DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30017676 - ANTONIO
ELDER FERREIRA
DA SILVA
FORTALEZA
ITAPIPOCA
12/03/2019 15/03/2019
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO
- ARENINHA
3.5
64,83
0,00
0,0
0.00
226,91
TOTAL:
R$226,91
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 06 de março de 2019.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0113/2019 - Emissão:06/03/2019 SPU; 01935717/2019 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA, em Execício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço,
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no
art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária
do DAE.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01404814 - JOAQUIM MANOEL
FERNANDES MONTEIRO
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO NORTE
12/03/2019 15/03/2019
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO
DAS OBRAS NA
REGIONAL DE
JUAZEIRO DO NORTE.
3.5
64,83
0,00
20,0
45.38
272,29
01404814 - JOAQUIM MANOEL
FERNANDES MONTEIRO
FORTALEZA
SOBRAL
19/03/2019 22/03/2019
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO DAS
OBRAS NA REGIONAL
DE SOBRAL.
3.5
64,83
0,00
20,0
45.38
272,29
01404814 - JOAQUIM MANOEL
FERNANDES MONTEIRO
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO NORTE
26/03/2019 29/03/2019
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS DE
EDIFICAÇÕES
LEVANTAMENTO
DAS OBRAS NA
REGIONAL DE
JUAZEIRO DO NORTE.
3.5
64,83
0,00
20,0
45.38
272,29
TOTAL:
R$816,87
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 06 de março de 2019.
Artur Edisio Meira Façanha
SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 03/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DO DAE - Departamento de Arquitetura e Engenharia- DAE. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo
do DAE aos cinco dias do mês de fevereiro de 2019 Local: Sala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Sílvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE, na qualidade de Presidente e
os demais membros: Francisca Mayana de Freitas Luz, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Aline Saldanha de Lima
Ferreira e Guilherme Queiroz Maia. Processos em tramitação - Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 03/2019 - CD. O Conselho Deliberativo do DAE, em sessão
realizada às onze horas e trinta minutos do quinto dia do mês de fevereiro de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade
do Sr. Superintendente do DAE. RESOLVE: Deliberar Processo nº 00349202/2018 – Parecer Jurídico nº 008/2019 – notificação extrajudicial em decorrência
do inadimplemento do prazo contratual (contrato nº 059/2018) – aplicação de penalidade inerente do procedimento licitatório realizado por meio do Pregão
Eletrônico nº 20180009/DAE - Contrato Administrativo de nº 059/2018, entre o Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e a empresa Global Print
Editora Gráfica Ltda - ME, que se obrigou por tal instrumento a fornecer serviços gráficos para impressão de 1000 (mil) exemplares de uma revista para o
DAE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital com fundamentação legal baseada na Lei nº 8.666/93, art. 87, inciso II; Processo
nº 00907574/2019 – Parecer Jurídico nº 009/2019, cujo objeto é o pagamento de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ 10.629,86 (dez mil,
seiscentos e vinte e nove reais e oitente e seis centavos), referente a fatura do período da segunda quinzena de dezembro de 2018 do Contrato nº 002/2015,
celebrado entre o Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e a Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S/A, cujo
objeto é a contratação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de cartão magnético em
rede de serviços especializada e em caminhões comboio, com fundamentação legal baseada no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, arts. 112 e 113 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973. Outros Assuntos: 1.Com a palavra a conselheira Aline Sales Cordeiro da Cruz deu ciência aos demais presentes acerca
do atendimento em caráter de urgência à solicitação de vistoria técnica no HGWA (Hospital Geral Waldemar de Alcântara) a ser realizada por profissional
especializado em estruturas de concreto armado devido a um desplacamento do revestimento ocorrido em lajes de coberta, que causou bastante transtorno ao
local, haja vista que ocasionou a suspensão da utilização do equipamento, resultando na descontinuidade de funcionamento do referido hospital. Em seguida,
informou que após a vistoria, foi emitido parecer técnico expedido pelo Engº. Marcondes Caldas, com recomendações das providências a serem tomadas para
recuperação dos elementos deteriorados, tais como: Troca de impermeabilização do pavimento superior, tratamento das armaduras expostas, recomposição
dos recobrimentos, dentre outras providências que o caso requer. 2. Com a palavra o Presidente submeteu ao colegiado para análise, estudo preliminar com
propostas de reestruturação organizacional para o DAE, recebido da equipe técnica de planejamento da autarquia, considerando a possibilidade de recebimento
das demandas de obras e serviços das instituições que não tenham atividades finalísticas, cabendo a responsabilidade ao DAE quando se tratar de obras e
edificações públicas, conforme previsto no art. 4º do Decreto nº 32.906, de 21/12/2018. Em seguida a matéria foi discutida entre os presentes e demais áreas
convidadas a participar da reunião, e na ocasião o colegiado por unanimidade de votos deliberou que o estudo e propostas em questão fossem formalizados
e em seguida apresentados à Secretaria da Infraestrutura-Seinfra, Secretaria da Casa Civil e Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG para serem
submetidos a uma análise através da gestão superior. Após a deliberação de outras questões de ordem administrativa, o Presidente encerrou os trabalhos
e foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Conselheiros presentes à reunião. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº 04/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DO DAE - Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo
do DAE aos 11 dias do mês de fevereiro de 2019 Local: Sala de Reuniões, na Sede do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, localizada na Av.
Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Sílvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE, na qualidade de Presidente e os
demais membros: Francisca Mayana de Freitas Luz, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Aline Saldanha de Lima
Ferreira e Guilherme Queiroz Maia. Processos em tramitação - Deliberados: RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - CD. O Conselho Deliberativo do DAE, em sessão
realizada às onze horas e trinta minutos do dia onze do mês de fevereiro de 2019, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do
Sr. Superintendente do DAE. RESOLVE: Deliberar Processo Administrativo nº 00813545/2019 – Parecer Jurídico nº. 010/2019 – Cotação Eletrônica - Pres-
tação de Serviços para Fornecimento de Chaves e Carimbos, cujo objeto versa acerca da possibilidade jurídica de realização do procedimento de COTAÇÃO
ELETRÔNICA com o intuito de contratar empresa qualificada para fornecer chaves e carimbos dos mais diversos tipos e tamanhos, tais como: assinatura,
automático, classificação de páginas, CNPJ, confecção de 2ª via de chaves (gaveteiro/armários/veículos, etc), para atender a demanda do DAE, em sua sede
e distritos. Cotação Eletrônica com fundamento legal baseado no art. 24, II da Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 28.397/06; Processo nº 00457153/2019
– Parecer Jurídico nº 011/2019 – Objeto: aplicação de penalidades em desfavor da empresa FM Vieira Pinheiro Distribuidora-ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 27.358.710/0001-44, vencedora do Pregão Eletrônico nº 20180003/SEPLAG (Ata de Registro de Preços nº 2018/0453/SEPLAG), cuja Ordem de
Compra/Serviço Nº 2018/0453, tendo em vista que a referida empresa não entregou o objeto licitado e empenhado, dentro do prazo previsto na notificação,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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