DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
05/01/2019 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 152,87;ELISALDO JUCA
CARLOS JUNIOR - CPF: 03127196393 - MATRÍCULA: 22200170944510
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148090613 - NOME
SUBSTITUÍDO: ARNALDO DIAS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 05/01/2019 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
331,21;GESSICA MENDONCA LIMA - CPF: 60562284362 - MATRÍ-
CULA: 22200170866315 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000148090613 - NOME SUBSTITUÍDO: ARNALDO DIAS FERREIRA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 05/01/2019 a 15/01/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 157,55;ROBERTO JORGE DA SILVA - CPF: 68223978334
- MATRÍCULA: 2220017086651X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148090613 - NOME SUBSTITUÍDO: ARNALDO DIAS
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/01/2019
a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 382,16;ROBERTO JORGE DA SILVA
- CPF: 68223978334 - MATRÍCULA: 22200170866617 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116028517 - NOME SUBSTITUÍDO:
ARNALDO DIAS FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
05/01/2019 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 229,30; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/07/2018;06/07/2018;06/07/2018;26/07/2018;26/07/2018;26/
07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.329,52 ( UM MIL, TREZENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 16 de janeiro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00384130/2019 - LOTE 122/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069082 - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JORDANIA
SILVA PIMENTA - CPF: 82825440353 - MATRÍCULA: 2220017437901X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/01/2019 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/02/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 208,45 ( DUZENTOS
E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 -
EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de janeiro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 010/2018 - PROCESSO Nº08549803-2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada nesta capital no Centro Administrativo Gov. Virgilio Távora,
localizado na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/nº., Cambeba,
Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001.25, neste ato
representada por seu Secretário, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP-CE , e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, situada na Rua do Rosário, nº. 283, Centro,
Fortaleza/CE, CEP: 60055-090, inscrita no CNPJ de nº 04885197/0001-44,
neste ato, representada por sua Secretária da Saúde, Sra. JOANA ANGÉLICA
PAIVA MACIEL, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 309.911.703-00 e RG
nº 330220082 SSP/CE, resolvem celebrar o presente Termo de Cooperação
Técnica, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA DO
OBJETO: Este instrumento tem por objeto a cooperação técnica entre a
SEDUC e a Concedente, visando ao aprendizado para a vida cidadã e para o
estágio de alunos regularmente matriculados nos Cursos Técnico das Escolas
Estaduais de Educação Profissional. Subcláusula primeira. O estágio assume
a forma curricular obrigatória, não criando vínculo empregatício de qualquer
natureza com a concedente, realizando-se nos termos da Lei Nº 9.394, de
20/12/1996, regulamentada pela Resolução Nº 01/2004 do Conselho Nacional
de Educação em sua Câmara de Educação Básica, na Lei nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008, e no que couber, o Decreto Estadual Nº 29.704, de 08 de
abril de 2009 e o Decreto Estadual nº 30.933 de 29 de junho de 2012, e altera-
ções pelo Decreto Estadual nº 32.075, de 31 de outubro de 2016. Subcláusula
segunda. A formação da concessão de Estágio efetivar-se-á mediante Termo
de Compromisso de Estágio, a ser firmado entre a concedente, a Instituição
de Ensino, o Estagiário e seu responsável legal se este for menor de idade,
com a interveniência da SEDUC, a qual encaminhará o Estagiário, ficando
as partes compromissadas às regras estabelecidas no referido termo. Subcláu-
sula terceira. Não haverá transferência de recursos entre as partes, sendo as
despesas referentes a pagamento de bolsa ao estagiário e à contratação do
seguro contra acidentes pessoais, de responsabilidade da SEDUC, por meio
de dotação orçamentária própria.CLÁUSULA DA VIGÊNCIA: O presente
convênio terá vigência a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de
2022, em conformidade com o projeto pedagógico do curso no qual o educando
encontra-se matriculado. Subcláusula Primeira – O referido prazo de vigência
poderá ser alterado, observada eventual necessidade de alteração do projeto
pedagógico do curso. DO FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
20 DE DEZEMBRO DE 2018. SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação do Estado do Ceará, JOANA ANGÉLICA
PAIVA MACIEL - Secretária Municipal da Saúde. TESTEMUNHAS: 1.
Jerusa Holanda Oliveira, 2. Gabriella Chaves Ribeiro. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO CONTRATO Nº09/2018
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE 02
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02, Rua Dom Aureliano
Matos, nº 35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ
através do nº 07.954.514/0031-40, CREDE 12, ITAPIPOCA/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coorde-
nador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, CPF nº 018.306.763-00, RG
nº 2003029192051-SSP-CE e a EMPRESA LKS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 13.479.329/0001-29, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a)
ANA KAROLINE MARCELINO DA SILVA, CPF 051.497.253-07 e RG
0800928703, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO
AO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao contrato 09/2018, publicado no
DOE DE 12/11/2018, de acordo com a justificativa exarada no processo nº
10646666/2018, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO
AO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO ao contrato nº 09/2018, no
que se refere ao nome da empresa contratada do contrato. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: O PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2018, CELE-
BRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 2 E O DO OUTRO A EMPRESA/
FIRMA LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EEP
PUBLICADO NO DOE DE 05/11/2018, PARA OS FINS QUE NELE SE
DECLARA. LEIA-SE: O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 09/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 2 E
DO OUTRO A EMPRESA/FIRMA LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA EPP PUBLICADO NO DOE DE 05/10/2018, PARA
OS FINS QUE NELE SE DECLARA. ONDE SE LÊ: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 2
inscrita sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano
Matos, nº 35, Bairro Centro, Município Itapipoca/Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco
Lucas Alvino da Silva, inscrito no RG nº 2003029192051/SSPCE, CPF nº
018.306.763-00 e a EMPRESA LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA EEP. LEIA-SE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 2 inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, com o endereço Rua Dom Aureliano
Matos, nº 35, Bairro Centro, Município Itapipoca/Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Fran-
cisco Lucas Alvino da Silva, inscrito no RG nº 2003029192051-SSPCE,
CPF nº 018.306.763-00 e a EMPRESA LKS SERVIÇOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP. CLÁUSULA TERCEIRA
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº015 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019
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