DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº076/2019 - O SECRETÁRIO DO DEENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matrícula
nº 300221-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte-CE., no período de 19 a 22/02/2019 a fim de participar de reunião com o Prefeito do
Crato, sobre o Parque de Exposição, concedendo-lhe 3,5(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais), acrescidos de 20%(vinte por cento), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/
Fortaleza, no valor R$1.508,53(hum mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e três centavos), perfazendo um total de R$1.876,53(hum mil, oitocentos e setenta
e seis reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº78/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo de Coordenador do Desen-
volvimento Territorial e Combate a Pobreza Rural, matrícula nº 300188-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Bela Cruz; Ocara e Tauá, nos períodos
de 20/02; 25/02 e 27/02 a 01/03/2019 a fim de participar do lançamento de Ação da Cajucultura e participar da Oficina de Avaliação do PAA Alimento,
concedendo-lhe 3,5(tres) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº084/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
matrícula nº 300221-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 25 e 26/02/2019, a fim de articipar de reuniões no Ministério da Inte-
gração para discutir recursos dos Convênio da SDA, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) acrescidos de 6o%(sessenta por cento), no valor total de R$ 567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos),
mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 1.496,37 (hum mil, quatrocentos e noventa e seis reais), perfazendo um total de R$ 2.300,67 (dois mil, trezentos reais e
sessenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°005/2017
I- ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N°005/2017; II- CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III- ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO- FORTALEZA -CE, CEP. 60.325-002; IV- CONTRATADA: O SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ- SINDIÔNIBUS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.341.423/0001-14; V- ENDEREÇO:
AV. BORGES DE MELO, N° 60, BAIRRO AEROLÂNDIA - FORTALEZA- CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE O PRESENTE
TERMO ADITIVO, NO ART. 65, INCISO II COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5, § 3º E, ART 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA
LEI FEDERAL N° 8.666/93, A CONSOLIDADA, C/C O PROCESSO ADM 00940415/2019 E PARECER JURÍDICO N° 23/2018 ; VII- FORO: FORTA-
LEZA-CE; VIII- OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO DE VAL.OR E PRAZO DO CONTRATO DE
N° 005/2017, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO URBANO DE FORTALEZA-CE, PARA UTILIZAÇÃO
DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA-CE, NOS TERMO DA LEI FEDERAL N° 7.418/85 E ALTERAÇÕES, DECRETO, N°
95.247/87 E DECRETO MUNICIPAL N° 9.142/93; IX- VALOR GLOBAL: R$ 114.960,00 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS); X- DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 09/04/2019 E TÉRMINO EM 09/04/2020; XI- DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS
AS DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADOS POR ESTE INSTRUMENTO;
XII- DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII- SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, PAULO
CÉSAR BARROS VIEIRA - SUPERINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE/SINDIÔNIBUS.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 006/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO- FORTALEZA -CE, CEP. 60.325-002; IV - CONTRATADA: O SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ- SINDIÔNIBUS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 07.341.423/0001-14; V -
ENDEREÇO: AV. BORGES DE MELO, N° 60, BAIRRO AEROLÂNDIA - FORTALEZA- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE
O PRESENTE TERMO ADITIVO, NO ART. 65, INCISO II COMBINADO COM OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 5, § 3° E, ART 65, INCISO II,
ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, A CONSOLIDADA, C/C O PROCESSO ADM 00978820/2019 E PARECER JURÍDICO N° 24/2018;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITAMENTO DE VALOR E PRAZO
DO CONTRATO DE N° 006/2017, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE ELETRÔNICO METROPOLITANO DE FORTA-
LEZA-CE, PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA-CE, NOS TERMO DA LEI FEDERAL N° 7.418/85
E ALTERAÇÕES, DECRETO, N° 95.247/87 E DECRETO MUNICIPAL N° 9.142/93; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS); X
- DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 09/04/2019 E TÉRMINO EM 09/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADOS POR ESTE INSTRUMENTO;
XII - DATA: 26 DE FEVEREIRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE, PAULO
CÉSAR BARROS VIEIRA - SUPERINTENDENTE DO VALE-TRANSPORTE/SINDIÔNIBUS.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº011/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,
durante o mês de ABRIL/2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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