DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
028/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA ARN
ENGENHARIA EIRELI; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1º andar – Cambeba, Fortaleza -
Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA ARN ENGENHARIA EIRELI; V
- ENDEREÇO: Rua Crisanto Moreira da Rocha, nº 581, Sapiranga, Fortaleza
- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 8686150/2018, funda-
mentado no art. 57, §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar
Termo Aditivo ao Contrato n° 028/CIDADES/2017; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do contrato
supracitado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09 de
janeiro de 2019, estendendo-se até o dia 10 de março de 2019; IX - VALOR
GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 10 de março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
28 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Ellery
Lustosa da Costa, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Artur Feitosa Nogueira,
EMPRESA ARN ENGENHARIA EIRELI.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA BRASILCARD ADMINISTRA-
DORA DE CARTÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria das Cidades; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, S/N – Ed.
SEPLAG - 1º andar - Bairro Cambeba, Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Almiro de Moraes, nº 116, Centro, Rio Verde/GO;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 10188919/2018 e com
fundamento no art. 9º da Lei nº 10.520/202, no art. 57, inciso II e art. 65,
inciso I, “b” e seu §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, resolvem celebrar
o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2018; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a
partir de 31 de dezembro de 2018, adstrita a dos respectivos créditos orçamen-
tários ou até a utilização do quantitativo, prevalecendo o que vier primeiro.
DO VALOR Será acrescido o montante de R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais), correspondendo a um percentual de 25,00% sobre o valor
contratual, passando o valor global do aludido contrato de R$ 70.000,00
(setenta mil reais) para R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais),
que será lastreado pela seguinte dotação: 43100001. 15.122.500.22195.03
.339030.1.00.00.0.2 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete
mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
28 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira
Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Dário da Costa Barbosa
Júnior, BRASILCARD ADM. DE CARTÕES LTDA .
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR
MEIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA ENGECON-
SULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDE-
REÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1º
andar – Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Almirante Noronha de Carvalho, 45, Bairro Rosarinho,
Recife - PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 10207417/2018
e com fundamento nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) c/c art.
42, § 5º, e art. 57, incisos II, IV e V da Lei Federal nº. 8.666/93, resolvem
celebrar este Termo Aditivo ao Contrato n° 019/CIDADES/2018; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do
presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 08 de fevereiro de 2019, finalizando em 08 de junho de 2019. O prazo de
vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, a partir do dia 02 de março de 2019, finalizando em 30 de junho de 2019
; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 30 de
junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Contrato original, não modificados por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 07 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique
Ellery Lustosa da Costa, SECRETÁRIO DAS CIDADES(RESPONDENDO)
e Hélio Augusto Machado Pessôa, REPRE DA ENGECONSULT CONSUL-
TORES TÉCNICOS LTDA .
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
CREDENCIAMENTO 06/2017-DJU-CAGECE
Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2017 celebrado
entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE e
a Empresa CENTRAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA;
OBJETO: prorrogação do prazo do Termo em referência, por mais 178
(cento e setenta e oito) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II
c/c art. 116, da Lei nº 8.666/93 – Processo nº 0734.000776/2018-93-Cagece
DATA: 28/12/2018; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Domingos Sávio Cardoso Braga, Superintendente
de Negócio da Capital respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade
de Negócio da Capital da Cagece e Ricardo Martins Mendes, Representante
da Credenciada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
– EPP. OBJETO: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para realização de serviços sistemáticos e continuados,
de apoio administrativo e comercial na CAGECE, em Fortaleza e interior
do estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
nº 20180112 - Processo nº 0713.008110/2018-95-Cagece - Contrato nº
04/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 3.670.232,04 (três milhões, seiscentos e setenta mil,
duzentos e trinta e dois reais e quatro centavos) pagos em serviços efetivamente
executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim
Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda Lopes Camelo,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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PREGÃO PRESENCIAL 2018-0128
RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
ORIGINARIA DA CAGECE
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, por
intermédio do Diretor Presidente, comunica o resultado final do Pregão Presen-
cial Nº2018/0128, objeto LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SISTEMÁTICOS E CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA TERCEI-
RIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSO-
LIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO COMERCIAL NA CAGECE, EM
FORTALEZA E INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. Referido certame
teve como vencedora a empresa GARDEN LOCADORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI,com o valor total Global à CONTRATAR de R$
5.208.969,84 (Cinco milhões, duzentos e oito mil, novecentos e sessenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos). COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ -CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº021/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor LUIZ EDUARDO
MAIA GADELHA , que exerce a função de Assistente de Administração ,
matrícula 116170-1-8 , durante o mês de FEVEREIRO / 2019. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza,
17 de janeiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº20/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 31.182 de
12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril
de 2013 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único
da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) RAIMUNDO
NONATO RODRIGUES SILVA para responder pelo Cargo de Direção
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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