DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 1359, sala 05, Centro, Fortaleza- CE,
CEP n° 60.025-131, a contratação se dará no valor de R$ 29.500,00 (vinte e
nove mil e quinhentos reais) para o cumprimento do objeto nos termos aqui
expressos. Fortaleza, 28 de dezembro de 2018. José Nilton Macêdo Filho,
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO. RATIFICAÇÃO
: Ratifico a dispensa de licitação. Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa,
SECRETÁRIO DAS CIDADES.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº034/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 034/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
AQUIRAZ. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado,
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura
do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este
Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 26 de dezembro de 2018.
Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e Edson
Sá, PREFEITO DE AQUIRAZ.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº047/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente Convênio
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.

IV - DATA E ASSINANTES: 10 de janeiro de 2019. Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Afonso Domingos Sampaio,
PREFEITO DE NOVA OLINDA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº180/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 180/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO
CAMOCIM. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 180/
CIDADES/2014, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data
da assinatura deste Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este
Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2018. Antônio Nei
de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Mônica Gomes
Aguiar, PREFEITA DE CAMOCIM.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº185/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 185/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supra-
citado fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura
do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo
Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 28 de dezembro de 2018. Antônio
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e Helton Luís Aguiar
Junior, PREFEITO DE FRECHEIRINHA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº038/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 038/
CIDADES/2016 fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data
da assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas
por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 28 de dezembro de
2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e
Antônio Alves Melo, PREFEITO DE IPAPORANGA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº
156/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 156/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CATUNDA. II - OBJETO: O prazo de vigência do instrumento supracitado,
fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura do
presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento.
IV - DATA E ASSINANTES: 28 de dezembro de 2018. Antônio Nei de
Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Ravenna Fernandes
Gomes Mesquita Lima, PREFEITA DE CATUNDA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 223, de 29 de novembro de 2018, que publicou a
PORTARIA Nº296/2018, de 20 de novembro de 2018. Onde se lê: NO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 296/2018, DE 20 DE
NOVEMBRO DE 2018: EDUARDO DE SOUZA MATOS FILHO; FRAN-
CISCO ALBERTO DE CASTRO NETO, JOSÉ INÁCIO SILVA PARENTE
e MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS CARNEIRO - DATA D.O.E
NOMEAÇÃO: 15/05/2015; FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO
- DATA ESTABILIDADE: 20/07/2018. Leia-se: EDUARDO DE SOUZA
MATOS FILHO, FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO, JOSÉ
INÁCIO SILVA PARENTE e MARIA SOCORRO DE VASCONCELOS
CARNEIRO - DATA D.O.E NOMEAÇÃO: 19/05/2015; FRANCISCO
ALBERTO DE CASTRO NETO - DATA ESTABILIDADE: 12/07/2018.
Fortaleza, 26 de dezembro de 2018.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Registre-se e publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA N°006/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 210, parágrafo único, inciso II, da Lei n°9.826/74, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE RESOLVE designar os SERVIDORES MIGUEL
ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR, FRANCISCO GUTEMBERG DA
SILVA MOREIRA JUNIOR e VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO, para,
sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de concluírem a
apuração dos fatos, ações e omissões conexos aos relatados no Processo
n°4271832/2018 e outros. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza-Ce, 08 de janeiro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°007/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 210, parágrafo único, inciso II, da Lei n°9.826/74, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE RESOLVE designar os SERVIDORES MIGUEL
ELPIDIO DANTAS SILVEIRA JUNIOR, FRANCISCO GUTEMBERG DA
SILVA MOREIRA JUNIOR e VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO, para,
sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de concluírem a
apuração dos fatos, ações e omissões conexos aos relatados no Pocesso
n°8937770/2017 e outros. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,
em Fortaleza-Ce, 08 de janeiro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31 / 2018
PROCESSO Nº9987480 / 2018 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação
do imóvel na Av. Frei Cirilo, 4561 – Messejana – Fortaleza/Ce, de propriedade
da EMPRESA ROCHEDO CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.466.339/0001-
00, com endereço na Av. Juvenal de Castro, 955 - Centro – Horizonte/Ce,
neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. JOSÉ QUINTÃO
DE OLIVEIRA, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de
atendimento do DETRAN/CE. JUSTIFICATIVA: Justifica a escolha da
localização do imóvel em função da necessidade de instalações adequadas
para atender a grande demanda proveniente do elevado número de veículos
atendidos no Posto da Messejana, bem como, em função de sua localização e
segurança na área de vistoria, como também pelas características adequadas
aos serviços que serão prestados nesta cidade. VALOR GLOBAL : R$
610.860,12 ( seiscentos e dez mil, oitocentos e sessenta reais e doze centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.22226.15.33903
9.27000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, X, da Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA : EMPRESA ROCHEDO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 05.466.339/0001-00. DISPENSA : declarada
por LUIS FERNANDO SIMÕES DA SILVA - DIRETORIA ADMINISTRA-
TIVA FINANCEIRA -DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO : ratificada por IGOR
VASCONCELOS PONTE-Superintedente do DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADORIA JURÍDICA
*** *** ***
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº015 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019