DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
08 de dezembro de 2018 até 08 de dezembro de 2020 para Diretoria Sênior:
cargo de Diretor-Presidente, Danilo Gurgel Serpa, brasileiro, casado, Admi-
nistrador de Empresas, RG nº 91002215547 SSP/CE, CPF nº 478.689.703-59,
residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Av. Chanceler Edson Queiroz
, N° 200, apt° 2101 - Bloco A, Patriolino Ribeiro, CEP: 60810-145; Diretor
Vice-Presidente Financeiro, Francisco Roberto Araújo Loureiro, brasileiro,
casado, advogado, CPF nº 233.269.723-34, RG nº 230472-81/SSP-CE, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, na Rua Barbosa de Freitas, n° 1819,
Aldeota, CEP.: 60170-021; Diretor Vice-Presidente Operacional – vacante;
Membros indicados para a Diretoria Executiva: Ligado ao Diretor Presidente
- Diretor Executivo Comercial: vacante, e Diretora Executiva de Relações
Institucionais, Beatriz Costa Canamary Otoch, brasileira, casada, engenheira,
Identidade nº 97002230391 — SSP/CE, CPF nº 641.207.323-04, residente e
domiciliada em Fortaleza, Ceará, na Rua Tibúrcio Cavalcante, nº 500, Apto.
800, Meirelles, CEP: 60125-100; Ligado ao Diretor Vice-Presidente Finan-
ceiro: Diretor Executivo Financeiro: vacante; Ligado ao Diretor Vice-Presi-
dente Operacional: Diretor Executivo de Operações, Waldir Frota Sampaio,
brasileiro, casado, engenheiro civil, documento de Identidade Nº 6603-D
CREA/CE, CPF n° 408.102.408-15, residente e domiciliado em Fortaleza
–Ce, na Rua Fonseca Lobo, nº 1185, apt°. 1301, Aldeota, CEP: 60175-020 e
Diretor Executivo de Engenharia: Fábio Abreu Freitas de Souza, brasileiro,
casado, engenheiro civil, RG n° 94014038607 SSP/CE, CPF n° 765472803-4
residente e domiciliado em Fortaleza – Ce, na Rua Dr. José Lourenço n° 455,
apt. 2201, Meireles. CEP: 60115-280. O Conselho discutiu sobre os cargos
vagos e deliberam procedimentos de transição a serem adotados enquanto os
cargos não forem preenchidos. A administração informou que durante esse
período de transição poderá ser feitas vídeo conferências com os futuros
diretores a serem indicados pelo Porto de Roterdã , além do remanejamento
interno de atribuições para que não haja prejuízo na gestão da Companhia.
Sugestão de reuniões do Conselho serem feitas por vídeo conferência. Os
membros da diretoria ora eleitos são neste ato investidos em seus cargos
mediante a assinatura do respectivo termo de posse, que passa a integrar
o presente instrumento como seu Anexo I, e da respectiva declaração de
desimpedimento. 2- O Conselho deliberou que um representante do acionista
minoritário será informado previamente acerca das reuniões de Diretoria para,
querendo, participar delas remotamente, durante o período de transição, ou
seja, até que seja eleito pelo menos um membro da Diretoria indicado pelo
acionista minoritário. Disponibilização de uma equipe de especialistas do
Porto de Roterdã, caso seja necessário. A Diretor Presidente, Danilo Serpa,
destacou que a conta de investimento não será utilizada sem a prévia auto-
rização do acionista minoritária. O Conselho deliberou, ainda, deve haver
uma autorização expressa do acionista minoritário para efetivar operações na
conta de investimento; 3- A Empresa PUBLIX apresentou a situação atual
dos estudos de Integração Pós-Fusão, informou que todas as propostas serão
ratificadas pelo Conselho. O conselheiro René, ressaltou a importância da
equipe envolvida deve demonstrar os raciocínios os argumentos das propostas
que serão levadas ao Conselho, sugeriu que se mantenha as mesmas pessoas
envolvidas no projeto da Parceria. O presidente do Conselho solicitou o envio
para os todos os conselheiros a apresentação realizada nesta reunião na versão
em inglês; 4 – A Diretora Beatriz Canamary realizou apresentação para os
conselheiros sobre a situação atual do Projeto da Tancagem. O Conselheiro
René expressou que tudo foi muito bem realizado com profissionalismo e
que propostas das empresas foram boas. Sugeriu que a mesma equipe seja
mantida para continuar o projeto e que a diretora Beatriz Otoch se mantém a
líder do projeto; 5- O Conselho por fim deliberou acerca da agenda para as
próximas reuniões de Conselho de Administração, tendo definido as datas de
12 de Fevereiro, 11 de Abril, 29 de Agosto e 29 de Novembro de 2019, às 9:00
horas da manhã sujeito a modificação, se necessário. 7 - CONCLUSÃO: Ao
final das discussões, foi facultado a todos os componentes da mesa o direito da
colocação de mais algum tema para debate. Não sendo mais nada registrado,
o Presidente da mesa declarou encerrada a seção, lavrando-se a presente Ata,
a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Pecém, São
Gonçalo do Amarante - CE, 07 de dezembro de 2018.
Débora Borba de Pontes Memória
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017; II - CONTRA-
TANTE: Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação
do Ceará - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, s/n, Km 11,5,
Esplanada do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP; 62.674-000;
IV - CONTRATADA: A M SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dr.
Horácio nº 596, Bairro Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, CEP: 59.054-640;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no art.
57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda no Processo
Administrativo VIPROC nº 00736397/2019; VII- FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE; VIII - OBJETO: Prorroga o prazo de vigência do contrato;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.912,00 (trinta mil novecentos e doze reais);
X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, iniciando-se em 18 de março de 2019 e findando-se em 17 de março
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato Original; XII - DATA: 08 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Antônio Ubiratan Teixeira Moreira
e Mário Lima Júnior, e, pela Contratada, Fernando Antônio Firmeza Costa..
Luiza Bárbara V. Cidrack
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo nº 00762487/2019-VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a)
servidor(a) LUCIA MARIA PINHEIRO, exercente da função de Auxiliar
Administrativo, matrícula(s) n° 9042318, lotado(a) na Secretaria da Educação,
a partir 01 de setembro de 1987. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que
consta do processo nº 00921852/2019/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974,
o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO PIRES ROCHA, que exerce a
função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível
C, matrícula(s) nº 00056812, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir
04 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em
vista o que consta do processo 08834483/2017-VIPROC, 08488674/2017,
10294956/2018 e 00041542/2019/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A
PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, o(a) servidor(a) JOAMARO SOUSA COSTA que ocupa o
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F,
matrícula n° 48187811, lotado(a) no(a) EEFM MICHELSON NOBRE DA
SILVA, a partir de 03 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EDMO SOARES DE LIMA
FILHO, matrícula 478617-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM
PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES (NÍVEL A), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Janeiro de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) ANA KARINY MAIA NOGUEIRA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM
PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES (NÍVEL A), integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de
01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
20 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0234/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
01652936/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora ANA CLAUDIA
MOTA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 13814511, lotado(a) no(a)
EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, no município de FORTALEZA/
CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº
11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado
com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término
do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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