DOE 30/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 000202738, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/10/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2014, que concedeu aposentadoria à 
MARIA WALDA LIMA, matrícula nº 06072216. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 042601800, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 23/03/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/07/2016, que concedeu aposentadoria à 
MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA, matrícula nº 05494613. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de 
novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 032230389, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18/09/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/10/2017, que concedeu aposentadoria à 
ANGELITA MENEZES DE PAIVA SA, matrícula nº 06953212. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 982401760, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 27/09/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14/11/2016, que concedeu aposentadoria à 
MARIA ZENIR GOMES E SILVA, matrícula nº 05687411. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 982411324, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 28/11/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13/01/2014, que concedeu aposentadoria à 
LUCIA SALVIANO GRANGEIRO, matrícula nº 18123312. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 011907479, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 13/04/2005 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/04/2005, que concedeu aposentadoria à 
MARIA DAIRES FARIAS PONTES, matrícula nº 06756417. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0004/2019-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do 
Secretário da Educação do Estado, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta no processo nº00017870/2019/
VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor JOEVALDO MOTA BRAGA, que 
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº47975514, lotado(a) no(a) EEM MONSENHOR CATÃO 
PORFÍRIO SAMPAIO, no município de ITAPAJE/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 
1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por 
prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
14 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0026/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00504704/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
 
Eliana Nunes Estrela
 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0026/2019-GAB DATADA EM 25 DE JANEIRO DE 2019
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
00011538/2019
SILVANA DE ABREU BATISTA
Agente de 
Administração
03198510
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JEREISSATI 
REGISTRO CIVIL 
DA 2ª ZONA
11/12/2018
SILVANA ABREU BATISTA GOMES
00419529/2019
SHEYLLA BARROS 
ANDRADE SOUSA
Professor
16036110
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO 
REGISTRAL
13/12/2017
SHEYLLA BARROS 
ANDRADE SOUSA SALES
00357957/2019
SILVANA GOIS NOGUEIRA
Professor
03322211
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
CART.REG.CIVIL 
DIST. MUCURIPE
12/04/2018
SILVANA DA MOTA 
GOIS PORTELA
00370333/2019
ANTONIA CHAGAS 
CAVALCANTE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
06019110
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO 
COM 
AVERBAÇÃO 
DE DIVORCIO
DO REGISTRO 
CIVIL DO 
DISTRITO DE 
UMARITUBA
20/11/2018
ANTONIA CHAGAS DE SOUSA
00289226/2019
CLAUDIANNE MARIA 
PINHEIRO BORGES
Professor Ensino 
Técnico
12143311
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
DO REGISTRO 
CIVIL DO 
DISTRITO DE 
PASSAGEM
22/06/2014
CLAUDIANNE MARIA PINHEIRO 
BORGES SALDANHA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº022  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2019