 
conforme anexo I do Edital. A documentação referente ao Edital e seus 
anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de 
Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08;00 as 11:00 
h). Acopiara, 28 de janeiro de 2019. Wellington Alves de Oliveira- 
Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iracema - - Extrato do 
Contrato de Prestação de Serviços, na modalidade Pregão Presencial 
N° 044/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado 
à Rua Delta Holanda, 19 – Centro, Iracema – CE, CEP: 62980-000, 
inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através da Secretaria 
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças situada na 
Rua: Delta Holanda Nº 19 – Centro, Iracema – CE, CEP: 62980-000. 
Contratada: F DE P G Astromskis Locações e Serviços–ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº12.752.510/0001-02, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04. 
Objeto: Contratação de licença de uso de sistema informatizado de Folha 
de Pagamento, sistema informatizado de Contracheque e dados Online, 
sistema informatizado de Gerenciador de Recursos Humanos e sistema 
informatizado de Transparência de Dados Pessoais junto ao Município de 
Iracema, conforme especificações do anexo I deste Edital, para o exercício 
de 2019. Preço: Totalizando um valor no valor de R$ 20.820,00. Vigência: 
Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Data Contrato: 03 de 
janeiro de 2019. Data Do Extrato: 04 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto 
do Município de Caririaçu – SAMAE - Extrato do Instrumento 
Contratual - O Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Agua 
e Esgoto do Município de Caririaçu - CE torna público o Extrato do 
Contrato Nº 2019.01.23.01-SAMAE, Resultante do Pregão Presencial Nº 
2019.01.03.01-SAMAE. Dotação Orçamentária: 0601.17.512.0049.2.101 
Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de combustível 
para atender as necessidades do Serviço Autônomo Municipal de Agua e 
Esgoto do Município de Caririaçu/CE, Referente Ao Exercicio Financeiro 
de 2019. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de 
Dezembro de 2019. Contratante: Serviço Autônomo Municipal de Agua e 
Esgoto do Município de Caririaçu –CE. Contratada: Auto Posto Macedo e 
Santos Ltda – ME. Assina Pela Contratada: Maria do Socorro Macedo dos 
Santos. Assina Pela Contratante: Cicero Soares Santana. Valor Global: 
R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais). Caririaçu/Ceará, Em 25 de 
Janeiro de 2019. Cicero Soares Santana - Diretor do SAMAE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iracema - Extrato do 
Contrato de Prestação de Serviços, na Modalidade Pregão Presencial 
N° 045/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema à Rua: Delta 
Holanda, 19 – Centro, Iracema – CE, CEP: 62980-000, inscrito no CNPJ 
sob o número 07.891.658/0001-80. Contratada: ASP – Automação, 
Serviços e Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.288.268/0001-04. Objeto: Locação de sistemas de informatizado 
(Software) de Contabilidade, Licitação e para Publicação e Hospedagem 
de dados a fim de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal 
da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação), junto a 
Prefeitura Municipal de Iracema - CE, conforme especificações do anexo 
I deste Edital, para o exercício de 2019. Vencedora do Item 01 no Valor 
mensal de R$ 2.676,00 totalizando o valor global de R$ 32.112,00. Prazos: 
Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Data Contrato: 03 de 
Janeiro de 2019. Data Do Extrato: 04 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iracema - Extrato do 
Contrato de Prestação de Serviços, na modalidade Pregão Presencial 
N° 040/2018.  Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à 
Rua Delta Holanda, 19 – Centro, Iracema – CE, CEP: 62980-000, inscrito 
no CNPJ sob o nº 07.891.658/0001-80, através da Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Finanças. Contratada: A Amaro F. 
da Silva – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92, valor de 
R$ 1.550,00, mensal, totalizando o valor anual de R$ 18.600,00. Objeto: 
Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle 
do portal Oficial do município, que disponibilize informações de licitações, 
convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e 
LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) visando atender a Lei de acesso a 
Informação, para o exercício de 2019. Prazos: Contrato terá vigência até 
31 de dezembro de 2019. Data Contrato: 02 de janeiro de 2019. Data do 
Contrato:03 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iracema - Extrato do 
Contrato de Prestação de Serviços na modalidade Pregão Presencial 
N° 043/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à 
Rua:  Delta Holanda, 19 – Centro, Iracema – CE, CEP: 62980-000, inscrito 
no CNPJ: 07.891.658/0001-80, através das Secretarias: Cultura,Turismo, 
Esporte e Juventude e Governo e Articulação. Contratada: Empresa 
Antonio Suherlon Paiva Silva - ME, CNPJ nº 10.221.229/0001-00, Preço: 
R$ 85.200,00. na.  Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de captura de imagens (foto e vídeo), divulgação em redes sociais 
e a utilização outros meios de divulgação como: (panfletos, rádios e etc), 
bem como o acompanhamento diário das ações realizadas pelo município de 
Iracema-CE, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, para o exercício 
de 2019, nos termos estabelecidos neste Edital e seus Anexos. Prazos: 
Contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2019. Data Do Contrato: 02 
de Janeiro de 2019. Data Do Extrato: 03 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019. O Município de Aurora/CE, através 
da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 
01/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, 
destinados aos alunos das Instituições de Ensino Municipal, através do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao 
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da 
Educação. As amostras deverão ser entregues até o dia 11 de Fevereiro de 
2019, no horário de 07:00 às 13:00 horas, na sede da Secretaria Municipal 
de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para 
habilitação e proposta de preço, até o dia 15 de fevereiro de 2019, às 
08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua 
Candido Ribeiro Neto, S/N, Bairro José Fernandes Campos. Aurora/CE, 
25 de janeiro de 2019 – Raimundo Leite Leal – Secretário Municipal 
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró – Aviso de Licitação – 
Pregão Presencial Nº. 006/2019-PPRP. A Pregoeira Oficial do Município 
de Choró torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo 
dia 07 de fevereiro de 2019 às 09:30hs, na sede da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no Centro Administrativo 
Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João Paracampos, nº 1410, Alto 
do Cruzeiro, Choró, Ceará, estará realizando licitação na modalidade 
Pregão Presencial, cujo objeto seleção de melhor proposta para registro 
de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de 
material de expediente para suprir as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Choró/CE, tudo conforme especificações 
contidas no termo de referência constante do anexo I do presente edital, 
o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h. Ana 
Paula Estevão Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Umirim – Aviso de Licitação 
– Pregão Presencial N° 08.002/2019. A Pregoeira Municipal torna público 
para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de Fevereiro de 2019 às 
11horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada na Rua Major Sales, 
nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão para Credenciamento, 
recebimento e abertura dos envelopes de propostas de preços e Habilitação 
para o objeto seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal para 
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Umirim/
CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, 
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará (TCE/CE): Umirim/CE, 28 de janeiro de 2019. Laiana 
Hery Moreira Freire – Pregoeira do Município de Umirim/CE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Umirim – Aviso de 
Licitação – Pregão Presencial N° 07.001/2019. A Pregoeira Municipal 
torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de 
Fevereiro de 2019 às 13horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada 
na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão 
para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes de propostas 
de preços e Habilitação para o objeto seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros da 
educação infantil de interesse da Sceretaria Municipal de Educação 
Umirim/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): Umirim/CE, 28 de Janeiro de 2019. 
Laiana Hery Moreira Freire – Pregoeira do Município de Umirim/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o Edital do 
Pregão Presencial Nº 002/2019DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS, 
cujo objeto é a Aquisição de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), envasado 
em botijões de 13 kg e vasilhame com capacidade de 13 kg para suprir 
as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mombaça. 
Abertura dia 12/02/2019, às 08:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. 
Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, ou 
pelo Fone: (0xx88)3583-1997. Mombaça/CE, 25 de janeiro de 2019. 
Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº020  | FORTALEZA, 28 DE JANEIRO DE 2019

                            

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