DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: NÚCLEO SETORIAL DE COUROS, CALÇADOS E BEBIDAS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
MARIA CRISTINA DE MOURA GOES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
GUSTAVO AUGUSTO NUNES DE ALBUQUERQUE
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
JOSE OSMAR FONTENELE FILHO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
INES CRISTINA TEIXEIRA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
Lotação: NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS TÊXTEIS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
AUGUSTO ROCHA NETO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
IRENE DA PAZ ROCHA PESSOA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.410 de 31 de 
Outubro de 2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
EVERTON BESSA PESSOA
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
CASSIO RODRIGO VASCONCELOS BANDEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-3
Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
ROBERTA DE ALENCAR PITA
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-2
Lotação: CORREGEDORIA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
CIRO NOGUEIRA COELHO ROCHA
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
DNS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 28 de Fevereiro de 2019, da designação de EDLOURDES PIRES MOURA COELHO constante na Portaria Nº0031/2019 publicada no 
Diário Oficial do Estado de 07 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir 31 de Janeiro de 2019, da designação de VANUZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS constante na Portaria Nº0033/2019 
publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de Fevereiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 
28 de fevereiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 21, da instrução 
normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) 
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda 
em Iguatu, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro 
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 29 de janeiro de 2019.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019, DE 19 DE JANEIRO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.024545-0
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E AUTO PEÇAS LTDA
02
06.024556-5
R M SILVA MAQUINAS PEÇAS E ACESSÓRIOS ME
03
06.052114-7
VALDERY LOPES BEZERRA - MICROEMPRESA
04
06.058116-6
ANTÔNIO DE SOUZA LIMA
05
06.082726-2
MARIA VILMA CARNEIRO - MICROEMPRESA
06
06.083103-0
MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - MICROEMPRESA
07
06.177544-4
MIRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
08
06.365507-1
SILVA E RIBEIRO COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019