DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA (RESPONDENDO)
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA (RESPONDENDO)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2019 DATADA DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
NOME 
CARGO 
SÍMBOLO
JOSE GLEDSON OLIVEIRA DA PASCOA 
DIRETOR 
DNS-2
 
Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA
NOME 
CARGO 
SÍMBOLO
ALCION LEMOS JUNIOR 
PROCURADOR JURÍDICO 
DNS-2
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº001/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 9362782/2018, 
RESOLVE designar AMÉLIA MARIA SANTOS SPÍNDOLA, Graduação em Engenharia Mecânica e Especialização em Engenharia de Segurança do 
Trabalho, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação Profissional e Superior do Ceará (CEPROSU), 
localizado na Rua Doutor Monte, 503 - Centro - Sobral-Ce, quanto à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do 
Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2019.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 9680237/2018, 
RESOLVE designar RAPHAEL PIRES DE SOUZA, Graduado em Arquitetura e Urbanismo e em Pedagogia, Especialista em Engenharia de Segurança 
do Trabalho e Docência em Educação à Distância, Mestre em Políticas Públicas e Sociedade, e Doutor em Educação, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder à verificação prévia na Unidade de Educação Profissional (UNEP), localizada na Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - Itaperi - Fortaleza-Ce, quanto ao 
Recredenciamento da referida instituição de Ensino, e à Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio Em Segurança do Trabalho - Eixo 
Tecnológico: Segurança, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação 
Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2019.
José Linhares Ponte 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 8285407/2018, 
RESOLVE designar JOSÉ RENATO DE BRITO SOUSA, Graduado, Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica, avaliará a instituição com a finalidade 
de proceder verificação prévia no Centro de Ensino Grau Técnico, localozado na Av. Bezerra de Menezes, 2631 - Fortaleza-Ce, quanto à Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019