DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE MÁXIMA
19
SANDÁLIA BORRACHA BRANCA SEM EMENDAS (TIPO HAVAIANAS)
01 PAR
20
LENÇOL FINO BRANCO DE SOLTEIRO
01 UNIDADE
21
TOALHA FINA BRANCA
01 UNIDADE
Obs.: O lençol fino (ITEM 20) não é permitido no Hospital Geral e Sanatório Penal Professor Otávio Lobo.
5. LIMPEZA
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE MÁXIMA
22
ÁGUA SANITÁRIA
01 LITRO
23
SABÃO EM PÓ
01 PACT DE 500G
6. MEDICAMENTOS
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE MÁXIMA
24
ANALGÉSICO (PARACETAMOL/ DIPIRONA, DORFLEX, TYLAFLEX, TORSILAX
01 CARTELA
25
IVERMECTINA, LOÇÃO PERMITRINA (KELTRINA, PEDILETAN, NEDAX,
PERMANATI, PIO SECTO, PIOLETAL, PIOSAN) BENZODERM CETACONAZOL
01 CARTELA OU 01 FRASCO
26
VITAMINAS C (UMA CARTELA), A-Z (FRASCO COM 30 COMPRIMIDOS),
SULFATO FERROSO (UMA CARTELA), COMPLEXO B (UMA CARTELA).
01 CARTELA 30 COMPRIMIDOS CONFORME ESPECIFICADO
Obs.:
a) Demais medicamentos, apenas serão autorizados, mediante apresentação de receituário do médico da unidade, quando não fornecidos no estabelecimento.
b) Todo medicamento só poderá ser recebido pela equipe de saúde, podendo ser liberado de acordo com a posologia indicada.
c) Medicação Psicotrópica apenas com autorização ou receita do médico psiquiátrico.
7. MATERIAIS FEMININOS
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE MÁXIMA
26
ABSORVENTE (EXCETO INTERNO)
03 PCT
27
ÓLEO HIDRATANTE
01 UNIDADE DE 360ML
28
BATOM
01 UNIDADE
29
KIT DE MAQUIAGEM PEQUENO
01 UNIDADE
30
DESCOLORANTE OU TINTA DE CABELO
01 UNIDADE
31
SUTIÃ (COR CLARA, SEM BOJO E SEM ARO/ASPAS)
02 UNIDADES
32
CALCINHA (COR CLARA)
02 UNIDADES
33
ALGODÃO
01 PCT DE 50G
34
BOBES DE CABELO
02 DÚZIAS
35
PRENDEDOR DE CABELO DE PLÁSTICO
02 UNIDADES
36
BASE PARA UNHA
01 UNIDADE
37
ESCOVA PARA CABELO
01 UNIDADE
38
ESMALTE PARA UNHA
02 FRASCOS
39
LIXA PARA UNHA (PAPELÃO)
02 UNIDADES
40
REMOVEDOR DE ESMALTE (FRASCO PLÁSTICO DE 100 ML)
01 FRASCO
Obs.:
a) Os itens 26 a 40 poderão ser entregues apenas, uma vez ao mês.
b) O esmalte para unha (ITEM 38) e o removedor de esmalte (ITEM 40) devem ser controlados pela Direção da Unidade.
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PORTARIA Nº011/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo Viproc nº 00309472/2019, DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO
EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO, INTEGRANTES do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do
Quadro I do Poder Executivo, da Carreira de Segurança Penitenciária, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, ora consoli-
dada em 3.544 cargos e previstas pelas Leis Estaduais nºs 10.505/1981, 13.192/2002, 13.733/2006, 14.958/2011, 15.483/2013, 15.655/2014, 15.698/2014
e 16.278/2017. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, aos 22 de janeiro de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cezídio Albuquerque, nº 240, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Processo n°. 7558973/2018 e com fundamento no artigo 42, § 5º, 57, I, §1°, I, IV e §2° ambos da Lei 8.666/93, bem como nas Políticas do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato nº 006/CIDADES/2017; VII- FORO: Comarca de Fortaleza;
VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado a partir do dia
12 de dezembro de 2018, finalizando-se em 11 de abril de 2019. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado a partir do dia 28 de fevereiro
de 2019, finalizando-se em 28 de junho de 2019 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: 28 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 12 de dezembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Mielli Ximenes Ripardo, REPRESEN-
TANTE DA FORTEKS ENGENHARIA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG 1º ANDAR, Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora - CAMBEBA, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: A EMPRESA LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Sargento Serpa, nº 70, Bairro Cajazeiras, Distrito de Messejana – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n°.
10043279/2018 e com fundamento no art. 57, inciso I, § 1º e § 2º , da Lei nº. 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: DO PRAZO
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 17 (dezessete) meses, a partir do
dia 24 de dezembro de 2018, para o dia 24 de maio de 2020. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses,
a partir do dia 10 de setembro de 2019, para o dia 10 de setembro de 2021 ; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: 10 de
setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo;
XII - DATA: 21 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Léo Silva
Ribeiro, REPRESENTANTE DA EMPRESA LOMACON – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA .
Cristiano Moraes Miranda
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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