DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Russas – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2019-CMNR. A Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Nova Russas torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 001/2019-CMNR,
sessão pública marcada para o dia 05.02.2019 às 08h30min, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica administrativa no planejamento,
orientação e acompanhamento dos procedimentos de contratação junto a Câmara Municipal de Nova Russas-Ce. O Edital poderá ser adquirido no site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Manoel Peixoto, nº 170, Centro, Nova Russas-Ce, nos dias úteis,
das 08h00min às 12h00min. Nova Russas – Ce, 21 de janeiro de 2019. Raquel de Souza Torres Reinaldo – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba. A Presidente da Comissão de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de
Preços Nº 09.029/2018-TP. Objeto: instalação de um grupo gerador linha diesel com potência Nominal de 231 KVA, incluindo serviço de montagem de
Quadro de Transferência Automática – QTA e serviço de conexão das cargas dos circuitos existentes reagrupando-as em quadro a ser atendido pelo grupo
gerador. Empresa Habilitada: Dynamykus Comercio Industria e Serviços Eletromecanicos LTDA e Empresa Inabilitada: SOS Eletrica Comercio e Serviços
Importação Exportação LTDA, não atendeu ao item 4.7.1. Fica aberto o prazo recursal do Art. 109 inciso I alínea “a” da Lei 8.666/93, e caso não haja
interposição de recurso, fica marcada a data para abertura das propostas de preços para o dia 29/01/2019 às 10:00hs. Maiores informações serão obtidas junto
à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Ana Clívia Coelho Arruda – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso – Retificação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Presidente, vem retificar o aviso de Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.01.02.01/TP, com data de Abertura para o dia 30/01/2019 às 09:00
( nove horas) – cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria e consultoria na área de controle interno, para atender
as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência, onde se lê: 7.3.7.3 - A empresa
interessada em participar do referido processo, deverá prestar garantia também até a data do recebimento das propostas, no valor de R$ 650,66 (Seiscentos e
cinquenta e reais e sessenta e seis centavos) correspondente a 1,0% (um por cento) do valor estimado do objeto desta licitação, constante do item 3.1 acima -
leia-se: 7.3.7.3 - A empresa interessada em participar do referido processo, deverá prestar garantia também até a data do recebimento das propostas, no valor
de R$ 1.629,83 (hum mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos) do valor estimado do objeto desta licitação, constante do item 3.1 acima.
Jijoca de Jericoacoara (CE), 18 de Janeiro de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Homologação - Concorrência Pública Nº
2018.08.06.1-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a realização de obras de pavimentação em pedra tosca em
diversos Bairros através de Convênio celebrado entre o Ministério da Integração, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Juazeiro do
Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura. Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33,
com o seguinte valor: R$ 3.856.006,84 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil e seis reais e oitenta e quatro centavos). Considerando que a Comissão
Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade
da Secretária de Infraestrutura, Gizele de Menezes Bezerra Lima. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado,
para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-Ce, em 18 de janeiro de 2019. Gizele de Menezes Bezerra Lima – Secretária de
Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC - Extrato do Contrato Nº 01/2018. Contratada: PetroxComércio
de Combustíveis LTDA, CNPJ: 15.503.343/0001-46. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis para o
abastecimento da frota de veículos pertencentes e/ou em uso do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, no Estado do Ceará,
conforme detalhamentos constantes em anexos. Valor: R$ 583.500,00 (quinhentos e oitenta e três mil e quinhentos reais) para o fornecimento do item
01 do Anexo do Edital convocatório, e de R$ 50.179,00 (cinquenta mil, cento e setenta e nove reais) para o fornecimento do item 02 do Anexo do Edital
convocatório. Vigência: 15/01/2019 à 31/12/2019. Crato/CE, 15 de janeiro de 2019. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Victor Luciano Carvalho
Bezerra de Menezes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.01.18.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.01.18.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades dos Programas de distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Barbalha/CE, através de sua Secretaria de
Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas
comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 01 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às
15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de janeiro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de
Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 1801.01/2018/PE/SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as
atividades das Secretarias de: Educação, Saúde, Cultura, Gabinete do Prefeito e Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE. Prazo para
cadastro das propostas: até o dia 04/02/2019; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de abertura das propostas: 04/02/2019; hora de abertura e
classificação das propostas às 09:15h; data de abertura da disputa de lances: 04/02/2019; hora de abertura da sessão de disputa de preços: 10:00h. Há de ser
considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00 h,
na sede da Prefeitura e nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes- www.bbmnet.com.br. Itaitinga/Ce, em 21 de janeiro de 2019. Maria Leonez Miranda
Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação Nº 001/2019 PP CUL na modalidade Pregão, tipo menor
preço, para contratação dos serviços para trabalhar junto a juventude nos Distrito e Sede do Município em atividades de empoderamento, expressões
artísticas, idealização, execução e acompanhamento de atividades culturais, apresentação de propostas, criação de mobilização sociais, junto à Secretaria
de Cultura deste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência, 134, Centro,
Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 18 de Janeiro de 2019. Maria Claudete Alves da Silva -
Comissão de Licitação - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Adendo I – Tomada de Preços N° 2018.12.28.0001. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, torna público, para conhecimentos dos interessados, a ocorrência de retificações no subitem 9.4.1 item
A e B no Edital de Tomada de Preço N° 2018.12.28.0001, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo
simplificado para provimento de cargos de natureza temporária no âmbito da Administração Municipal, publicado no dia 07/janeiro/2019. Para tanto, por
questões de economia processual, informamos que se encontram registradas no TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na aba Licitações Abertas, na
parte referente as informações desta licitação, as citadas retificações realizadas junto a este Edital, contendo o teor integral do aludido Adendo. Outrossim,
informamos que todos os demais assuntos inerentes ao Edital original, não mencionados neste Adendo, seguem o disposto no Edital e em pleno vigor. Dê-se
Ciência. Eusébio, 18 de janeiro de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº015 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019