DOE 21/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Educação do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Primeiro Aditivo N.º 2018.12.27.19 ao Contrato N.º 2018.07.30.01
decorrente do Pregão Presencial Nº 2018.05.07.01, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos
destinados a rotas complementares do transporte escolar no município de
Caririaçu/Ceará, deste município. Contratante: Secretaria Municipal De
Educação. Contratada: Global Empreendimentos Ltda - ME. Prorrogação
Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo
do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente
ao exercício financeiro de 2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02
de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O
presente Contrato tem como fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Luis
Felipe Diógenes Bezerra. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia
Martins. Caririaçu - Ceará, em 18 de janeiro de 2019. Maria Joelia
Correia Martins - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Segundo Aditivo N.º 2018.12.27.15 ao Contrato N.º 2017.06.06.01
decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.05.10.02, cujo objeto é
a contratação de prestação de serviços laboratoriais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Caririaçu - CE, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Pronto
Análise Sociedade Civil Clínica Ltda. Prorrogação Contratual: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de
2019. Portanto, terá vigência a partir do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de
dezembro de 2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Haroldo Marcos Ferreira Rodrigues.
Assina Pela Contratante: Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará,
Em 18 de Janeiro de 2019. Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária
Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.01.08.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 31 de janeiro de 2019 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futura
e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação
de Equipamentos de Informática, Incluindo Distribuição e Instalação,
Suporte, Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva In-
Loco na Sede e Zona Rural, Reposição de Peças e Insumos (Exceto Papel),
para Atender o Andamento dos Serviços Administrativos, bem como
a Manutenção das Atividades Exercidas pelos Servidores das Diversas
Secretarias do Município do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através
do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 18 de janeiro de 2019. Valéria do
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 16.01.01/2019. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota,
comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2019, às 08:00
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 16.01.01/2019,
cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos
de Consultoria e Assessoria ao Sistema Municipal de Educação, na Área de
Monitoramento e Controle Financeiro, Junto a Secretaria de Educação e
Cultura de Jaguaribe/CE, conforme especificações constantes do Anexo I,
parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe-CE, 18
de janeiro de 2019. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do
Norte - Chamamento Público Para Atualização De Cadastro - O Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, de conformidade com
o disposto no artigo 34, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, comunica aos
interessados que está promovendo o cadastramento de novos fornecedores
de produtos, serviços e obras, bem como a atualização do Registro
Cadastral já existente, com vistas à participação em futuras licitações. Mais
informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, localizada
à Avenida Dom Aureliano Matos, nº 1400, Centro, Limoeiro do Norte/CE,
no horário de 07:00 às 13:00h. Limoeiro do Norte /CE., 16 de Janeiro
de 2019.
Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Extrato de
Julgamento - Credenciamento Nº 30110001/2018IN - A Comissão
Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de
Limoeiro do Norte torna público o resultado do julgamento dos documentos
de habilitação e proposta de preços apresentados pela empresa Mais Você
Tecnologia Ltda – CNPJ Nº 97.521.990/0001-45, no dia 26/12/2018,
referente ao Edital de Credenciamento Nº 30110001/2018IN que tem por
objeto o contratação para prestação de serviços de recebimento de faturas
de água/esgoto adequadas ao padrão febraban de arrecadação, e outros
documentos emitidos pelo SAAE de Limoeiro do Norte - CE, pagos através
de agentes arrecadadores, correspondentes bancários, casas lotéricas,
auto atendimento em caixa eletrônico, internet e/ou mobile. O Presidente
juntamente com os demais membros da Comissão declara a empresa
Habilitada e Classificada, e portanto, apta a ser Credenciada. Fica aberto
o prazo recursal no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis contados
do primeiro dia útil subsequente à esta divulgação, ficando, nesse período,
autorizada vista ao processo na CPL. Limoeiro do Norte/CE, 17 de janeiro
de 2019. Islândia Erika Santiago Maia Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará - Aviso
de Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - A Secretária
Municipal de Saúde do Município de Caririaçu torna público o extrato
do Quarto Aditivo N.º 2018.12.26.03 ao Contrato N.º 2017.03.17.03
decorrente do Pregão Presencial Nº 2017.02.16.01, cujo objeto é a
prestação de serviço para locação de veículos, destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu - CE, deste
município. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: Cicero
Wellington Calou-ME. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente ao exercício financeiro de 2019. Portanto,
terá vigência a partir do dia 02 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de
2019. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento
o art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina Pela Contratada: Cicero Wellington Calou. Assina Pela Contratante:
Maysa Kelly Leite de Lavor. Caririaçu - Ceará, Em 18 de Janeiro de 2019.
Maysa Kelly Leite de Lavor - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Umirim – Aviso de
Licitação – Pregão Presencial N° 09.001/2019. A Pregoeira Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 31 de
Janeiro de 2019 às 11horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada
na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE, estará realizando sessão
para Credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes de propostas de
preços e Habilitação para o objeto seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futura e eventual prestação de serviços para locação de
estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada
para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura
Municipal Umirim-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): Umirim/CE, 21 de
Janeiro de 2019. Laiana Hery Moreira Freire – Pregoeira do Município
de Umirim/CE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16.01.03/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital de Pregão Presencial Nº 16.01.03/2019, cujo objeto é a Contratação
da Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com
Reposição das Peças e Componentes, nos Diversos Equipamentos Médicos
Hospitalares, Odontológicos, Laboratoriais e de Fisioterapia Pertencentes ao
Hospital Municipal, Postos de Saúde, Laboratório e Núcleo de Reabilitação,
Junto a Secretaria de Saúde de Jaguaribe/Ce.Que se realizará no dia
01/02/2019, às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 18 de janeiro de
2019. Rafael Peixoto Amorim– Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16.01.02/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
bairro Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o edital de Pregão Presencial nº 16.01.02/2019, cujo objeto é O Registro de
Preço, Tipo Menor Preço Por Lote, Visando Futuras e Eventuais Aquisições
de Material Serigráfico Impresso, para Suprir as Necessidades das Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, que se realizará
no dia 31/01/2019, às 08:00horas. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Jaguaribe/CE, 18 de janeiro de 2019. Rafael Peixoto Amorim
– Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº015 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2019