DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Rua São José, 51, Centro, Meruoca-Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2101.01/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 07.02.2019, às 09:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 12:00 horas e no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Meruoca-Ce, 21 de janeiro de 2019. Elizângela Sousa de Maria Pedro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Icó comunica a empresa 
FRANCISCO CHARLES LIMA NERI - ME, a intenção de rescindir os contratos derivados da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, 
que tem por objeto AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Fica estabelecido a partir desta data, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Credenciamento Nº 02/2019-PC – Período: 22 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro 
de 2019, das 8h às 12h. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais destinados a Unidade Mista de 
Saúde Virgínia Rodrigues Simplício de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto 
Básico/Termo de Referência, anexos e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 8h às 12h, ou no site www.tce.ce.gov.br. 
Frederico Alberto Sampaio Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 04 de fevereiro de 
2019 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SAAE-PP05/19, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material para manutenção de hidrômetros, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O edital 
completo poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h na sala de licitações à Rua Dr. Almir Farias, 
110, Centro. Nova Russas/CE, 18.01.2019. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.01.18/1. Realizará a licitação para 
contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria técnica administrativa no acompanhamento das atividades exercidas pela Câmara 
Municipal de Santana do Cariri/CE. Abertura: 06 de fevereiro de 2019 às 14:00h. Edital disponível à Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497 – Centro, Santana 
do Cariri/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3545-1211. Em 18 de Janeiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.01.18/2. Realizará a licitação para 
contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria na área de recursos humanos, compreendendo inclusão da GFIP e GPS com 
transmissão por certificado digital e elaboração da folha de pagamento mensal, junto a Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE. Abertura: 06 de fevereiro 
de 2019 às 15:30h. Edital disponível à Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497 – Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: 
Fone (88) 3545-1211. Em 18 de Janeiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2019.01.18.1. O Município de Mauriti, através do 
Pregoeiro Oficial torna público que estará realizando certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13 
kg, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Abertura: 01 de fevereiro de 2019, às 09:00 (nove) 
horas. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário de 08:00 às 12:00hs. Mauriti/CE, 18 de janeiro de 
2019. Maria Daylla Felinto Braga - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2019.01.18.1. Realizará licitação cujo objeto é a 
Aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Abertura: 01 de fevereiro de 
2019 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 
18 de Janeiro de 2019 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 001/2019 - Tomada de Preços nº 005/2018. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria nas Atividades Fins da Câmara Municipal de Amontada, incluindo as Ações referentes 
a Transparência Pública. Contratada: Digi-ex Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda - ME. Vigência: de 02/01/2019 à 31/12/2019. Data da Assinatura: 
02/01/2019. Amontada - CE, 02 de janeiro de 2019. Francisco Xisto Filho.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 004/2019 - Tomada de Preços nº 004/2018. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria em Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Consultoria e 
Assessoria Contábil S/S Ltda. Vigência: de 11/01/2019 à 31/12/2019. Data da Assinatura: 11/01/2019. Amontada - CE, 11 de janeiro de 2019. Francisco 
Xisto Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso 
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Ordenador 
de Despesas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura do Município de Caririaçu torna público o extrato do Segundo 
Aditivo N.º 2018.12.27.05 ao Contrato N.º 2017.03.10.05 decorrente 
da Concorrência Pública Nº 2017.01.23.01, cujo objeto é a contratação 
de pessoa jurídica para a prestação de serviços na coleta e transporte de 
resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, 
capinação e pintura de meio fio de vias urbanas na sede e distritos e vilas 
do município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: 
Impacto Construcoes, Serviços e Transportes Ltda - EPP. Prorrogação 
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo 
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente 
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O 
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Alex 
Rodrigues de Andrade. Assina Pela Contratante: José Marcos Alves Vilar. 
Caririaçu - Ceará, em 18 de janeiro de 2019. José Marcos Alves Vilar - 
Gestor do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso 
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Ordenador de 
Despesas da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município 
de Caririaçu torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2018.12.27.16 
ao Contrato N.º 2018.02.28.01 decorrente da Pregão Presencial N° 
2018.01.16.01, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento 
e manutenção de sistemas de contabilidade, licitação, patrimônio, sistema 
de portal da transparência em atendimento a lei de acesso à informação, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, deste município. Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Contratada: ASP 
Automação, Serviços e Produtos De Informática Ltda. Prorrogação 
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo 
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente 
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O 
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Raimundo 
Freire de Brito Neto. Assina Pela Contratante: José Marcos Alves Vilar. 
Caririaçu - Ceará, em 18 de janeiro de 2019. José Marcos Alves Vilar - 
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº015  | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019