DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº3198/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 6149767/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, ELDA MARIA FREIRE MACIEL, CPF 21324034300, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência M, 
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00645311, lotada na Fundação Universidade Estadual 
do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2017, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Professor Adjunto, Nível/Referência M, Lei nº 16.206, DOE de 29/03/2017, combinada com o anexo V do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
6.367,93
Gratificação de Tempo de Serviço de 15%, Portaria nº 00023/99, DOE de 08/04/1999, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
955,19
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
2.547,17
Gratificação de Efetivo Exercício de 1%, art. 24 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
63,68
Gratificação de Incentivo Profissional de 80%, art. 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008
5.094,34
TOTAL
15.028,31
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº333/2018 datada de 23/03/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 02/05/2018, que concedeu aposen-
tadoria à ELDA MARIA FREIRE MACIEL, matrícula nº 00645311. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de 
novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3277/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 4365381/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, ao servidor, ANTONIO DUARTE MONTE, CPF 07160399315, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 
26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00039519, lotado 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 
29/06/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Agente de Administração, Nível/Referência, ADO-26, 40 horas, Lei nº 16.206, DOE de 
29/03/2017, combinado com o anexo XVIII do Decreto nº 32.202, DOE de 24/04/2017
1.268,16
Gratificação de Tempo de Serviço de 25%, Portaria nº 0098/2000, DOE de 17/05/2000, art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
317,04
Vantagem Nominalmente Identificada - VPNI da Lei nº 16.467/2017, DOE de 28/12/2017
869,66
Adicional de Função, Portaria nº 075/83 de 14/01/1983
0,38
Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo, Lei nº 15.580, DOE de 07/04/2014
254,30
TOTAL
2.709,54
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1581/2017 datada de 09/08/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 20/07/2018, que concedeu aposen-
tadoria à ANTONIO DUARTE MONTE, matrícula nº 00039519. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de 
novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3380/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 7478939/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 
18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, 
ao servidor, JOAO MARQUES PEREIRA, CPF 01611615372, que exerce a função de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência N, Grupo 
Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00241415, lotado na Fundação Universidade Estadual do 
Ceará, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 97,11%, a partir de 26/11/2015, tendo como base de cálculo as 
verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Outubro/2015, cujo valor é de R$ 9.600,36 (NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS 
E TRINTA E SEIS CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº3015/2015 datada de 15/12/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 
20/04/2016, que concedeu aposentadoria à JOAO MARQUES PEREIRA, matrícula nº00241415. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº3381/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 2679286/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de 
junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, 
JOSE HENRIQUE LEAL CARDOSO, CPF 01845128320, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe Titular, nível/referência P, Grupo Ocupacional de 
Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00653217, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSEN-
TADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 47,81%, a partir de 02/05/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes 
de contribuição previdenciária, no período de Agosto/1998 a Abril/2015, cujo valor é de R$ 6.185,76 (SEIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS 
E SETENTA E SEIS CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1125/2015 datada de 21/05/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 
02/07/2015, que concedeu aposentadoria à JOSE HENRIQUE LEAL CARDOSO, matrícula nº0065217. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº3382/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº 3514620/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, 
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 
de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao 
servidor, AUGUSTO LEITE COELHO, CPF 01745166300, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ASSOCIADO, nível/referência N, Grupo Ocupa-
cional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00651117, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, 
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 53,5%, a partir de 08/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas 
incidentes de contribuição previdenciária, no período de Agosto/1998 a Maio/2015, cujo valor é de R$ 6.038,78 (SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº2402/2015 datada de 17/09/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 
19/10/2015, que concedeu aposentadoria à AUGUSTO LEITE COELHO, matrícula nº00651117. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019