DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº09/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO VIANA, ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.159-1-9, desta secretaria, a 
viajar às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do Norte, nos períodos de 07 a 12/01/2019 e 21 a 26/01/2019 a fim de coletar 
amostras de produtos importados para classificação, concedendo-lhe 11 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº10/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EMIVAL ALVES BEZERRA, ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 001.505-1-7, desta 
secretaria, a viajar às cidades de Sobral - São Gonçalo do Amarante - Sobral, nos períodos de 07 a 12/01/2019 e 21 a 26/01/2019 a fim de classificar produtos 
importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 11 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 674,63 (seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº11/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PITOMBEIRA NETO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 082.931-1-2, desta secretaria, a 
viajar às cidades de Fortaleza - Limoeiro do Norte - Fortaleza, nos períodos de 08 a 10/01/2019 e 22 a 24/01/2019 a fim de transportar amostras de produtos 
de origem vegetal da região de Limoeiro do Norte para classificação, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e 
trinta e três centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº12/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA HOLANDA, ocupante 
do cargo de Classificadora, matrícula nº 700.152-1-8, desta secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - São Gonçalo do Amarante - Iguatu, no período de 14 
a 19/01/2019 a fim de coletar amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 5,5 diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 337,32 (trezentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº13/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor NILVANDRO FERRER DE LIMA, ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 102.027-1-X, desta secretaria, 
a viajar às cidades de Limoeiro do Norte - Fortaleza - Limoeiro do Norte, nos períodos de 09 a 11/01/2019 e 23 a 25/01/2019 a fim de coletar amostras de 
produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 306,65 (trezentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº14/2019 -O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA, ocupante do cargo de Classificador, matrícula nº 700.163-1-1, desta secretaria, 
a viajar às cidades de Fortaleza - Iguatu -Fortaleza, nos períodos de 07 a 11/01/2019 e 21 a 25/01/2019 a fim de coletar e transportar amostras de produtos 
de origem vegetal da região de Iguatu para classificação, concedendo-lhe 9 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 579,56 (quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 5% de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº15/2019 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALMIR RIBEIRO, ocupante do cargo de 
Classificador, matrícula nº 700.154-1-2, desta secretaria, a viajar às cidades de Iguatu - Fortaleza - Iguatu, no período de 14 a 18/01/2019 a fim de coletar 
amostras de produtos de origem vegetal importados para classificação, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº16/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de coletar 
amostras de sementes para serem analisadas no LASP/SDA , concedendo-lhes 13,5 (treze) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 08 de janeiro de 2019 .
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019