DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da obra será prorrogado por
150 (cento e cinquenta) dias, com início no dia 26 de novembro de 2018 e
término em 24 de abril de 2019. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE.
DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de novembro de 2018; Francisco José
Pontes Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS e Iramilton Gurjão Cardoso - IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE,
08 de março de 2019.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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3° TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°54/2016 - IG N°998682 PROCESSO N°01047080/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, na rua Soriano Albuquerque, nº 230, Joaquim Távora e a empresa
MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CONTRATADA,
CNPJ nº 07.870.094/0001-07, com sede na Avenida da Abolição, nº 4140,
sala B, bairro Mucuripe, Fortaleza/CE, RESOLVEM firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada
e consolidada, acordando com o Processo nº 01047080/2019. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato
nº 54/2016, cujo objeto é o serviço de circuito de dados. VALOR: Para
execução do presente aditamento, o valor global do contrato será acrescido
de R$ 2.133,32 (dois mil cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos).
As despesas do presente aditivo correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 47100001.08.126.500.22269.03.339040.10000.0. RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anterior-
mente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
28 de fevereiro de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e Emerson Santos Cordeiro - Mob Serviços
de Telecomunicações LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de
março de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2017
PROCESSO Nº6613385/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque,
nº 230 e a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, estabelecida na Rua Dom Pedro II,
599, 2º andar, Sala 07 – Bairro Centro – Crateús/CE, RESOLVEM firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da Licitação
Pública Nacional - LPN Nº 20170019/STDS/CCC, homologado pela Autori-
dade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/
OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 6613385/2018.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alteração do prazo de
execução da obra de construção do centro de esporte para futebol – areninha
no município de eusébio. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
da obra será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, com início no dia 22
de novembro de 2018 e término em 20 de abril de 2019. RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições esta-
belecidas no contrato supra mencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E
ASSINANTES: Fortaleza, 22 de novembro de 2018; Francisco José Pontes
Ibiapina - SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS e Flávio Narcélio Campelo Viana - SALINAS EMPREEN-
DIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Forta-
leza/CE, 08 de março de 2019.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURÍDICA - PROARES
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº143/2017 IG Nº997810
PROCESSO Nº00269527/2019
O ESTADO DO CEARÁ, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, anteriormente
denominada SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - STDS,, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº 230, Joaquim Távora, Fortaleza/
CE e a Empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº
08.237.585/0001-70, estabelecida na Rua Francisco Nogueira da Silva nº
545 – Bairro Boa Vista – Fortaleza/CE – CEP nº 60.867-670, RESOLVEM
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, decorrente da
Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20170036/STDS/CCC, homologado pela
Autoridade Competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo nº
3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Intera-
mericano de Desenvolvimento - BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações subsequentes e do Processo nº 00269527/2019.
OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento com supressão
de serviços, resultando em repercussão financeira negativa, que tem por objeto
a execução da obra de construção da Areninha, no município de Tianguá/
CE. VALOR: O valor do contrato acima não sofreu acréscimo de serviços;
sofreu supressão de serviços de valor R$ 12.646,44 (doze mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 0,78% do
valor contratado e repercussão financeira negativa no valor de R$ 12.646,44
(doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos),
correspondente a 0,78% do valor contratado. RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato supramencionado. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 20 de Fevereiro de 2019; Maria Do Perpétuo Socorro França
Pinto - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS - SPS e José Railton Teixeira Costa - ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE,
07 de março de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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10º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº09/2017 IG Nº998561
PROCESSO Nº00925408/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, atualmente denominada SECRE-
TARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS,, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Forta-
leza/CE e o CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.604.488/0001-29,
com sede na Rua Antônio Candeia, 245 – Guajerú, Fortaleza/Ceará, resolvem
firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos
da Constituição Federal de 1988, a Constituição do Estado do Ceará de 1989,
a Lei Complementar Federal n.º 101/2000, a Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, o Decreto Federal n° 8.726/2016, a Lei Estadual nº
16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º
16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), através do Processo Admi-
nistrativo n.º 00925408/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração
de plano e acréscimo de valor ao Termo de Colaboração nº 09/2017, o qual
tem como objeto a execução do Projeto Criança Feliz – Primeira Infância no
SUAS, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e
assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo
de transcrição. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes alterações no
plano de trabalho: a) Alteração de valor nas metas 1, 4, 5, 8 e 9; etapas 1.2,
4.1, 4.2, 5.1, 8.1, 8.2 e 9.1; e itens 1.2.7, 5.1.1, 8.1.1 e 8.2.1; b) Alteração
de quantidade e valor nos itens 4.1.1, 4.2.1, 4.2.3 e 9.1.1. VALOR E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste
Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros
no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme estabelecido
no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão
por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.243.
080.32307.03.335041.29200.1. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019; Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos e
Silvia Raquel de Araújo Rodrigues - Presidente do Centro de Formação e
Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima. SECRETARIA DE PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Forta-
leza/CE, 11 de março de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019 IG Nº997456
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-
STDS, CONTRATANTE, sob o CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta
Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora. CONTRATADA:
RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, com sede na Rua
Torres Câmara, 267-A – Aldeota, Fortaleza-CE, CEP nº 60.150-060, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20180015 e a Ata de Registro de Preços nº 659/2018 e seus anexos, da
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 176.677,20 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e setenta e
sete reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4720
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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