DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Ordenador de
Despesas da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do Município
de Caririaçu torna público o extrato do primeiro aditivo N.º 2018.12.27.17
ao Contrato N.º 2018.04.11.07 decorrente da Pregão Presencial N°
2018.03.08.02, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e
manutenção de sistemas de controle de imposto ISS, IPTU, ITBI e demais
impostos municipais e sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas
em ambiente web, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu-Ceará, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças.
Contratada: A. O. Arraes Peixoto - ME. Prorrogação Contratual: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de
dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Antonio Olimpio Arraes Peixoto.
Assina Pela Contratante: José Marcos Alves Vilar. Caririaçu - Ceará, em
18 de janeiro de 2019. José Marcos Alves Vilar - Secretário Municipal
de Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Secretário
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.10 ao Contrato
N.º 2017.02.07.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2017.01.13.01,
cujo objeto é a contratação de pessoa juridica para prestação de serviços
de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração
de planos de trabalho e de prestação de contas de convênios e programas,
firmados com os governos federais e estaduais de interesse do município
de Caririaçu-CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças. Contratada: Leque Assessoria Consultoria e
Prestação de Serviços Ltda - ME. Prorrogação Contratual: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de
dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Marcos Ronny Moura Saldanha.
Assina Pela Contratante: José Marcos Alves Vilar. Caririaçu - Ceará,
em 18 de janeiro de 2019. José Marcos Alves Vilar - Gestor do Fundo
Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Ordenador
de Despesas da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura do Município de Caririaçu torna público o extrato do Segundo
Aditivo N.º 2018.12.27.12 ao Contrato N.º 2017.05.10.01 decorrente da
Tomada de Preços Nº 2017.02.02.02, cujo objeto é a contratação para a
prestação dos serviços técnicos de elaboração e consultoria dos projetos
básicos e executivos de engenharia, orçamentos, fiscalização, elaboração
de relatórios técnicos de medição e documentação técnica complementar,
para implantação de obras junto ao município de Caririaçu/CE, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura. Contratada: RB Arquitetura e Engenharia Ltda - ME.
Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir
do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação
Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada:
João Bosco Pereira Araújo. Assina Pela Contratante: José Marcos Alves
Vilar. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. José Marcos Alves
Vilar - Gestor do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.01 ao Contrato N.º 2017.03.17.01
decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.02.16.01, cujo objeto é a prestação
de serviço para locação de veículos, destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Caririaçu - CE, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Cicero
Wellington Calou-ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Cicero Wellington Calou. Assina Pela Contratante:
Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará, em 18 de janeiro de
2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.11 ao Contrato N.º 2017.04.24.01
decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.03.16.01, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeição e
encaminhamento de pessoas carentes de recursos do município de Caririaçu,
para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, através da Secretaria
de Saúde do Município de Caririaçu-CE, deste município. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Casa de Apoio e Prestação
de Serviço Nosso Lar Ltda - ME. Prorrogação Contratual: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de
Dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Wilza Maria Holando Campos. Assina
Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará, em 18
de janeiro de 2019. Maysa Kelly Leite De Lavor - Secretária Municipal
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu torna público
o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.06 ao Contrato N.º
2016.04.27.04 decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.03.08.02, cujo
objeto é serviços especializados a serem prestados na locação de sistema
informatizado de controle, almoxarifado e controle de combustível
destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria
Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-CE, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social.
Contratada: Luiz Alexandre Dos Santos Silva - ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Luiz
Alexandre dos Santos Silva. Assina Pela Contratante: Maria Zelia Feitosa.
Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. Maria Zelia Feitosa -
Secretária Municipal de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.08 ao Contrato
N.º 2016.04.27.02 decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.03.08.02,
cujo objeto é serviços especializados a serem prestados na locação de
sistema informatizado de controle, almoxarifado e controle de combustível
destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu - CE,
deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças. Contratada: Luiz Alexandre dos Santos Silva - ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Luiz
Alexandre dos Santos Silva. Assina Pela Contratante: José Marcos Alves
Vilar. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. José Marcos Alves
Vilar - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Ordenador
de Despesas da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças do
Município de Caririaçu torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º
2018.12.26.06 ao Contrato N.º 2017.03.10.02 decorrente da Tomada de
Preços Nº 2017.02.02.01, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto a Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Caririaçu
- CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento
e Finanças. Contratada: Infocont Assessoria Contabil Municipal Ltda - ME.
Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir
do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação
Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada:
Arthur André Pinheiro de Sousa. Assina Pela Contratante: José Marcos
Alves Vilar. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. José Marcos
Alves Vilar - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº015 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019