DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375.00 
(vinte e nove mil e trezentos e setenta e cinco), sendo R$ 23.500,00 (vinte 
e três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.39
2.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ R$5.875,00 
(cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 26 de fevereiro de 2019 a 26 de abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e DENILSON ALVES VALENTIM - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 06 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº033/2019
PROCESSO Nº01756448/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E GLAUCENY ALVES FERREIRA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº01756448/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “MARACATU FLOR DO SERTÃO DE IPUEIRAS”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global 
de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo 
R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e 
R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 25 de fevereiro de 2019 a 25 de abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e GLAUCENY ALVES FERREIRA - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº035/2019
PROCESSO Nº01767040/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E CLÁUDIO WILLIAM OLIVEIRA SANTANA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº01767040/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “A PEDRA DA BATATEIRA”, devidamente aprovado no XIII 
EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375.00 (vinte 
mil e setecentos reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de fevereiro de 2019 a 
25 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CLÁUDIO WILLIAM 
OLIVEIRA SANTANA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº037/2019
PROCESSO Nº01814235/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARIA DE NAZARÉ ABREU DOS SANTOS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº01814235/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “MANUTENÇÃO DO MARACATU ESTRELA DE OURO”, 
devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 29.375 (vinte nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), 
sendo R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.10.33904800.2.70.00.1.40, que serão credi-
tados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, 
e R$ 5.875 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 26 de fevereiro de 2019 a 26 de abril de 2019, 
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA DE NAZARÉ ABREU DOS 
SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº039/2019
PROCESSO Nº01782228/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARCIO ANTONIO MARTINS DE SOUZA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual 
nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho 
de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº01782228/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “AFOXÉ ALA BABÁ”, devidamente aprovado no XIII EDITAL 
CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 9.575,00 (nove mil 
quinhentos e setenta e cinco), sendo R$7.660,00 (sete mil seiscentos e sessenta 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 1.915,00 (mil novecentos e quinze centavos) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de Fevereiro de 2019 
a 25 de Abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARCIO ANTONIO 
MARTINS DE SOUZA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019