DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/1436
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico Nº20181436, Processo VIPROC nº 3322509/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20181436 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA
R$ 1.495,13
R$ 747.565,00
02
R$ 1.491,89
R$ 2.312.429,50
03
R$ 2.237,83
R$ 223.783,00
VALOR TOTAL
R$ 3.283.777,50
Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/1502
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF 
sob o nº 060.964.683-49 , tendo em vista o Pregão Eletrônico Nº20181502, Processo VIPROC nº 4797047/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de medicamento, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20181502 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
R$ 11,00
R$ 216.040,00
03
CM HOSPITALAR S/A
R$ 25,21
R$ 1.510.079,00
VALOR TOTAL
R$ 1.726.119,00
Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018/1608
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico Nº20181608, Processo VIPROC nº 6482655/2018, que tem por objeto “Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20181608 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
03
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 66,95
R$ 207.545,00
07
R$ 105,46
R$ 759.312,00
05
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA
R$ 57,40
R$ 48.216,00
06
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACEUTICOS LTDA
R$ 7,59
R$ 10.929,60
VALOR GLOBAL
R$ 1.026.002,60
Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA  Nº055/2019 – SSPDS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere e 
com fulcro no Art.31, §§1º e4 2º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990 e a Lei Complementar nº 88, de 09 de março de 2010. RESOLVE AUTORIZAR 
o SERVIDOR, JOSÉ MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE, Tenente Coronel QOBM, matrícula funcional nº 100.253-1-1, para passar também 
a gerir o Fundo de Defesa Civil do Estado do Ceará, assegurando eficácia e eficiência às decisões que impliquem em ordenar despesas orçamentárias, 
assinar cheques, reconhecer dívidas, assinar Portarias de Ajudas de Custo, de Concessão de Diária, Administrar os recursos financeiros do FDCC, conforme 
prescreve a Lei Complementar nº 88, bem como representar a Instituição Corpo de Bombeiros Militar nos Convênios, Ajustes, Acordos, Contratos e demais 
instrumentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, sem prejuízo da competência originária do Titular desta Pasta, prevista na Legislação 
vigente, a contar de 01 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1810659385, RESOLVE 
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, dos arts. 180, inciso I, 181 e 183, 
da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da Polícia Militar, 
FRANCISCO TULIO STUDART DE CASTRO FILHO, matricula funcional nº 09945318, CPF nº 38013169391, no atual posto de CORONEL, compe-
tindo-lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 31/12/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Soldo Lei nº 16.513, de 15/03/2018
391,74
Gratificação de Tempo de Serviço – 10% Lei nº 11.167, de 07/01/1986
39,17
Gratificação de Qualificação Policial Lei nº 16.513 de 15/03/2018 (Decreto nº 32.551, de 22/03/2018)
4.759,74
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019