DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso de
Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Ordenadora de
Despesas da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de
Caririaçu torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.04
ao Contrato N.º 2017.03.10.04 decorrente da Tomada de Preços Nº
2017.02.02.01, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na assessoria, consultoria e execução contábil junto a Secretaria Municipal
de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Caririaçu - CE, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Contratada: Infocont Assessoria Contabil Municipal Ltda - ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Arthur
André Pinheiro de Sousa. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa.
Caririaçu - Ceará, em 18 de janeiro de 2019. Maria Zelia Feitosa -
Secretária Municipal de Assistência Social
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças (Fundo Geral), do município de
Caririaçu-Ceará, torna público o extrato do Segundo Termo de Aditivo
Nº 2018.12.03.01 ao Contrato n. 2017.03.17.02, decorrente da Pregão
Presencial Nº 2017.02.16.01, cujo objeto é a prestação de serviço para
locação de veículos, destinado a atender as necessidades da Secretaria de
Planejamento e Finanças (Fundo Geral) do município de Caririaçu - CE.
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (Fundo
Geral). Contratada: Cicero Wellington Calou-Me. Fundamentação Legal: O
aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inciso I, alínea
“b” e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n. º 8.666, de 21
de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal
alteração contratual modificou a quantidade global anteriormente pactuada
para objeto licitado de 20.000 mil km para 25.000 mil km. Somando assim
o valor do contrato a quantia aditivada no valor corresponde a R$ 30.000,00
(Trinta mil reais). Assina Pela Contratada: Cicero Wellington Calou. Assina
Pela Contratante: José Marcos Alves Vilar. Caririaçu-Ceará, em 18 de
janeiro de 2019. José Marcos Alves Vilar - Secretário de Planejamento
e Finanças (Fundo Geral)
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Ordenadora
de Despesas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Caririaçu
torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.07 ao Contrato
N.º 2017.03.10.03 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.02.02.01,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria,
consultoria e execução contábil junto a Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Caririaçu - CE, deste município. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Infocont Assessoria Contabil
Municipal Ltda - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Arthur André Pinheiro de Sousa. Assina Pela
Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará, em 18 de
janeiro de 2019. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal
de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso de
Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Ordenadora de
Despesas da Secretária Municipal de Educação do Município de Caririaçu
torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.05 ao Contrato
N.º 2017.03.10.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.02.02.01,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na assessoria,
consultoria e execução contábil junto a secretaria municipal de educação
da prefeitura municipal de Caririaçu - CE, deste município. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Infocont Assessoria Contabil
Municipal Ltda - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Arthur André Pinheiro de Sousa. Assina Pela
Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará, em 18 de
janeiro de 2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de
Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2018.12.27.23 ao Contrato N.º
2018.11.16.05 decorrente do Pregão Presencial Nº 2018.10.18.01, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de
publicação de matérias legais da Secretaria de Planejamento e Finanças

do município de Caririaçu - CE, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças. Contratada: Herberlh Freitas Reis
Cavalcante Mota Eireli - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de
dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.
Assina Pela Contratante: José Marcos Alves Vilar. Caririaçu - Ceará, em
18 de janeiro de 2019. José Marcos Alves Vilar - Secretário Municipal
de Planejamento e Finanças
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público
o extrato do Primeiro Aditivo N.º 2018.12.27.22 ao Contrato N.º
2018.11.16.04 decorrente do Pregão Presencial Nº 2018.10.18.01, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços
de publicação de matérias legais da Secretaria de Assistência Social do
município de Caririaçu - CE, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social. Contratada: Herberlh Freitas Reis
Cavalcante Mota Eireli - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de
dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Herberlh Freitas Reis Cavalcante
Mota. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa. Caririaçu - Ceará,
Em 18 de Janeiro de 2019. Maria Zelia Feitosa - Secretária Municipal
de Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público
o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.14 ao Contrato N.º
2017.05.05.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.03.20.02, cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica, administrativa junto aos programas assistenciais vinculados a
Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ceará, conforme
descritos no termo de referência, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Assistência Social. Contratada: Universidade Patativa
do Assaré - UPA. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Francisco Palácio Leite. Assina Pela Contratante:
Maria Zelia Feitosa. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. Maria
Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.09 ao Contrato N.º 2016.04.27.03
decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.03.08.02, cujo objeto é serviços
especializados a serem prestados na locação de sistema informatizado de
controle, almoxarifado e controle de combustível destinados ao atendimento
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Luiz Alexandre dos Santos Silva - ME.
Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir
do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Fundamentação
Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada:
Luiz Alexandre dos Santos Silva. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly
Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará, em 18 de janeiro de 2019. Maysa
Kelly Leite De Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
*** *** ***
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº015 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019