DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Total da Unidade Orçamentária:
21.000,00
Total do Órgão:
21.000,00
Total da Secretaria:
21.000,00
Secretaria:
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Órgão:
51000000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Unid. Orçamentária:
51100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
20.608.034 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Ação:
17983 Implantação e Apoio a Projetos de Pesca Marinha e Continental
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
50.000,00
Total da Secretaria:
50.000,00
Secretaria:
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Órgão:
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Unid. Orçamentária:
53100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.024 CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
Ação:
18437 Reforma e Ampliação das Instalações da CGD e/ou Células Regionais
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
36.054,00
Função.Subfunção.Programa:
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD
Ação:
17911 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - CGD
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
15.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.124.024 CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
Ação:
18430 Implantação do Núcleo de Mediação
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
10.000,00
Ação:
18436 Desenvolvimento e Capacitação de Pessoal nas Atividades Finalísticas
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
5.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
66.054,00
Total do Órgão:
66.054,00
Total da Secretaria:
66.054,00
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.541.066 CEARÁ MAIS VERDE
Ação:
32459 Implementação de Ações nas Unidades de Conservação
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
616.00
1
7.000.000,00
Função.Subfunção.Programa:
18.541.067 CEARÁ NO CLIMA
Ação:
32461 Implementação de Ações na Gestão Municipal do Meio Ambiente
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
20.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
7.020.000,00
Total do Órgão:
7.020.000,00
Total da Secretaria:
7.020.000,00
Total do Movimento:
38.237.450,77
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.934 DE 25 DE JANEIRO DE 2019
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº32.804 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Órgão:
02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
01.032.014 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Ação:
18495 Fortalecimento Institucional do TCE no Âmbito do PDRS/Projeto São José III
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.58
1
10.625,00
Função.Subfunção.Programa:
01.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Ação:
17401 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - TCE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
170.000,00
Ação:
17404 Reforma e Ampliação - TCE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
600.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
150.000,00
Ação:
22595 Manutenção e Funcionamento - IPC
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
25.907,35
Função.Subfunção.Programa:
01.126.014 CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Ação:
19054 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.204.092,65
Função.Subfunção.Programa:
01.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE
Ação:
21797 Manutenção e Funcionamento de TI - TCE
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
472.241,28
Total da Unidade Orçamentária:
2.632.866,28
Total do Órgão:
2.632.866,28
Total da Secretaria:
2.632.866,28
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unid. Orçamentária:
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
22925 Concessão de Outros Benefícios Assistenciais - TJ 1º grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
50.000,00
Total do Órgão:
50.000,00
Total da Secretaria:
50.000,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.783.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
00655 Participação Acionária - METROFOR
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
11.747.946,23
Total da Unidade Orçamentária:
11.747.946,23
Unid. Orçamentária:
08100005 ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
25.752.009 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
18859 Expansão da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
599.250,00
Total da Unidade Orçamentária:
599.250,00
Total do Órgão:
12.347.196,23
Total da Secretaria:
12.347.196,23
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unid. Orçamentária:
10100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
Função.Subfunção.Programa:
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
Ação:
22438 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
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