DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
água mineral 20 litros (somente o garrafão), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de
janeiro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16382018 Comprasnet , de interesse do DETRAN, cujo OBJETO
é Aquisição de BISCOITOS (DOCE E SALGADO) E SUCO DE FRUTAS
NATURAL EM EMBALAGEM DE 200ML, PARA O LANCHE DAS
CRIANÇAS QUE VISITAM AS ESCOLAS DE TRÂNSITO DO DETRAN/
CE, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do
certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1652.2018, de interesse da URCA, cujo OBJETO é o serviço de
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviários
nos trechos intermunicipais e capitais, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e seus
anexos, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 17002018 Comprasnet, de interesse do GABGOV, cujo OBJETO
é serviços de acesso de sinais de TV por assinatura, com a instalação e
assistência técnica de 10 (dez) pontos no Gabinete do Governador, cumpridas
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata
do certame poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de
janeiro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180884
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 8842018 - Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (LARINGOSCÓPIOS COM LÂMPADA DE LED PARA UTI), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, no valor global de R$ 562.115,43. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada
nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.1046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1046.2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico
Hospitalar (Tubo Endotraqueal aramado com balão) de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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PUBLICAÇÃO DE INTERESSE DA PROCURADORIA-GERAL
DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 10 DIAS)
CIÊNCIA A TERCEIROS INTERESSADOS
10ª Vara da Fazenda Pública – Comarca de Fortaleza Processo nº: 0855329-
31.2014.8.06.0001 Classe / Assunto: Desapropriação – Desapropriação
Requerente: Estado do Ceará Requerido: Valdir Façanha de Aguiar e outro
A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERES-
SADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
por este Juízo, tramita a ação referida, objetivando a desapropriação de um
terreno de forma regular não edificado, localizado na travessa Benvindo
Aguiar, S/Nº, Canindezinho – Fortaleza/CE, com área de 1.725,00m². Desta
forma, com fulcro no artigo 34 da Decreto-Lei 3.365/41, ficam intimados os
terceiros interessados, para, no prazo de 10(dez) dias, querendo, promovam
o que for a bem de seus direitos. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE., em 12 de
março de 2018. francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Juiz de Direito.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº001/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 40 § 3°,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°
41, de 19 de dezembro de 2003, e os arts. 69 e 70 da Lei Estadual nº 9.826, de
14 de maio de 1974, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de maio de
1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado,
com a redação conferida pelo art. 9° da Lei nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005
(Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2005), e o que consta no Processo
de VIPROC nº 8013083/2018 RESOLVE AUTORIZAR A AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO da servidora da Arce, GISLENE
ROCHA DE LIMA, matrícula nº 000073-1-5, Procuradora Autárquica da
Arce, Classe G, Referência 5, lotada na Procuradoria Jurídica - PRJ, referente a
3.377 (três mil trezentos e setenta e sete) dias, que equivalem a 9 (nove) anos,
3 (três) meses e 2 (dois) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição,
emitida em 14 de novembro de 2017 pela Secretaria do Planejamento e Gestão
do Governo do Estado do Ceará - SEPLAG. AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de janeiro de 2018.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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PORTARIA Nº02/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,
ANTONIO MARCIO ALVES VIEIRA, Matrícula nº 300.035-1-9, CÁSSIO
TERSANDRO DE CASTRO ANDRADE, Matrícula Nº 000046-1-8,
MARIA DE FÁTIMA HOLANDA COSTA, Matrícula nº 300.004-1-2,
HENRIQUE LUNA REVOREDO, Matrícula nº 000021-1-9, MÁRCIO
GOMES REBELLO FERREIRA, Matrícula nº 000108-1-2 e ÁLISSON
JOSÉ MAIA MELO, Matrícula nº 000119-1-6,como supervisores responsá-
veis pelo estágio, respectivamente, nas áreas de Ciência Contábeis/ Economia,
Engenharia Elétrica/Engenharia de Energias Renovaveis/Engenharia de
Produção,Engenharia Civil/Técnologo em Estradas/Técnologo em Vias e
Transportes, Informática/Ciências da Computação/Desenvolvimento de
Sistemas, Engenharia Ambiental/Técnologo em Saneamento, e Direito.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/03/2019
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que
estará realizando Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental,
no período de 21 a 30 de janeiro de 2019. O objetivo é divulgar e obter subsí-
dios e informações adicionais para o aprimoramento da Resolução ARCE
Nº 59/2005, que dispõe sobre as Condições Gerais de Fornecimento de Gás
Canalizado. O arquivo da referida Resolução, poderá ser obtido no sítio da
Arce na internet (www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimento endereçado
à Coordenadoria de Energia da Arce, Av. General Afonso Albuquerque Lima,
S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, Fone: (85) 3194.5655.
As contribuições podem ser enviadas preferencialmente para o endereço
eletrônico: energia@arce.ce.gov.br, ou por correspondência para o endereço
supracitado, aos cuidados do Coordenador Cássio Tersandro, informando,
necessariamente, nome completo e endereço, e ainda, se possível, telefone e
endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos sobre o
assunto poderão ser prestados pela citada coordenadoria. AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO
CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/04/2019
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que
estará realizando Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental,
no período de 21 a 30 de janeiro de 2019. O objetivo é divulgar e obter
subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Resolução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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