DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
SOLANGE MARIA BASTOS GIRÃO
TÉCNICO QUÍMICO
1003971-1
ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
1004601-7
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
1004841-9
MARIA JOSELENE TEIXEIRA MOTA
SECRETÁRIO
1004851-6
JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA
OPERADOR DE COMPUTADOR
1004861-3
FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
1004911-3
ADERALDO SERGIO DE  ALMEIDA FILHO
DESENHISTA
1004941-5
RAIMUNDO NONATO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005071-5
SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005101-0
FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
1005181-9
TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA
SECRETARIO
1005391-9
RIODAN JOSÉ DA SILVA
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
1005441-9
FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA
OPERADOR DE COMPUTADOR
1005481-8
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005491-5
MARIA GORETTI  MAMEDIO DE SOUSA
SECRETARIO
1005501-6
ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS
SECRETARIO
1005511-3
IVAN VIANA DE SOUSA
VIGIA
1005551-2
LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS
SECRETÁRIO
1005581-4
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005591-1
MARIA ELIZABET LOPES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005611-X
PIERRE BEZERRA VALENTIM
AGENTE DE ADMNISTRAÇÃO
1005631-4
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005651-9
SIDNEY CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005661-6
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO  DE NÁLISES FÍSICO QUÍMICAS
1005691-8
MARIA AUXILIADORA COSTA LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
1005721-3
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº004/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00193083/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCINA MARIA CAMPOS ROCHA, matrícula nº 0895321-X, Auxiliar de Adminis-
tração, ocorrido em 26/12/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfon, em 26/12/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
09 de janeiro de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº005/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00192664/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ALAÍDE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 089386-1-X, Auxiliar de Administração, 
ocorrido em 26/12/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais, em 27/12/2018, com fundamento no art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, 
em Fortaleza, 09 de janeiro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°08/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme prevê o §2º do 
art.10 da Lei nº12.781 de 30/12/2007, RESOLVE:  I – COMPOR Comissão Técnica para analisar e emitir parecer das propostas inscritos no EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE LIVROS DA XIII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ.  II – 
DESIGNAR COMO MEMBROS:  Antônia Norma Cascia Santanas Francisca Maura Isidório Francisco Alexandre Veras Wilma Jales de Brito Thayanna 
Diógenes Pinheiro Vitalino  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.   
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
PROCESSO Nº : 8551018 / 2018 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.-ADECE.  OBJETO: contratação direta da Ideia de Evento - 
EIRELI ME.  JUSTIFICATIVA: para compra de estande no “SEMINÁRIO ROTA CEARÁ 2020: O roteiro dos melhores investimentos”, que ocorrerá 
no dia 24 de janeiro de 2019, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC, conforme especificações contidas na justificativa técnica do setor 
demandante.  VALOR : R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 
30, inciso I, da Lei 13.303/2016.  CONTRATADA : IDEIA DE EVENTO - EIRELI ME.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Fortaleza, 15 de 
janeiro de 2019. -Eduardo Henrique Cunha Neves Diretor-Presidente da ADECE.  RATIFICAÇÃO : não se aplica.      
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso 
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº103/2018 -O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar os SERVIDORES, FRANCISCO ROBERTO ARAUJO 
LOUREIRO, matrícula nº 00750, ocupante do cargo de Coordenador, e MARCO ANTONIO XIMENES PAIVA, matrícula nº 00735, ocupante do cargo de 
Coordenador, a viajarem a cidade de Sorocaba– SP, no período de 11 a 12 de Dezembro do ano corrente, a fim de participarem de reunião gerencial para 
tratar do transporte de peças para os descarregadores de placas, concedendo-lhes 1,5 (Uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 283,88 (Duzentos e oitenta 
e três reais e oitenta e oito centavos), cada e 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) cada, 
e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.339,29 (Um mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), 
perfazendo um total de R$ 1.954,35 (Um mil, novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº. 30.719 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESEN-
VOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A - CIPP/S.A., Pecém, 10 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa 
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019