DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
M.A PONTES EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,
com sede na Av. Patrocinio Paulista, nº 204 – JD. Triana – São Paulo/SP,
CEP: 03.552-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.237.480/0001-34, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ALICE
JÚLIO CORREIA MUNIS PONTES, portadora da Carteira de Identidade
nº 12.985.932-1, e do CPF Nº035.381.748-14 têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Aquisição de 33.600 ( trinta e três mil e seiscentos) exemplares
de livros didáticos da Língua Estrangeira – Inglês para atender os alunos
da rede pública estadual do Ensino Médio do Estado do Ceará, matriculados
nos Centros de Línguas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência deste edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180066, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1.
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução
poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 482.916,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, nove-
centos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos MAPP 1906, Programa 023, PA 18834, Fonte
00, Elemento de Despesa 339032 – Regiões 1,2,3,6 e 12 22100022.12.362.0
23.18834.01.339030.30000.1 22100022.12.362.023.18834.02.339030.3000
0.1 22100022.12.362.023.18834.03.339030.30000.1 22100022.12.362.023.
18834.06.339030.30000.1 22100022.12.362.023.18834.12.339030.30000.1.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE DEZEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE ,
MARIA ALICE JÚLIO CORREIA MUNIS PONTES- Representante legal
da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Palmina
A. F. de Sousa . Fortaleza 08 de março de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00972333/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, 81, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0598.71, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA . OBJETO: presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,8,9,10,11,12,13,14,15,16
,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.891,83 (Cinquenta e
Sete Mil Oitocentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Três Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Veralucia de
Assis Fernandes - CONTRATANTE, CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. DAIANY GONÇALVES LEITE
E 2. ALEXANDRE CANECA ROBERIO. Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01645743/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FILGUEIRAS LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56,
CREDE 17, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA:
SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº: 02.71, representada neste ato pelo Sr. HERME-
NEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 06, 07, 09, 11,14, 20, 22
e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.605,30 (Dezesete Mil Seiscentos
e Cinco Reais e Trinta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 07 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE,
HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO DA SILVA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. REBECA PEREIRA MARQUES E 2. FRANCISCO
ISAAC N. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01004403/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO GUSTAVO BARROSO estabelecida a Rua
JOSÉ INÁCIO DA SILVA, Nºinscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0644- 41,
CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Secretária
Escolar, Sr. José Fagner da Silva CONTRATADA: M S NOGUEIRA DE
FREITAS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.515.349/0001-73, representado
neste ato pelo Sra. Mayara Shelly Nogueira de Freitas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de água mineral em favor da
E E M Gustavo Barroso, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo l, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n Q 8.666/1993, Lei Complementar n Q
137/2014, Decreto Estadual n Q 31.543/2014 e Lei Federal n Q 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2019 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
26.622,00 (Vinte e Seis Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263114339030001000003000 5285. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: José Fagner da Silva
- CONTRATANTE, Mayara Shelly Nogueira de Freitas CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Antônia Evangelista de Andrade E 2. Vívia Maria
Bezerra de Melo. Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00972333/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA , inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0598.71- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Veralucia de Assis Fernandes
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - ME , inscrita
no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,8,9,10,11,12,13,14,15,1
6,17,18,19,20,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO:
Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360(TREZENTOS E SESSENTA ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360(TREZENTOS E SESSENTA ) dia s, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.891,83 (CINQUENTA
E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de FEVEREIRO de
2019 SIGNATÁRIOS: Veralucia de Assis Fernandes - CONTRATANTE,
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - DAIANY GONÇALVES LEITE, 02 - ALEXANDRE CANECA
ROBERTO. Fortaleza, 08 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01190428/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0648 - 75 - CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: SANCHO ́S COMERCIO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº
02.714.226/0001 - 80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HERMENEGILDO
GONÇALVES SANCHO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE,
SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, cujas descrições e quantitativos
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
Fechar