DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSÉ ITAMAR 
FONSECA
Engenheiro 
Agrônomo
101997-1-9
IV
08 a 12/01/2019, 
15 a 19/01/2019 e 
22 a 26/01/2019
FORTALEZA - CRATEÚS - TAUÁ - 
CAPISTRANO - LIMOEIRO DO NORTE 
-MORADA NOVA - FORTALEZA
13,5
64,83
acrescido de 5% a viagem 
de Crateús no período 
de 08 a 12/01/2019
889,79
VICENTE DE 
PAULO LIMA 
COLARES
Engenheiro 
Agrônomo
091018-1-0
IV
08 a 12/01/2019, 
15 a 19/01/2019 e 
22 a 26/01/2019
FORTALEZA - CRATEÚS - TAUÁ - 
CAPISTRANO - LIMOEIRO DO NORTE 
-MORADA NOVA - FORTALEZA
13,5
64,83
acrescido de 5% a viagem 
de Crateús no período 
de 08 a 12/01/2019
889,79
 
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2019 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO GOMES ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de 
TDA, matrícula nº 1581-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ocara, no período de 21 a 24/1/2019 a fim de fazer Vistoria Social na Fazenda Uruanan, 
concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e 
vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA PONTES MOREIRA, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, matrícula nº 031805-1-4, desta 
Pasta, a viajar às cidades de Crato, Milagres, Campos Sales, Iguatú, Crateús, Tauá e Parambú - CE, nos períodos de 07 a 11/01/2019, 14 a 18/01/2019 e 21 
a 26/01/2019 a fim de Entrega de BT (Bacillus Thuringiensis), concedendo-lhe 14,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 954,61 (novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), acrescido de 5% a viagem de Iguatú no 
período de 14 a 16/01/2019 e 5% em Cratéus nos dias 17 e 18/01/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº48/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Vistoria Social do Grupo Paz e Amor, concedendo-lhes 2,5 (duas) diárias e meia , de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do custeio da entidade .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº48/2019 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
João Gomes Assunção -Matrícula nº 1581-1-9
TDA
IV
12 a 14/2/2019
Fortaleza - Ocara - Fortaleza
2,5 (duas diárias e meia)
64,83
162,07
162,07
Clayton Leite Gondim - Matrícula nº 1920-1-5
Agente Administrativo
V
12 a 14/2/2019
Fortaleza - Ocara - Fortaleza
2,5 (duas diárias e meia)
61,33
153,32
153,32
*** *** ***
PORTARIA Nº049/2019 -O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA, que exerce a função 
de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 545.1.8, desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Granjeiro, Várzea Alegre, Cedro, 
Acopiara, Jucá, Tabuleiro do Norte, Sobral e Moraújo, nos períodos de 11/02/2019 à 15/02/2019; 18/02/2019 à 22/02/2019; 25/02/2019 à 28/02/2019 a 
fim de Acompanhar a execução de Projetos Produtivos, concedendo-lhe 12,5 (doze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 836,31 (Oitocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos), com acréscimo de 20% por estar em Sobral dias 
26 e 27/02/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº54/2019 -O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO AURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS, 
ocupante do cargo de TDA, matrícula nº 300086.1.8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Icapuí, no dia 21/2/2019 a fim de acompanhar execução de Projeto 
FEDAF em Agroindústria de polpa de fruta e participar de reunião junto a Associação de Piscicultor., concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº75/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSIAS FARIAS NETO, ocupante do cargo de Agente de 
ATER, matrícula nº 001585-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá, no período de 26 a 27/02/2019, a fim de Participar de Reunião com o Comitê 
Gestor de Tauá, sobre os Objetivos e Estratégias do Plano Piloto, Cenário e Perspectivas para 2019 e Reunião conjunta sobre o PAA com membros do Comitê 
Executivo e demais representantes dos municípios da Região, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais 
e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e 
seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da Entidade .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019