DOE 25/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ADDITIVE BRASIL – TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação
(microcomputadores, servidores, firewall, cabeamento estruturado e rede de dados, telefonia Voip, antivírus, backup de dados, automação, som, programação
e de outros serviços equivalentes à manutenção do funcionamento dos serviços e sistemas informatizados), compreendendo a manutenção, sustentação,
atualização, modernização e suporte técnico operacional dos sistemas corporativos do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Processo Administrativo nº 9544392/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento a Dispensa de Licitação nº 007/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo nº 9544392/2018, bem como a proposta
da contratada, são partes integrantes deste instrumento FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta)
dias, a contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada; ou com a contratação do licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico (Processo
nº 7859078/2018), ora em trâmite, prevalecendo o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 47.900,00 quarenta e sete mil e novecentos reais pagos em
até o 30º (trigésimo) dia, do mês subseqüente a realização dos serviços, devidamente atestados pela área competente, mediante a apresentação de nota fiscal/
fatura de serviço e recibo correspondente, através de depósito bancário em conta a ser fornecida pela própria contratada, exclusivamente no Banco Bradesco
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978.
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Francisco Gildenir
Rodrigues da Silva - Representante Legal
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: VS3 SISTEMAS. OBJETO: Aquisição
do SOFTWARE SMARTARENA 360, que contempla plataformas para gestão própria, contendo no mínimo sistemas de Ticketing, Controle de Acesso,
Gestão do Programa de Sócio Torcedor, CRM/FRM, Gestão de Banco de dados, Programas de Fidelidade e Rating, além da capacidade de integração aos
diferentes sistemas de controle e gestão utilizados pelos clubes para o Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 006/2019 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. O Termo de
Referência anexo ao Processo Administrativo nº 9535881/2018, bem como a proposta da contratada, são partes integrantes deste instrumento FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada; ou
com a contratação do licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico (Processo nº 7858756/2018), ora em trâmite, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) pagos em até o 30º (trigésimo) dia, do mês subseqüente a realização dos serviços,
devidamente atestados pela área competente, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura de serviço e recibo correspondente, através de depósito bancário
em conta a ser fornecida pela própria contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Jefferson Emanuel de Oliveira Santos - Representante Legal
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001 / 2019
PROCESSO Nº : 9539003 / 2018 Secretaria do Esporte e Juventude OBJETO: contratação da LBM SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI, para
atender as necessidades da área de Asseio e Conservação, Apoio Administrativo e Apoio Operacional, nas dependências do Estádio Plácido Aderaldo
Castelo – Castelão, inscrita no CNPJ. sob o n.º 09.324.222/0001-34 pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com valor global de R$ 1.064.274,72 (hum
milhão, sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) JUSTIFICATIVA: Diante da atual inexequibilidade de conclusão
da Concorrência Pública Internacional, ora em curso, e da impossibilidade jurídica de prorrogação do contrato de concessão administrativa, bem como
considerando o incipiente estágio em que se encontram os pregões deflagrados neste Órgão, ainda na fase interna de tramitação, instaurou-se circunstancia
administrativa excepcional, revestida da urgência decorrente da atual descontinuidade da manutenção e funcionamento regulares do Estádio Plácido Castelo.
Mister se faz cumprir sua função de diligencia na condição de administrador do bem publico em tela, mediante à assunção da operação direta do equipamento,
para a qual afigura-se necessária a deflagração do procedimento legal de dispensa licitatória com o viso de conferir a agilidade necessária ao atendimento
da situação emergencial instaurada, sob pena de, não o fazendo, incorrer em omissão da responsabilidade estatal de prover a guarda e manutenção do bem
publico VALOR GLOBAL : R$ 1.064.274,72 ( (hum milhão, sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903700.1.00.00.0.30-13743. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93
CONTRATADA : LBM SERVIÇO E CONSTRUÇÃO EIRELI DISPENSA : Zaíra Caldas Oliveira - Coordenadora Administrativo Financeira RATIFI-
CAÇÃO : Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019
PROCESSO Nº : 9550821 / 2018 Secretaria do Esporte e Juventude OBJETO: fornecimento de serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos
sólidos: Classe I (lâmpadas, pilhas, baterias de chumbo, borras de tintas, latas de tintas cheias ou vazias, óleos de cozinha, óleos de máquinas, sólidos conta-
minados com óleo e graxa), Classe I (resíduos eletrônicos), Classe II (comum), Classe A (resíduos de construção civil) e resíduos da Classe B (químicos) e os
resíduos sépticos produzidos pelas atividades rotineiras do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão e nas dependências da Secretaria do Esporte
e Juventude JUSTIFICATIVA: Diante da atual inexequibilidade de conclusão da Concorrência Pública Internacional, ora em curso, e da impossibilidade
jurídica de prorrogação do contrato de concessão administrativa, bem como considerando o incipiente estágio em que se encontram os pregões deflagrados
neste Órgão, ainda na fase interna de tramitação, instaurou-se circunstancia administrativa excepcional, revestida da urgência decorrente da atual desconti-
nuidade da manutenção e funcionamento regulares do Estádio Plácido Castelo. Mister se faz cumprir sua função de diligencia na condição de administrador
do bem publico em tela, mediante à assunção da operação direta do equipamento, para a qual afigura-se necessária a deflagração do procedimento legal de
dispensa licitatória com o viso de conferir a agilidade necessária ao atendimento da situação emergencial instaurada, sob pena de, não o fazendo, incorrer
em omissão da responsabilidade estatal de prover a guarda e manutenção do bem publico VALOR GLOBAL : R$ 5.530,20 ( cinco mil, quinhentos e trinta
reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-9978 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
art. 24, IV da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA : NOVATERRA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA : Zaíra Caldas Oliveira - Coordenadora
Administrativo Financeira RATIFICAÇÃO : Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude.
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
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II EDITAL DE PROJETOS DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS -
INCENTIVO AO ESPORTE CEARENSE
RESULTADO DEFINITIVO Nº05
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ divulga o resultado definitivo N° 05 dos projetos avaliados no II Edital
de Projetos Desportivos e Paradesportivos - Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará.
ORDEM DE
ANÁLISE
N° DO
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/ VALOR
SITUAÇÃO
1.
5710069/2018
ATLETISMO NA COMUNIDADE
PROATIVA ACADEMIA LTDA ME
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 337.586,56
REPROVADO
2.
5690084/2018
ESPORTE, INCLUINDO E SOCIALIZANDO
BARBALHA FUTEBOL CLUBE
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 349.439,84
APROVADO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº019 | FORTALEZA, 25 DE JANEIRO DE 2019
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