DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2019
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO E CONTRAPARTIDA
( ) NO CASO DO PROPONENTE SER PESSOA FÍSICA
Eu, ............................................................................................., portador(a)
da Carteira de Identidade nº .......................... órgão expedidor ...................,
expedida em ....../....../.....; portador do CPF nº ............................................
...................; residente e domiciliado(a) na ................................................
......................................... nº ........ complemento - ......................................
.., na cidade de ..........................., Estado do Ceará, CEP ............................,
telefone (8....) ........................, e-mail ........................................; declaro, para
os devidos fins, que estou de acordo com os termos do XV Edital Ceará
da Paixão - 2019 que implemento as condições de participação e que a não
apresentação de qualquer documento e/ou informação no prazo determinado
implicará a desclassificação do Projeto, conforme estabelecido no Edital.
DECLARO AINDA que assumo o compromisso do cumprimento da Contra-
partida proposto no referido Projeto, conforme os termos do EDITAL.
___________________, ______de __________________de 2019.
____________________________________________
Assinatura
( ) NO CASO DO PROPONENTE SER PESSOA JURÍDICA
Eu, ............................................................................................., portador(a) da
Carteira de Identidade nº .........................., órgão expedidor ...................,expe-
dida em ....../....../.....; portador do CPF nº .......................................................
........; residente e domiciliado(a) na ..............................................................
........................... nº ........ complemento ........................................, na cidade
de ..........................., Estado do Ceará, CEP ............................, telefone (8__)
........................, e-mail ........................................; declaro, para os devidos
fins, que sou o(a) dirigente da .............................................................., CNPJ
..........................................; com sede social na ............................................
............................., nº ......., na cidade de ....................................., Estado do
Ceará, CEP .............................., telefone (8__) ...............................; Fax (8__)
............................; e-mail: .........................................., exercendo o cargo de ....
............................................, com mandato de ............ anos conforme disposto
no artigo ......... do ........................ Social, vencendo em ...../....../...., podendo,
portanto, representá-la; que estou de acordo com os termos do XV Edital Ceará
da Paixão - 2019, que implemento as condições de participação, e que a não
apresentação de qualquer documento e/ou informação no prazo determinado
implicará a desclassificação do Projeto, conforme estabelecido no Edital.
DECLARO AINDA que assumo o compromisso do cumprimento da Contra-
partida proposto no referido Projeto, conforme os termos do EDITAL.
___________________, ______de __________________de 2019.
____________________________________________
Assinatura
XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2019
ANEXO V
DECLARAÇÃO DE LEGITIMIDADE
(Válido somente para apoio Espetáculo Cênico I, II, III e Manifestação
Tradicional Popular)
Eu, ............................................................................................., brasileiro(a),
portador(a) da Carteira de Identidade nº.........................., órgão expedidor
..................., expedida em ....../....../.....; portador(a) do CPF nº ...............
................................................, residente e domiciliado(a) à rua/travessa/
avenida ______________________________, DECLARO, para fins de
prova junto à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, que
reprensento o(a) _____________________________________, composto(a)
por _____membros envolvidos diretamente na execução do projeto, ficando
encarregado(a) pelo recebimento do recurso a ser pago pelo referido edital,
em conformidade com o plano de trabalho proposto para o XV Edital Ceará
da Paixão – 2019.
. ___________________, ______de __________________de 201__.
_______________________________________
RG. nº.: _____________________
CPF nº.: _____________________
XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2019
ANEXO VI
FORMULÁRIO DE RECURSO
Esse documento não faz parte dos documentos de inscrição e só poderá
ser utilizado após publicação dos resultados, e somente em casos em que o
candidato considere a necessidade de pedido à Comissão quanto à revisão
de sua situação, Avaliação e Seleção da Proposta .
ETAPA DO RECURSO:
Nome do proponente:
Nome do projeto:
Telefone de contato:
Justificativa (descreva de forma objetiva o motivo do pedido de recurso)
Data: _____ de __________________de 2019.
__________________________________________________
Nome e assinatura do Coordenador do Projeto (Pessoa Física ou Jurídica)
ANEXO VII
XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2019
TERMO DE REFERÊNCIA
O classificado no XV EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2019 na categoria
III SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO CEARÁ DA
PAIXÃO ficará responsável pela pré-produção, produção e pós-produção
do referido seminário, que consiste nas seguintes atribuições:
A. Realização de curso de formação conceitual e metodológica para a avaliação
dos projetos selecionados nas Categorias Espetáculo Cênico I, II, III e Mani-
festação Tradicional Popular;
B. Acompanhamento e avaliação in loco dos projetos selecionados;
C. Realização do III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão;
D. Produção de relatórios técnicos de acompanhamento e avaliação dos
projetos selecionados;
E. Elaboração de Catálogo contendo release das apresentações selecionadas
no Edital;
F. Entrega de todos os arquivos digitais e impressos (relatórios, caderno de
avaliação e formulário de pesquisa).
CAPÍTULO 1 – DAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO ACOMPA-
NHAMENTO DOS PROJETOS SELECIONADOS
1.1 – Composição da Comissão de Monitoramento/Pesquisadores destinada
a acompanhar e avaliar todos os projetos selecionados.
1.2 – Realização de curso de formação conceitual e metodológica voltado aos
integrantes da Monitoramento/Pesquisadores com a carga horária mínima
de 08 horas/aula.
1.3 – Disponibilização de transporte, nos trajetos de ida e de volta, na capital
e no interior, para todos os membros da Comissão Monitoramento/Pesquisa-
dores até os locais de realização dos Espetáculos Cênicos e das Manifestações
Tradicionais Populares selecionados no Edital.
1.4 – Hospedagem em hotéis ou pousadas, com café da manhã, e alimentação
(almoço, jantar e lanche) aos membros da Comissão, durante os dias de
trabalho destes, durante realização dos Espetáculos Cênicos e das Manifes-
tações Tradicionais Populares selecionados no Edital, quando realizados no
interior do Estado.
1.5 – Lanche para os membros da Comissão durante as realizações dos Espe-
táculos Cênicos e das Manifestações Tradicionais Populares selecionados no
Edital, quando realizados na Capital.
1.6 – Disponibilização de honorários no valor bruto de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), para cada diária de trabalho de cada um dos membros da
Comissão de Monitoramento/Pesquisadores, a serem pagos após a entrega
dos Cadernos de Monitoramento e Avaliação preenchidos.
1.7 – Será de responsabilidade do proponente classificado na categoria Semi-
nário de Avaliação e Seleção da proposta para planejamento :
1.7.1 – Criação de identificação visual para a ação (camisas, cadernos para a
Comissão de Monitoramento/Pesquisadores, etc.), de acordo com o padrão de
identidade visual fornecido pela Assessoria de Comunicação e Coordenadoria
de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult-CE.
1.7.2 – Reprografia e distribuição dos instrumentais de monitoramento e
avaliação, a serem elaborados pelo proponente, sob a orientação e coordenação
da Coordenadoria de Fomento e Incentivo à Cultura da SECULT, para uso
durante os acompanhamentos dos Espetáculos Cênicos e das Manifestações
Tradicionais Populares, organizadas em pastas com logomarcas da Secretaria
da Cultura, contendo cópias do Plano de Trabalho do projeto a ser monitorado/
acompanhado, programação carnavalesca com data, horários e locais das
ações previstas na programação.
1.7.3 – Disponibilização de informação dos locais de hospedagem e alimen-
tação com antecedência.
1.7.4 – Recebimento dos Cadernos de Monitoramento e Avaliação e entrega
dos mesmos à Coordenação de Fomento e Incentivo à Cultura - COFIC/
SIEC da SECULT.
1.7.5 – Divulgação do III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da
Paixão e do apoio do Governo do Estado do Ceará por intermédio da SECULT,
fazendo constar a Logomarca Oficial em quaisquer projetos gráficos asso-
ciados ao produto final e sua divulgação (cartazes, folders, panfletos, peças
de vídeo, publicações e outros).
1.7.6 – Realização do III Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da
Paixão , para planejamento e avaliação do Edital, com o mínimo de 01 (um)
dia ou 8 horas de realização, assegurando palestrantes, material gráfico e
alimentação para o mínimo de 100 (cem) pessoas.
1.7.7 – Elaboração e entrega à Coordenação de Fomento e Incentivo à Cultura
- COFIC/SIEC de relatório contendo as informações e os indicadores culturais
coletados e compilados, contemplando o acompanhamento e a avaliação da
execução dos 40 (quarenta) projetos selecionados neste Edital.
1.7.7.1 – O relatório a que se refere o item 1.7.7 deverá ser entregue em 03
(três) vias impressas e uma via digital.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
ANEXO VIII
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº xx/2019
Processo nº xxxxxx/2019
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA –
TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E xxxxxx, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT,
CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar,
Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT,
neste ato representada por sua Secretária Adjunta da Cultura, FABIANO DOS
SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº 99010492037-SSP/CE, regularmente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº022 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019
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