DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ALANDILSON DO NASCIMENTO FORTE          
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS-
12/11/2018 a 14/11/2018
64,83
2,5
162,08
ANASTACIO RIBEIRO NETO                  
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/BOA VIAGEM-
12/11/2018 a 14/11/2018
64,83
2,5
162,08
ANTONIO C. MACEDO DOS SANTOS            
ST BM     
V         
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
ANTONIO FLAVIO FREITAS                  
SGT BM    
V         
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
AUFRANIO MACIEL DA CRUZ                 
ST        
V         
FORTALEZA/BOA VIAGEM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO              
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
12/11/2018 a 14/11/2018
64,83
2,5
162,08
JOSE PAULO DE SOUSA                     
ST BM     
V         
FORTALEZA/BOA VIAGEM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
LUIS ANTONIO BARBOSA BRUNO JUNIOR       
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS-
12/11/2018 a 14/11/2018
64,83
2,5
162,08
LUIS CLODOALDO DIAS DO NASCIMENTO       
SGT BM    
V         
FORTALEZA/BOA VIAGEM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA              
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/QUITERIANOPOLIS-
12/11/2018 a 14/11/2018
64,83
2,5
162,08
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA           
ST BM     
V         
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
SILVIO CALDAS PARENTE                   
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS              
ST        
V         
FORTALEZA/BOA VIAGEM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
VALDISIO MACEDO CRUZ                    
ST        
V         
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM-
12/11/2018 a 14/11/2018
61,33
2,5
153,33
TOTAL
8477,86
*** *** ***
PORTARIA Nº01/2019 - O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos do § 3º do Art. 6º do Decreto Estadual nº. 23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do benefício do Vale-Trans-
porte, referente ao mês de FEVEREIRO/2019 aos FUNCIONÁRIOS civis do CBECE, abaixo relacionados: 
N°/ORD 
NOME DO FUNCIONÁRIO
MATRÍCULA 
CARGO/FUNÇÃO 
QTDE/TIPO 
1. 
EXPEDITO VIEIRA 
075950-1-8 
Auxiliar de Serviços Gerais 
80A 
2. 
MARIA EGLANTINA FERREIRA DA SILVA 
001680-1-7 
Auxiliar de Administração 
80 A 
3. 
VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 
091030-1-5 
Auxiliar de Serviços Gerais 
80 A 
TOTAL DE VALES TIPO A 
240A
VALOR CORRESPONDENTE AO TIPO A = 240 X 3,40 = R$ 816,00 
VALOR TOTAL DOS VALES = R$ 816,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS )  
QUARTEL DO COMANDO- GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Heraldo Maia Pacheco - CEL CG QOBM
MATRICULA FUNCIONAL Nº099436-7 
CORONEL COMANDANTE GERAL
*** *** ***
PORTARIA CGFP Nº02/2019 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO / 2019.  QUARTEL DO COMANDO - GERAL, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2019.   
Luís Eduardo Soares Holanda - CEL CG QOBM
CORONEL COMANDANTE - GERAL DO CBMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02 CGFP, 08 DE JANEIRO DE 2019     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Expedito Vieira
Aux. de Serviços Gerais
075950-1-8
15,00
19
285,00
João José de Andrade
Ass. Adm.
003748-1-4
15,00
19
285,00
Maria Eglantina Ferreira da Silva
Aux. de Adm.
001680 -1-7
15,00
19
285,00
Meiriane Silva de Lima
Aux.de Adm.
030370 - 1-6
15,00
19
285,00
Vicência Lourenço da Silva
Aux. de Srviços Gerais
091030 -1-5
15,00
19
285,00
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº007/2019 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com 
o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE 
ESTÁGIO à ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis 
centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. 
 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Ricardo Antonio Macêdo Lima
PERITO GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°007/2019, DE JANEIRO DE 2019
Nº
NOME
000.000.000
GEICIANE ALVES SANTOS
SECRETARIA DO TURISMO 
REVOGAÇÃO DO ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2018 E DO ATO DE RATIFICAÇÃO
Nº processo: 6368895/2018. Objeto: Contratação de duas assinaturas de jornal “O Povo”, do tipo Anual, a ser entregue de segunda-feira e domingo, 
por um período de 12 (doze) meses. Pretensa Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 
07.222.565/0001-62, com sede na Av. Aguanambi, nº 282, nº 282, bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE - CEP: 60055-402. Fundamento: Ausência de 
comprovação de regularidade fiscal, nos termos noticiados na manifestação jurídica de fls. 58/59, em dissonância com as exigências do artigo 29, incisos III 
e IV, e artigo 55, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Revogação: em 15/01/2019. Fortaleza, 15 de janeiro de 2019. ARIALDO DE MELLO PINHO (SECRE-
TÁRIO DO TURISMO).
Jamille Barbosa da Rocha Silva 
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019