DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº05/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA 
relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 18/01/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizada pela Portaria nº 10/2018, publicada no DOE de 28/02/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 
E TECNOLÓGICO , em Fortaleza , 11 de janeiro de 2019 .
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
01
ANA CAROLINA SILVA DAMASCENO
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO 
relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 14/01/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizada pela Portaria nº 10/2018, publicada no DOE de 28/02/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 
E TECNOLÓGICO, em Fortaleza , 11 de janeiro de 2019 .
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº06/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
01
PEDRO EMANUEL PINHEIRO FREIRE
*** *** ***
PORTARIA Nº07/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO , 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com os arts. 16 e 24 e inciso VII do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE PRORROGAR 
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos 
e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 
um ano a partir de 01/03/2019 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 11 
de janeiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº07/2019, DE 11 DE JANEIRO DE 2019
CLASSIFICAÇÃO
NOME
ÁREA
6
BRUNA CARVALHO MOTA
Secretariado Executivo
9
LUCAS DE SOUZA LIMA
Ciências da Computação
4
ANDREA DANTAS MOREIRA
Administração de Empresas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº524/2018-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9054808/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LUCIANA MARIA DE 
SOUZA MACÊDO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 431296.1-9, a viajar a cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, no período de 26 de novembro 
a 02 de dezembro de 2018, com o objetivo de participar do III Encontro Nacional de Jogos e Atividades Lúdicas no Ensino de Química, Física e Biologia 
- JALEQUIM, onde apresentará trabalho intitulado “QUIMATEC - A QUÍMICA E A MATEMÁTICA INTERLIGADAS NO JOGO ESTRATÉGICO”, 
aprovado na modalidade Resumo Simples (01 página), concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o anexo 
III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 74,91, uma ajuda de custo conforme o art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49, TOTALI-
ZANDO a diária em R$ 491,13 (quatrocentos e noventa e um reais e treze centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, 
art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 31 de outubro de 2018.
Francisco do O’ de Lima Júnior 
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA N°598/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08758810/2018, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO PROFISSIONAL da Servidora MARIA DE FÁTIMA ANTERO SOUSA 
MACHADO, ocupante do Cargo de Professor, Classe Associado, referência O, matrícula 430324.10, Pós Doutora em Educação, do percentual de 80%(oitenta 
por cento) para 100%(cem por cento) sobre o seu vencimento base, com vigência a partir de 22 DE OUTUBRO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 19 de dezembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº603/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais 
e Estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 10455275/2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de outubro do corrente ano, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a 
hora normal de trabalho na forma do Art. 7°, Inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, e artigos 132, item 1, 133, da Lei n° 9.826 de 14 
de maio de 1974, combinado com o Art. 1° da Lei n° 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio 
do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato, 19 de dezembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº603/2018-GR, 19/12/2018
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
VENC.
VALOR HORA
VALOR H/E
QTD HORAS
TOTAL
430236.16
Edmilson Oliveira Júnior
Motorista
1.686,99
7,67
11,51
40
460,40
430453.18
Silvio Romerio Cardoso Ribeiro
Motorista
1.686,99
7,67
11,51
40
460,40
TOTAL
920,80
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019