DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM;  III - ENDEREÇO: ESPLANADA DO PECÉM S/N;  IV - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS 
E COMÉRCIO S.A.;  V - ENDEREÇO: RUA ALAMEDA ARAGUAIA N°1142, BL.03, BAIRRO: ALPHAVILLE, BARUERI - SP,CEP: 06455-
000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;  VII- FORO: SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE;  VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. ; IX - VALOR GLOBAL: de R$ 1.771.808,46 (um 
milhão, setecentos e setenta e um mil, oitocentos e oito reais e quarenta e seis centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 02 DE FEVEREIRO 
DE 2019 Á 02 DE FEVEREIRO DE 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADOS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 
PRIMITIVO.;  XII - DATA: 21 DE DEZEMBRO DE 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: DANILO GURGEL SERPA, FRANCISCO ROBERTO ARAÚJO 
LOUREIRO E RODRIGO SALZANO. 
Francisco Roberto Araújo Loureiro
DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ROZIRENE SOLON 
GOMES, matrícula 121245-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE MATERIAIS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Dezembro de 2018. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA JOSELENE BEZERRA, 
matrícula 025399-18, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a 
partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ARLENE MARIA DE LIMA 
CAMARA, matrícula 304747-16, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
a partir de 14 de Dezembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0009/GAB/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor NAYANNE ARAUJO RIOS DA LUZ , ocupante 
do cargo Cargo Comissionado Exclusivo , matrícula 3056341-7 , durante o mês de Fevereiro / 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARA, em Fortarleza, 16 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0010/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta no processo nº 10024630/2018-VIPROC RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 0685/2018-GAB, datada de 07 de maio de 2018 
e publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de maio de 2018, que AUTORIZOU O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02(duas) horas diárias 
do servidor ELIOMARDS ALVES MORAIS, matrícula 48051413, PAI DE EXCEPCIONAL, a partir de 06 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0011/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO RETROATIVO 
aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês 
Dezembro/2018.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. 
 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0011/2019-GAB, EM FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
733049-1-1
ABRAAO DE MATOS FEITOZA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
25/12/2018
16
15.0
240.0
2
708481-1-2
ALVARO DIAS DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
28/12/2018
18
15.0
270.0
3
718208-1-5
ANA PAULA DE BARROS PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
4
737806-1-6
ANTONIO MURILO OLIVEIRA FREITAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
01/12/2018
20
15.0
300.0
5
740353-1-0
CHERUN RODRIGUES DA CRUZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
28/12/2018
18
15.0
270.0
6
718135-1-7
EDNA DA FROTA SOUZA CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
7
742000-1-X
ELAINY KATHERINE RODRIGUES DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/12/2018
08/12/2018
5
15.0
75.0
8
708646-1-4
ELIZABETH TRIGUEIRO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
9
709572-1-3
ERICA DE MEDEIROS LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
02/12/2018
20
15.0
300.0
10
745313-1-8
FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
24/12/2018
15
15.0
225.0
11
719456-1-8
FRANCISCA MAGNA DE SOUZA CASTRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
12
718334-1-0
FRANCISCO JOSE GOMES ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
13
728045-1-1
FRANCISCO REGISON GONCALVES DE MELO
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
27/12/2018
17
15.0
255.0
14
718168-1-8
FRANCISLENE GABRIEL MOURA
PROF CTPD LIC PLENA
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
15
718020-1-9
GEISA CARVALHO DE SOUSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/12/2018
31/12/2018
20
15.0
300.0
13
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019