DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.07 ao Contrato N.º 2016.04.27.01
decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.03.08.02, cujo objeto é a
contratação de empresa para fornecimento e manutenção de sistemas de
almoxarifado, combustível e merenda escolar, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do município de Caririaçu - CE, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Luiz Alexandre
dos Santos Silva – ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o
art.57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Luiz Alexandre Dos Santos Silva. Assina Pela
Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará, em 18 de
janeiro de 2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária Municipal
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Caririaçu torna
público o extrato do Terceiro Aditivo N.º 2018.12.26.02 ao Contrato N.º
2017.03.17.02 decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.02.16.01, cujo
objeto é a prestação de serviço para locação de veículos, destinado a atender
as necessidades da Secretaria de Planejamento e Finanças (Fundo Geral)
do município de Caririaçu - CE, deste município. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento e Finanças. Contratada: Cicero Wellington
Calou-Me. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá
vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019.
Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art.57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina
Pela Contratada: Cicero Wellington Calou. Assina Pela Contratante: José
Marcos Alves Vilar. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. José
Marcos Alves Vilar - Gestor do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Primeiro Aditivo N.º 2018.12.27.21 ao Contrato N.º 2018.11.16.03
decorrente do Pregão Presencial Nº 2018.10.18.01, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicação
de matérias legais da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu - CE,
deste município. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada:
Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota Eireli - ME. Prorrogação Contratual:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício
financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro
de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente
Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Herberlh
Freitas Reis Cavalcante Mota. Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite
De Lavor. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. Maysa Kelly
Leite De Lavor - Secretária Municipal de Saúde
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Umirim – Aviso de
Republicação de Licitação – Pregão Presencial N° 00.012/2018. A
Pregoeira Municipal torna público para conhecimento dos interessados
que, neste dia 31 de Janeiro de 2019 às 09horas, na Sede da Comissão de
Licitações localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE,
estará realizando sessão para Credenciamento, recebimento e abertura
dos envelopes de propostas de preços e Habilitação para o objeto seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades de
diversas Secretarias de Umirim/CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): Umirim/
CE, 21 de Janeiro de 2019. Laiana Hery Moreira Freire – Pregoeira do
Município de Umirim/CE
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EXTRATO DO ADITIVO 01/2018 AO CONTRATO Nº 10/2017 -
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO - IDT. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e ajuste do valor do Contrato.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme
item 7.3 da Cláusula Sétima do Contrato 10/2017. DO VALOR: De acordo
com o disposto no item 4.3 do Contrato, o valor passará a ser R$ 2,13
por segurado, num total de 412 segurados, perfazendo o valor mensal de
R$ 877,56 e um valor total de R$ 10.530,72. DATA E ASSINANTES:
27/12/2018. Antonio Gilvan Mendes de Oliveira - Presidente do IDT e
Marcelo Wais, Representante Legal.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Primeiro Aditivo N.º 2018.12.27.20 ao Contrato N.º 2018.11.16.02
decorrente do Pregão Presencial Nº 2018.10.18.01, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de publicação
de matérias legais da Secretaria de Educação do município de Caririaçu
- CE, deste município. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota Eireli - ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Herberlh
Freitas Reis Cavalcante Mota. Assina Pela Contratante: Maria Joelia
Correia Martins. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019. Maria
Joelia Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Primeiro Aditivo N.º 2018.12.27.18 ao Contrato N.º 2018.02.08.03
decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.12.28.01, cujo objeto é a
contratação para prestação de serviços de locação de veículos destinados
ao transporte escolar do município de Caririaçu/Ceará, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Global
Empreendimentos Ltda - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de
dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Luis Felipe Diógenes Bezerra. Assina
Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Caririaçu - Ceará, em
18 de janeiro de 2019. Maria Joelia Correia Martins - Secretária
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - O Ordenador
de Despesas da Secretária Municipal de Administração do Município de
Caririaçu torna público o extrato do Segundo Aditivo N.º 2018.12.26.20
ao Contrato N.º 2017.09.01.01 decorrente da Tomada de Preços Nº
2017.08.02.01, cujo objeto é a contratação de pessoas jurídica que preste
serviços de assessoria administrativa em recursos humano, junto à Secretaria
de Administração do Município de Caririaçu-Ceará, deste município.
Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratada: Aloisio
Meneses da Silva - ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Aloisio Meneses Da Silva. Assina Pela Contratante:
José Marcos Alves Vilar. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019.
José Marcos Alves Vilar - Gestor do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARA- PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO nº 2018.11.05.2.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preço
Nº 2018.11.05.2, destinado a Contratação dos Serviços de Engenharia
para Construção da Arquibancada da Quadra da EEIEF ALDEGUNDES
GOMES DE MATOS, Através da Secretaria da Educação do Estado e
o Municipio de Crato/CE, realizado no dia 06 de dezembro de 2018 foi
declarado FRACASSADO em razão da inabilitação do licitante. Sendo
assim, fica marcada para o Dia 05 de Fevereiro de 2019 às 08H:30MIN
a data da REABERTURA DA SESSÃO. Maiores informações através do
telefone (88)3521-9600 das 08h00min às 14h00min. Valéria do Carmo
Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.18.1.
Realizará a licitação para contratação de microempresas - ME ou empresas
de pequeno porte - EPP (Lei nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014),
para fornecimento de oxigênio gás medicinal, destinado ao atendimento
das necessidades do Hospital Municipal de Altaneira/CE. Abertura: 01
de fevereiro de 2019 às: 09:00 horas Edital disponível á Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira – CE, 18 de
janeiro de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão - Pregoeira Oficial
do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº015 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019