DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 22 de janeiro de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 17,04
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste, faz
saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente 4452653/2015 que
trata do Termo de Convênio nº 87/2015, firmado entre esta Casa Civil e o(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA, CNPJ Nº 07.411.531/0001-16,
através do Instrumento nº 969373. Em atenção ao art. 37, inc. II, do Decreto
n° 31.621/2014, foi devidamente encaminhada a COMUNICAÇÃO para que
fosse tomado conhecimento do responsável, acerca da REPROVAÇÃO da
prestação de contas do Convênio em comento, por circunstâncias alheias a esta
secretaria, não logramos êxito na entrega do documento supramencionado.
Assim, em atenção ao art. 256 da Lei Federal nº 13.105 de 13 de Março de
2015, o presente Edital será publicado, tendo como finalidade proceder a
Notificação do(a) Sr. FRANCISCO JOAQUIM SAMPAIO, ex-prefeito
do Município de Abaiara, para que tome ciência do encaminhamento do
processo de prestação de contas para inscrição de seu nome no Cadastro de
Inadimplentes da Fazenda – CADINE, bem como na Dívida Ativa do Estado
do Ceará, conforme preceitua a IN n° 03/2017 do Tribunal de Contas do
Estado. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam
alegar ignorância, passei o presente Edital, que será publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 17 de janeiroo de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste, faz
saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente 3043040/2015 que
trata do Termo de Convênio nº 109/2015, firmado entre esta Casa Civil e o(a)
ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAÚ, CNPJ Nº 23.719.628/0001-47,
através do Instrumento nº 972100. Em atenção ao art. 37, inc. II, do Decreto
n° 31.621/2014, foi devidamente encaminhada a COMUNICAÇÃO para que
fosse tomado conhecimento do responsável, acerca da REPROVAÇÃO da
prestação de contas do Convênio em comento, por circunstâncias alheias a esta
secretaria, não logramos êxito na entrega do documento supramencionado.
Assim, em atenção ao art. 256 da Lei Federal nº 13.105 de 13 de Março de
2015, o presente Edital será publicado, tendo como finalidade proceder a
Notificação do(a) ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAÚ, para que
tome ciência do encaminhamento do processo de prestação de contas para
inscrição de seu nome no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda – CADINE,
bem como na Dívida Ativa do Estado do Ceará, conforme preceitua a IN n°
03/2017 do Tribunal de Contas do Estado. Para que chegue ao conhecimento
de todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital,
que será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de
janeiro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste, faz
saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente 8156161/2015
que trata do Termo de Convênio nº 132/2015, firmado entre esta Casa Civil
e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TURISMO VALE MONUMENTAL, CNPJ Nº
23.332.759/0001-77, através do Instrumento nº 973862. Em atenção ao
art. 37, inc. II, do Decreto n° 31.621/2014, foi devidamente encaminhada
a COMUNICAÇÃO para que fosse tomado conhecimento do responsável,
acerca da REPROVAÇÃO da prestação de contas do Convênio em comento,
por circunstâncias alheias a esta secretaria, não logramos êxito na entrega do
documento supramencionado. Assim, em atenção ao art. 256 da Lei Federal nº
13.105 de 13 de Março de 2015, o presente Edital será publicado, tendo como
finalidade proceder a Notificação do(a) ASSOCIAÇÃO DE TURISMO
VALE MONUMENTAL, para que tome ciência do encaminhamento do
processo de prestação de contas para inscrição de seu nome no Cadastro de
Inadimplentes da Fazenda – CADINE, bem como na Dívida Ativa do Estado
do Ceará, conforme preceitua a IN n° 03/2017 do Tribunal de Contas do
Estado. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam
alegar ignorância, passei o presente Edital, que será publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste, faz
saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente 4452653/2015
que trata do Termo de Fomento nº 29/2016, firmado entre esta Casa Civil
e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BOM JARDIM, CNPJ
Nº 07.663.446/0001-45, através do Instrumento nº 999554. Em atenção ao
art. 37, inc. II, do Decreto n° 31.621/2014, foi devidamente encaminhada
a COMUNICAÇÃO para que fosse tomado conhecimento do responsável,
acerca da REPROVAÇÃO da prestação de contas do Convênio em comento,
por circunstâncias alheias a esta secretaria, não logramos êxito na entrega do
documento supramencionado. Assim, em atenção ao art. 256 da Lei Federal
nº 13.105 de 13 de Março de 2015, o presente Edital será publicado, tendo
como finalidade proceder a Notificação do(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORA-
DORES DO BOM JARDIM, para que tome ciência do encaminhamento do
processo de prestação de contas para inscrição de seu nome no Cadastro de
Inadimplentes da Fazenda – CADINE, bem como na Dívida Ativa do Estado
do Ceará, conforme preceitua a IN n° 03/2017 do Tribunal de Contas do
Estado. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam
alegar ignorância, passei o presente Edital, que será publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste, faz
saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente 1672804/2018
que trata do Termo de Fomento nº 48/2016, firmado entre esta Casa Civil e
o(a) INSTITUTO APTUS DE EDUCAÇÃO, ARTE,CULTURA E AÇÃO
SOCIAL, CNPJ Nº 09.273.906/0001-54, através do Instrumento nº 1003070.
Em atenção ao art. 37, inc. II, do Decreto n° 31.621/2014, foi devidamente
encaminhada a COMUNICAÇÃO para que fosse tomado conhecimento
acerca da REPROVAÇÃO da prestação de contas do Convênio em comento,
por circunstâncias alheias a esta secretaria, não logramos êxito na entrega do
documento supramencionado. Assim, em atenção ao art. 256 da Lei Federal
nº 13.105 de 13 de Março de 2015, o presente Edital será publicado, tendo
como finalidade proceder a Notificação do(a) INSTITUTO APTUS DE
EDUCAÇÃO, ARTE,CULTURA E AÇÃO SOCIAL, para que tome ciência
do encaminhamento do processo de prestação de contas para inscrição de
seu nome no Cadastro de Inadimplentes da Fazenda – CADINE, bem como
na Dívida Ativa do Estado do Ceará, conforme preceitua a IN n° 03/2017 do
Tribunal de Contas do Estado. Para que chegue ao conhecimento de todos e no
futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital, que será publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 52, ano X, série 3, que publicou o EXTRATO DO
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL N° 002/2018.

Onde se lê: TOMBO 7476 Leia-se: TOMBO 7486 Fortaleza - CE, 17
de janeiro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM DATA
PREVISTA
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que foi REFORMU-
LADO o EDITAL Nº 20180002 - REGIDO PELA LEI 13.303/2016 de
interesse da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MONTAGEM DE TUBULAÇÃO NA ADUTORA DE
MONTAGEM RÁPIDA DO AÇUDE PAULO SARASATE (ARARAS)
MUNICÍPIO DE VARJOTA ATÉ O MUNICÍPIO DE CRATEÚS, razão
pela qual a licitação QUE ESTAVA MARCADA PARA às 9 horas do dia
23/01/2019, fica ADIADA PARA O DIA 15/02/2019, ÀS 9 HORAS, no
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues,