DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR GLOBAL: R$ 15.960,00 quinze mil, novecentos e sessenta reais
pagos em 12(doze) parcelas mensais de até R$1.330,00 (um mil, trezentos e
trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEASA/
CE, na rubrica Serviço de Conservação em Ar-condicionado – Conta Nº
3.01.01.07.03.0028-1.. DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE
2018 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO
DE MEDEIROS - CONTRATANTE e Ana Karoline da Silva Sousa Moura
- CONTRATADA
Eduardo Mauro Nogueira Bastos
DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.-
ADECE CONTRATADA: IDEIA DE EVENTO – EIRELI ME. OBJETO:
A compra de espaço lounge de 20 m² no “SEMINÁRIO ROTA CEARÁ
2020: O roteiro dos melhores investimentos”, que ocorrerá no dia 24 de
janeiro de 2019, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura
do termo. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) pagos
em única vez. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês
Cavalcante Studart Menezes- Gerente Administrativo-Financeira da ADECE
e Kassio Cesar de Oliveira Silva- Administrador da Contratada.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº103/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE EXONERAR o Senhor
ERICK ARRUDA MACHADO, Matrícula nº 117, do cargo de Direção
e Assessoramento de Provimento em Comissão, de Assessor Executivo,
Símbolo CODECE-3, integrante da Estrutura Organizacional desta Compa-
nhia, a partir de 31 de dezembro de 2018.Presidência da COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o
que consta do processo nº 8897852/2018/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR
A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOSE VALE ALBINO JUNIOR, que exerce
a função de Agente de Administração, integrante do Grupo Ocupacional
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, referência 16, matrícula(s)
nº 00191612, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 30 de novembro
de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO
AUGUSTO GOMES FILGUEIRA, matrícula 302087-14, lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B), do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador
Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 07 de Janeiro de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,17 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR, matrícula 161564-18, lotado(a) no(a)
CRATO - EEEP GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
RAIMUNDA LEDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEMTI VISCONDE
DO RIO BRANCO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 17 de Dezembro de 2018.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) LUCIANA GUEDES ARAUJO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEM SÃO
JOÃO PIAMARTA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Janeiro de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei
13.513, de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho
de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CICERO EUDES DA
SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) SOBRAL - EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
21 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
DANIELLA MONTEIRO ROQUE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDE-
NADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) QUIXERAMOBIM
- EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA (NÍVEL B), integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
17 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0001/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018, publicado no
Diário Oficial do Estado em 25 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR,
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de
1974, o(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDE-
NADORIA FINANCEIRA, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Janeiro de 2019 até
ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07
de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
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