DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS - Ato de Homologação Nº 002/2018. O Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 
para contratação de profissionais de nível superior e técnico faz saber que Homologa-se a referida convocação do cadastro de reserva de acordo com a relação 
constante, na vigência da validade da presente seleção. O CPSMBS reserva-se o direito de proceder a Convocação e respectiva Contratação em número 
que atenda aos seus interesses e conveniências administrativas, operacionais e financeiras. Desta forma, convoca a Auxiliar em Saúde Bucal: Teresa Maria 
Gomes Silva para comparecer junto a este CPSMBS.  Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Brejo Santo, 27 de dezembro de 2018. Maria Welinadja 
Lucena Landim Miranda - Diretora Executiva do CPSMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 01/2019 - SEDUC. Pelo presente aviso e 
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 63/2013 e suas alterações, o Pregoeiro Interino do Município 
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2019-SEDUC cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, consumo, didático, limpeza e higiene pessoal, visando a manutenção das 
Escolas de Ensino Infantil: CEI’S e EMEI’S da Rede Pública Municipal de Juazeiro do Norte. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das 
propostas: 04/02/2019 às 10:00mim (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos 
sites http://municipios.tce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação, 
situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Juazeiro do Norte/CE, 18 de Janeiro de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do 
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 - SAAE. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de Janeiro de 2019, às 08h30min, na sala da 
Comissão de Licitação do Município de Pedra Branca, sito à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação, na modalidade 
Pregão Presencial, tombado sob o nº 001/2019 - SAAE, com o seguinte objeto: aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento de água, para 
atender as necessidades do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) do Município de Pedra Branca-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2444, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e no site do 
TCE www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sebastião Alves de Mesquita Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2019.01.09.01-SEDUC. Órgão gerenciador: 
Secretaria Municipal de Educação – Maria Loureto de Lima; Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco Gutemberg Silva Gomes-ME, CNPJ nº 
22.076.395/0001-49, vencedora com o valor global de R$ 11.144.999,99 (onze milhões, cento e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade RDC 
Nº 2018.06.18.01-SEDUC; Objeto: registro de preço para futuros e eventuais serviços de fornecimento e instalação de condicionadores de ar, tipo split, com 
fornecimento de mão de obra e materiais, para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Juazeiro do Norte/CE. Data da assinatura: 
09 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.14.1-PP. O Pregoeiro da Prefeitura 
do Município de Boa Viagem - torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Janeiro de 2019, às 14h00min, na Sede da 
Prefeitura, localizada à Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro - Boa Viagem /CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério 
de julgamento Menor Preço, tombado sob o nº 2019.01.14.1-PP, com o seguinte objeto: aquisição de combustíveis para suprir as necessidades do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Boa Viagem/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no 
endereço supracitado. Fone: (88) 3427.7001, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tce.ce.gov.br. Aislan Marreiro de 
Melo Cavalcante -  Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. O Município de Fortim torna público o Extrato dos Contratos nº 1401.01/2019-SMPGAF, nº 
1401.02/2019-SMS, nº 1401.03/2019-SMEJDL e nº 1401.04/2019-SMAS; prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019. Contratada: Empresa: Robson 
Marcio Gomes Roque - ME; Objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria administrativa visando adotar mecanismos de controle e orientação 
quanto aos aspectos administrativos e financeiros juntos ao setor de recursos humanos do Município de Fortim - Ceará; T.P nº 1712.01./2018-PMF. Francisco 
Ribeiro da Costa, Márcia Vieira dos Santos Nogueira, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Telma Cesário de Araújo - Gestores e Ordenadores de Despesas do 
Município de Fortim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 2019011701-TP. O Presidente da Comissão de 
Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Fevereiro de 2019 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, 
localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação dos serviços de reforma da quadra esportiva no Bairro de Fátima do Município de Jaguaribara/CE, conforme 
especificações em Projeto Básico em anexo,  o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 18 
de Janeiro de 2019. Geovane da Silva Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Pregão Presencial Nº 02/2019-SEADM. 
O Governo Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h00min do dia 01 de Fevereiro de 2019, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Bairro Centro – Campos Sales–CE, a proposta de preços e 
documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 02/2019-SEADM – Aquisição de Refeições para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser 
obtido junto a Pregoeira, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 12h00min, e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Campos Sales-CE, 18 
de Janeiro de 2019. Carla Maria Oliveira Timbó – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Aviso de Pregão Presencial Nº 001/2019–CMM. A Pregoeira da Câmara Municipal de Mucambo 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de janeiro de 2019, às 10h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Mons. 
Melo, nº 289, Centro, Mucambo-Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 001/2019-CMM 
- Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Mucambo-Ce. O referido Edital poderá ser 
adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 
12h00min. Mucambo-Ce, 21 de janeiro de 2019. Leiliane Paulino Nepomuceno - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 004/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de fevereiro de 2019, às 12h00min, na Sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, no Centro desta cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte 
objeto: aquisição de hidrômetros para a implementação e reparo do sistema de abastecimento de água junto ao Sistema Autônomo de Água e Esgoto do 
Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada-CE, 18 de janeiro de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim. A Câmara Municipal de Fortim torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato n° 002/2018 - 
Tomada de Preços n° 005/2017 celebrado entre a Câmara Municipal de Fortim e Consultoria e Assessoria Contábil S/S Ltda. Objeto: aditivo de prazo para a 
contratação dos Serviços de Assessoria na Gestão de Departamento de Pessoal do Legislativo de Fortim. Vigência: 02 de janeiro de 2019 à 31 de dezembro 
de 2019. Fortim/CE, 28 de dezembro de 2018. Orlando da Costa Oliveira - Presidente da Câmara Municipal de Fortim.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019