DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o N° 004/2019, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços 
funerários, translados e aquisição de urnas destinados a pessoas carentes do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 10h30min do dia 
01 de Fevereiro de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser 
adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço 
citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 18 de Janeiro de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.11.01-
SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, torna público 
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.01.11.01-SRP, que realizar-se-á no dia 01 de Fevereiro de 2019, às 08h, 
destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossas sumidouro, 
desobstrução de caixas passagem e de gorduras e desentupimento de vasos sanitários para atender as necessidades de diversas Secretárias do Município 
de General Sampaio-CE. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General 
Sampaio-CE, 18 de Janeiro de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato N° 2018.24.09.01 - Processo Licitatório: Tomada de Preços N° 
2018.07.16.01-TP. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano; e ECOL – Empresa Cearense 
de Obras e Locações – EIRELI – ME - CNPJ 07.674.047/0001-80. Contrato 2018.24.09.01. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de 
Preços 2018.07.16.01-TP. Objeto: Recapeamento da Rua Francisco de Menezes no Bairro Centro do Município de Pacajus/CE, de interesse da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE. Fundamentação Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e suas demais alterações, bem como, data e assinaturas: Pacajus/CE, 24 de setembro de 2018. Assina pela Contratante: Rodrigo Nogueira 
de Carvalho – Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; e pela Contratada – Carlos Eduardo Furtado da Silva. Pacajus 24 de 
setembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 2018.24.09.01 - Processo Licitatório: Tomada de 
Preços N° 2018.07.16.01-TP. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Ecol - Empresa 
Cearense de Obras e Locações - EIRELI - ME, CNPJ 07.674.047/0001-80. Contrato nº 2018.24.09.01. Origem: Processo licitatório na modalidade Tomada 
de Preços n° 2018.07.16.01-TP. Objeto: Aditivo de prazo de vigência contratual, referente aos serviços de recapeamento da Rua Francisco de Menezes no 
Bairro Centro do Município de Pacajus/CE. Fundamentação Legal: art. 57 § 1º II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Fica prorrogado o prazo de 
vigência contratual de 21 de dezembro de 2018 até 21 de março de 2019, por 90 (noventa) dias, e assim também a prestação de serviço cabida ao contrato. 
Data e Assinaturas: Pacajus/Ce, 21 de dezembro de 2018. Rodrigo Nogueira de Carvalho - Secretário, Contratante e Ecol - Empresa Cearense de Obras e 
Locações - EIRELI - ME - CNPJ n° 07.674.047/0001-80 - Carlos Eduardo Furtado da Silva, Representante - Contratada. Pacajus 21 de dezembro de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de Saboeiro - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços nº 1701.01/2019-GM. Objeto: contratação de 
serviços especializados na área decontabilidade pública, licitações e contratos públicos, para atuar junto às Secretarias e Fundos da Administração direta do 
Município de Saboeiro – Ce, conforme especificações contidas no presente edital, Tipo Menor Preço Global, com abertura prevista para o dia 05 de fevereiro 
de 2019, às 10hs, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital completo 
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-Ceará, 
17 de janeiro de 2019. Kátia Albanise Saturnino dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.01.16.001. A Prefeitura Municipal de Massapê, 
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico 
Nº 2019.01.16.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de móveis projetados sob medida, cadeiras, carteiras, mesas, 
quadros, unidades de trabalho, divisórias e prestação de serviços de consertos de carteiras, mesas e portas para atender as necessidades da Secretaria 
de Educação do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de janeiro de 
2019 (31/01/2019), às 13:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). 
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 18 de janeiro 
de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.001/2019 - PP. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Solonópole, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 
2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá os documentos 
propostas e habilitações para a contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de manutenção de equipamentos - motores e bombas d´água, 
de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Solonópole. Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por 
Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 
08:00 às 12:00h e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole, 18 de Janeiro de 2019. Maria Mônica Barbosa - À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.002/2019 - PPRP. A Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Solonópole, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, torna público que às 14:30 horas do dia 04 de Fevereiro de 
2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole/CE - CEP N° 63.620-000, receberá os documentos 
propostas e habilitações para a seleção de melhor proposta para registro de preço visando aquisição de produtos químicos para tratamento de água, de 
interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Solonópole. Modalidade: Pregão Presencial-Registro de Preço, Tipo: Menor Preço 
por Item. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário 
de 08:00 às 12:00h e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole, 18 de Janeiro de 2019. Maria Mônica Barbosa - À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.16.01/2019-PE. Pelo presente aviso e em 
cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos 
interessados que realizará o Pregão na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.16.01/2019-PE, com o seguinte objeto aquisição de kits escolares destinados 
aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Infantil da Rede Pública Municipal do Município de Tianguá-CE. Endereço: Av. Moises Moita, 785 – Planalto 
–Tianguá – Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 05/02/2019 às 10h:0Om (horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde 
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Priscila Cardoso 
Queiroz– Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2018-E – 
A Pregoeira do Município de Itarema-CE comunica aos interessados que fica REVOGADO o Pregão Presencial Nº 059/2018-E, com o seguinte OBJETO: 
Aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal no Município de Itarema-CE. Mais informações na Comissão à Praça 
Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 18 de Janeiro de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019

                            

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